Falta de Justiça abre espaço para instâncias justiceiras

17/05/2006 14:20J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Muito sensato e atual o posicionamento do profe...

Muito sensato e atual o posicionamento do professor. A liberdade de expressão, própria da democracia, deve ser mantida e respeitada. A sua crítica é positiva e merece reflexão para quem a ela é direcionada. As estruturas de nossas instituições tidas como públicas estão bastantes abaladas. As causas são muitas. Temos uma administração pública voltada apenas para os servidores públicos e não para o serviço público. O Poder Judiciário, como instituição criada pela e para a sociedade, é também vítima do corporativismo (há necessidade de uma mudança de mentalidade). É uma superestrutura cara e ainda ineficiente. Há uma necessidade urgente de informatizá-lo (totalmente), bem como (sugestão) colocar administradores públicos competentes para geri-lo (juiz é para julgar), e por favor não por “concurso de provas e títulos”, mas sim por experiência e competência comprovadas, indicados na forma atual dos desembargadores e ministros. Serviços públicos de infra-estrutura deficientes e desproporcionais com as necessidades da população. Tributação excessiva; muito além da capacidade contributiva do cidadão. Governos e Estatais gastando cifras nunca vistas com propaganda e publicidade. Gastos públicos excessivos com pessoal e asseclas de governos as custas de uma população que na sua grande e esmagadora maioria constituídas de miseráveis e ignorantes, que nunca lhe permitiram acesso aos seus direitos constitucionais. Aparelhamento e gestão de escolas públicas fundamentais, polícia e saúde deficientes e inadequadas. Tudo isso causa um certo desconforto e revolta de comunidades, principalmente daquelas mais desassistidas e ignoradas pelo Estado, permitindo que organizações extra-estatais e até criminosas preencham esses espaços. Nossa violência vem da miséria e de uma má formação educacional, fruto de uma atividade estatal negligente e incompetente. A sociedade precisa urgentemente se reorganizar e estabelecer novas regras disciplinadoras e rígidas para quem vai exercer a função pública, pois só ha corrupção, extorsão e outras improbidades administrativas, no serviço público. A começar pela imediata retirada da “estabilidade” (origem de tanta sedição), pois esta deve ser conquistada a cada dia pelo servidor, seja ele juiz, promotor, fazendário, etc, etc. Um bom Poder Executivo, muito reduz a atividade dos demais.

17/05/2006 12:17Embira (Advogado Autônomo - Civil)Caro colega Wilson. Quem disse que a polícia nã...

Caro colega Wilson. Quem disse que a polícia não pode matar? O Consultor Jurídico está dizendo que: “Às 13 horas da terça (16/5), boletim da SSP indicava que o total de agentes mortos era de 40 e o de suspeitos 71”. Setenta e um suspeitos mortos: quem foi que disse, também, que no Brasil não há pena de morte? Só nesta madrugada morreram dez pessoas em chacinas. Mas, eu queria comentar a frase do constitucionalista Luís Roberto Barroso: “As CPIs e a imprensa têm grande aprovação popular...” Não concordo plenamente: as CPIs e a imprensa têm feito uma campanha que já dura meses, batendo fortemente no governo federal e no PT, mas, os efeitos não têm sido nada significativos.

17/05/2006 11:41WILSON DE PAULA (Estudante de Direito - Civil)NA MINHA OINIÃO ENQUANTO OS DIREITOS HUMANOS CO...

NA MINHA OINIÃO ENQUANTO OS DIREITOS HUMANOS CONTINUAREM A DEFENDER OS BANDIDOS, SERA MUITO DIFÍCIL COIBIR A CRIMINALIDADE NO BRASIL, UM ASSALTANTE PODE MATAR UM POLICIAL MAS UM POLICIAL NÃO PODE MATAR UM ASSALTANTE ISSO É INADIMISSÍVEL.

17/05/2006 10:59Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Nos temos uma boa Constituição, um ótimo Código...

Nos temos uma boa Constituição, um ótimo Código Civil, um ótimo Codigo de Processo Civil, um ótimo Código Tributário, etc. etc., mas...um Poder Judiciário FALIDO. Para reativar o Poder Judiciário levaremos décadas. Será necessário começar do princípio. Um novo Poder Judiciário. Totalmente informatizado. Não adianta remendar o existente. Ele está viciado, está superado. Quanto mais soluções paliativas surgirem, pior ficará. Não precisamos alterer nossos Códigos. Eles são bons. Precisamos de Juizes, Desembargadores e Ministros competentes. Honestos. Sérios. Não de recem formados, exercendo esses cargos, sem qualquer competência. Precisamos da autonomia financeira do Poder Judiciário. Precisamos de competência. Precisamos de seriedade. Este é o principio. O resto fluirá normalmente.

17/05/2006 10:13dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)excelente visao do ilustre constitucionalista. ...

excelente visao do ilustre constitucionalista. a deformacao hoje existente na midia, e a dificuldade de colegas causidicos de terem uma visao sociologica do processo, ficam devidamente enquadradas nesta materia

17/05/2006 09:55Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ul...

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121627.shtml

17/05/2006 09:32Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Co...

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP. O que nós precisamos,em verdade, muito antes de tecer críticas impensadas e aliás infundadas contra o Poder Judiciário (sem embargo de que quando merecidas, devemos sim!!!), é nos ombrear a ele e COBRAR, do Poder Executivo, o aparelhamento real e efetivo daquele. O que ocorre, simplesamente, é que o Poder Judiciário não tem dinheiro, e o Executivo não está nem aí. Dijalma Lacerda

17/05/2006 08:49Bira (Industrial)Mas o STF faz o caminho contrário, solta os mel...

Mas o STF faz o caminho contrário, solta os meliantes mais perigosos e o ministro da justiça quer impedir leis mais duras contra presidiários...vai entender o governo lula.

17/05/2006 08:06Dalben (Advogado Autônomo)A bem da verdade, o que vemos é que todo o Pode...

A bem da verdade, o que vemos é que todo o Poder, seja ele o Judiciário; o Legislativo e o Executivo de há muito abandoram o cidadão e cada um deles estão cuidando exclusivamente de seus interesses pessoais e financeiros (lei-a se, corrupção). As CPIS, embora com bastante estardalhaço, não têm chegado a lugar algum. Neste sentido veja os casos dos mensaleiros. Ninguém punido, muito embora as provas estavam todas evidentes de que houve crime de enriquecimento ilícito. O legislativo não elabora lei dura contra a marginalidade porque sabe que essa mesma lei pode voltar-se contra ele, na medida em que quase todos os politicos estão envolvidos com algum tipo de crime. Na verdade, os politícos se confundem com o próprio marginal. Quanto aos juízes, eles têm que explicar, de preferencia urgentemente, porque concedem tantos beneficios aos marginais. Algo esta podre na magistratura. Hoje mesmo, na Folha de Sao Paulo tem uma pequena (mas importante notícia), envolvendo o Sr. Nelson Jobim, quem um dia, pasme, foi presidente do STF. Com pessoa deste naipe no Supremo, não há como ter esperança neste país. Logo, o povo esta desguarnecido. Nem CPI, nem Judiciário desperta mais esperança no cidadão. Em linhas gerais, o Brasil já esta se equiparando àqueles pobres paises da África em termos de homens públicos. Só que os homens públicos do Brasil estão bilhardários (às custas da sempre presente corrupção), em detrimento da pobreza que permeia a sociedade. Deve ser decretada a falência do Brasil e partirmos para um novo redescobrimento.

16/05/2006 23:54MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)E com o Governo fazendo avenças com os bandidos...

E com o Governo fazendo avenças com os bandidos: MEMBROS DO PCC RECEBERAM 60 TVs NAS CELAS PARA A COPA DO MUNDO 16/05/2006 10:33h Por Paulo Henrique Amorim Presos do PCC receberam em suas celas, em diferentes presídios de São Paulo, em plena crise, 60 aparelhos de tevê, tela plana, via Sedex. Os criminosos compraram à vista nas Casas Bahia com o objetivo de assistir à Copa do Mundo. A assessoria de imprensa das Casas Bahia informou que no período que antecedeu o Dia das Mães a rede vendeu 15 mil aparelhos de televisão e não tem como confirmar a informação de que 60 aparelhos foram comprados por integrantes do PCC. Godofredo Bittencourt Filho, diretor do Deic, deu essa informação ontem, segunda feira, dia 15, a cerca de cem empresários que foram ouvi-lo na Fiesp. Ele chegou de helicóptero e foi lá, segundo um dos participantes, tranqüilizar os empresários. Godofredo foi muito aplaudido, porque, segundo essa fonte, demonstrou “ sinceridade e honestidade”. Um empresário também presente, e que não quis se identificar, ficou “muito preocupado” porque só ali se tratou da eventual possibilidade de a policia e as operadoras de telefone fazerem um acordo para que, de forma eficaz, as operadoras possam bloquear as ligações para as áreas em que ficam os presídios. A Fiesp se dispôs a promover futuramente esse encontro entre autoridades e operadoras para estudar o assunto. “Pensei que isso já estivesse resolvido”, disse esse empresário presente à reunião. Segundo a outra fonte, Godofredo foi muito fiel aos fatos, fez um relatório minucioso e demonstrou que a situação estava sob controle. Depois dos aplausos, foi embora de helicóptero. http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/368501-369000/368742/368742_1.html

16/05/2006 23:05Armando do Prado (Professor)A luta continua. Carece que a Constituição seja...

A luta continua. Carece que a Constituição seja respeitada e aplicada sem ressalvas. Não dá para continuarmos nessa esquizofrênia, onde a carta cidadã é passada para traz pela "constituição" dos donos do país: o código civil. Na prática é isso que acontece: o patrimonialismo fala mais alto, e se inverte os valores, ou seja, é o código civil que recepciona ou não a Constituiçaõ. Continuamos com "baixa constitucionalidade", como diz o professor Lenio Streck.

16/05/2006 22:46JPLima (Outro)Infelizmente, Dr. Amorim Tupy, tenho que concor...

Infelizmente, Dr. Amorim Tupy, tenho que concordar com seu comentário. Realmente a Filosofia é maravilhosa, mas na prática... Tenho todo dia, escutado o mesmo discurso na Faculdade de Direito, aqui em Brasília: que as Instituições estão funcionando, é a primeira coisa que eles falam, como se todo dia tivessemos que reafirmar isto; que o direito individual está garantido! Ai, temos o caso do Caseiro, e descobrimos muitos outros; que os direitos coletivos estão assegurados! temos a taxação dos inativos, com a Constitucionalidade garantida pelo STF; temos nossas estradas esburacadas e o conserto e superfaturado, temos uma Legislação enorme e complexa, e um Poder Legislativo Corrupto, apoiado por um Poder Judiciário arcáico, com seus Membros tidos como verdadeiros "Anjos Interplanetários" salvadores de um sistema fálido como o proprio Artigo revela. As escutas telefônicas da Polícia Federal, conseguida de forma ilícita, é o maior absurdo Constitucional garantido pelo Poder Judiciário, aqui em BsB não é seguro falar ao celular, pois sabemos que um simples Caseiro ou um Lavador de carro, na rua, está com seu Celular "grampeado". É o cúmulo do absurdo, mais é verdade.

16/05/2006 22:33João Bosco Ferrara (Outros)Ledo engano daqueles que, como o entrevistado p...

Ledo engano daqueles que, como o entrevistado pensa que as pessoas buscam na imprensa e nas CPIs a justiça que não encontraram no Judiciário. O que elas realmente buscam - e o pior, encontram - na imprensa e nas CPIs é saciar um abominável desejo de vingança, e não justiça. O Poder Judiciário, apesar de todas as mazelas, de juízes mal-preparados, autoritários, que se idenitificam com a deidade, ainda assim, fazem uma justiça melhor do que aquela que advém da imprensa e da massa burra, surda e apedeuta. Todos deveriam ler "A fera de Macabu" do jornalista Carlos Marchi, que traz um documentário histórico-romanciado fantástico do último executado no Brasil, para verem como a massa e a imprensa prejulgam, atentam contra os princípios consagradores da democracia. Tudo porque em verdade não conhecem nada de democracia, nem de ética nem de coisa nenhuma. Mas sabem fazer alarido, induzir a opinião pública, insuflar vinditas absurdas etc. Aquele abraço pra quem fica...!!!

16/05/2006 21:50amorim tupy (Engenheiro)Caros amigos. Simplesmente os cidadãos descobr...

Caros amigos. Simplesmente os cidadãos descobriram a Roda, Melhor descobriram que fogo sobe morro e água desce morro. Eu ensino a filhos e netos : o único lugar que não devemos buscar vingança é quando e enquanto o culpado estiver na cadeia. O resto é utopia. Um abraço