Este fim de semana foi o nosso 11 de setembro

21/05/2006 11:37Péricles (Bacharel)Manifestantes pedem restabelecimento da pena de...

Manifestantes pedem restabelecimento da pena de morte na França PARIS, 20 mai (AFP) - Mais de 2.000 pessoas foram às ruas de Paris neste sábado para defender o respeito às crianças, no mesmo dia em que militantes da direita se manifestavam em favor do restabelecimento da pena de morte, depois do assassinato de dois menores na França. Atendendo ao apelo da associação Life Parade, foi realizada marcha contra a pornografia infantil, a droga e os maus-tratos a crianças. A manifestação foi dedicada a dois meninos de 4 e 5 anos, Mathias e Madison, mortos há duas semanas no sul da França. O pequeno Mathias foi violado e morto. Também em Paris, entre 200 e 300 militantes se concentraram diante da Assembléia Nacional para exigir a volta da pena de morte. "Desde 1981, uma ampla maioria de franceses deseja a pena de morte para os crimes mais graves", declarou Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional.

16/05/2006 16:47Comentarista (Outros)A Procuradoria-Geral já propôs medidas "duríssi...

A Procuradoria-Geral já propôs medidas "duríssimas" contra o crime organizado (http://conjur.estadao.com.br/static/text/44425,1). Já a bandidagem, por seu turno, deve estar "tremendo de medo" com o anúnicio das novas medidas. Deve ser o mesmo medo, inclusive, que os responsáveis pelo 11 de setembro tiveram após a turma do Bush ter anunciado as medidas anti-terrorismo. E ainda tem gente se espelhando nos yankees para que a nossa republiqueta das bananas chegue ao primeiro mundo... Francamente, isso é incomentável.

15/05/2006 23:25RBS (Advogado Autônomo)Tem certas atitudes que temos que tomar uma pos...

Tem certas atitudes que temos que tomar uma posição e não ficar sempre em cima do muro escutando e tentando contemplar a todos. Segurança pública é uma delas. Temos que agir com rigor, pois não estamos tratando com seres pensantes e sim com verdadeiros monstros que destroem nossas familias e amigos. Todos os problemas que temos hoje em nosso país são decorrentes da falta de firmeza em tomar postura de um lado e acreditar nele. A questão do Mercosul é uma delas...O Boliviano está rindo da nossa cara...e queremos conversar ao invés de impor sanções na mesma moeda...Os bandido em SP matam nossas familias...e queremos dialogar...tentar entender...Chega de brincar...é a minha vida que pode estar em jogo. É a sua. É a nossa ! Esse é o início de uma nova Policia, que espero trazer novamente a sensação de segurança para as pessoas de bem e medo e respeito para as pessoas de mal..Aliás...nosso judiciario, hein ? Pimenta Neves ainda na rua...Vai mal...

15/05/2006 22:16Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)É o que sinaliza: Já já os novos parceiros do m...

É o que sinaliza: Já já os novos parceiros do mercosul implantarão uma ditadura una, acabando de vez com o estado de direito brasileiro, para satisfazer os que não estão contentes com o regime de nossa lei maior. Vocês verão! E não mais reclamarão!

15/05/2006 20:50RBS (Advogado Autônomo)Coronel Ubiratam para Presidente e Rota nas Rua...

Coronel Ubiratam para Presidente e Rota nas Ruas ! Vamos voltar aos bons tempos...lembro me quando os bandidos tinham medo da Policia, quando temiam ir para um Presidio...Hoje em dia, só vemos Presos jogando futebol, transando, fazendo parcerias, etc. COM O NOSSO DINHEIRO ! Dinheiro dos impostos que eu pago !

15/05/2006 18:59Dani (Estagiário - Civil)Ai, não consegui me conter. Me desculpem todos ...

Ai, não consegui me conter. Me desculpem todos os advogados criminalistas. As mães, as irmãs e as esposas dos detentos têm que ser muito bem revistadas mesmo, porque além de apoiarem as maiores barbáries (claro, movidas pelos mais nobres sentimentos) elas são capazes de esconder celulares nos lugares mais insólitos!!!! Estou longe de querer ensinar anatomia, mas francamente... a revista deve sim ser minuciosa. Imaginem se não fosse??? Sem contar a contribuição da corrupção...

15/05/2006 18:49Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)A propósito, para aqueles que nutrem respeito p...

A propósito, para aqueles que nutrem respeito pela democracia, vale conferir, no dia de amanhã, a transmissão ao vivo pela internet do segundo dia do Seminário Internacional sobre Democracia Liberal (www.acsp.com.br/webtv/tv_index.htm), que ocorre na Associação Comercial de São Paulo. Hoje, por exemplo, falaram, entre outros notáveis, Ives Gandra, Olavo de Carvalho e o francês Guy Soman. Foi uma aula magna. Uma verdadeira oxigenação no meio da maré vermelha em que vivemos. Se querem saber quais são as causas daquilo que estamos vivenciando (ex: Foro de São Paulo, que é constituído das Farc, do MIR e de certos partidos políticos nacionais etc), não percam.

15/05/2006 18:46Dani (Estagiário - Civil)Após a entrevista do Ilustre Sr. Marcola, dizen...

Após a entrevista do Ilustre Sr. Marcola, dizendo em alto e bom tom "EU POSSO MATAR POLICIAL. A POLÍCIA NÃO PODE ME MATAR!!!", o que esperamos??? Que continue a festa na Terra de Ninguém!!!! Temos que ouvir isso e achar que está tudo bem, tudo sob controle??? Tudo o que aconteceu hoje estava previsto. Claro, as eleições se aproximando, as autoridades têm que demonstrar à população que os bandidos não representam ameaça alguma. E assim continuamos, todos fingindo que está tudo bem. E o Ilustre Marcola e tantos outros continuarão comandando seus súditos (seguidores e todo o sistema falho), muito bem equipados com inúmeros celulares. Impossível bloquear o sinal dos aparelhos nas proximidades dos presídios. Será impossível mesmo??? Ou tem um dinheirinho falando mais alto aí? A preocupação é o prejuízo sofrido pelas pessoas que moram na imediações, que ficarão sem poder utilizar seus aparelhos. Ora, ora, quantas vezes ficamos sem o sinal do celular??? Então que continue a festa da bandidagem na cidade. Reações em cadeia. Pura coincidência. Exigências???? "Sim, senhor!!! Pode pedir o que quiser, estamos aqui pra isso!!!!" Somos todos palhaços.

15/05/2006 18:44Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Infelizmente, no Brasil, a onda marxista do pol...

Infelizmente, no Brasil, a onda marxista do politicamente correto acabou com a honestidade intelectual e a única coisa que se ensina nas faculdades, em termos de direito criminal é o “direito penal mínimo”. O bacharel, achando que se trata do único caminho pelo qual pode interpretar a teoria do delito, fica a repetir besteiras como a de que a culpa pelos crimes é da pobreza, da falta de investimento em educação, do “sistema” e, ainda, da “sociedade capitalista”. De fato, fatores como a pobreza e o baixo investimento em educação podem ocasionalmente ter relação com a infração penal, mas se fossem tão determinantes como nossos grandes professores vaticinam, estaríamos perdidos. Imaginem se todo pobre ou sem instrução fosse ladrão ou assasino!!! As autoridades e, principalmente os operadores do direito, precisam abrir os olhos: vejam o exemplo do movimento “law and order”, que é eficaz no combate à criminalidade e baixou drasticamente o número de crimes no Estado de Nova Iorque. Não adianta torcer o nariz para a realidade. Alguém consegue imaginar a polícia novaiorquina acuada por gangues ? Lá não tem conversa. Praticou crime, é preso. E, uma vez preso, cumpre a pena até o fim. Isso, porque estudos realizados por acadêmicos americanos concluíram que o principal fator que alimenta o crime é a desordem, a impunidade. Falta de punição gera o ambiente propício ao crime. E a frouxidão para com os pequenos crimes cria a condição para os crimes graves. Investimento em educação (adequada, e não pafletária, daquelas que endeusam assasinos como Che Guevara) é necessário, mas rigor na aplicação da lei também o é. Não se combate o crime com flores ou bravatas, mas com a dureza necessária. Seria ótimo que se adotasse aqui a tolerância zero ou o funcionalismo sistêmico de Jakobs. Afinal, desrespeito à norma penal, em qualquer medida, é ofensa ao Estado e a condescendência com o criminoso macula a credibilidade do Estado aos olhos da sociedade.

15/05/2006 18:35Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda Presidente da OAB/Campinas/Cosm...

Dijalma Lacerda Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia. Ninguém contesta que a Lei tem que imperar e que a ordem tem que ser restabelecida. Não. Todavia, todo mundo foi ouvido, - juizes, promotoress, políticos, etc. etc., exceto os familiares dos presos, ou os ex-reclusos, os atuais , etc. etc. Que tal ouvir-se esse pessoal também, para sabermos das R E A I S razões da revolta ? Afinal, ontem foi "dia das mães" ! Vocês sabem como as mães dos presos são revistadas quando vão visitar seus filhos? As filhas dos presos, as mulheres dos presos? Os relatos vindos para as comissões de Direitos Humanos da OAB têm sido pródigos ! Há que se repensar, de forma séria, ouvindo-se TODOS os segmentos, a política carcerária do país. Dijalma Lacerda.

15/05/2006 18:27SÉRGIO GRAVELLO (sergio@gravello.com.br) (Advogado Associado a Escritório)DO ESTADO DE DEFESA – URGÊNCIA EM SUA DECRETAÇÃ...

DO ESTADO DE DEFESA – URGÊNCIA EM SUA DECRETAÇÃO A decretação do Estado de Defesa é de competência privativa do Presidente da República – caput do art. 84 da Constituição Federal - e dentre de sua possibilidade de uso, está a de restabelecimento da ordem pública ou a paz social - art. 136 da Carta Política. Objetiva preservar ou a restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social, mas, em São Paulo, ambas e simultaneamente está ocorrendo, qual seja, não há paz social, nem tampouco ordem pública, impedindo o cidadão do exercício de atos elementares, como trabalhar e estudar, caminhar pelo Município. Ora, a Carta Política serve exatamente para garantir direitos elementares ao cidadão e quando esses direitos estão ameaçados e ou impedidos de ser exercidos, a própria Carta Política prevê o restabelecimento dessa ordem, com instrumentos próprios. E o Estado de Defesa é um desses instrumentos a ser utilizados pelo Presidente da República, instrumento político, posto a Constituição Federal ser fundamentalmente política e jurídica. Com efeito, há urgência na utilização desse instrumento político para a defesa da população, e, para esse fim, o político deve esquecer a eleição próxima e pensar exclusivamente no povo, de imediato, com medidas fortes. Esqueçam também, momentaneamente, quem está certo, quem está errado, ou se ambos estão errados. Pensem na Nação. Isso porque ao ser decretado o Estado de Defesa, limitado aos Municípios de São Paulo e outros focos no Estado de São Paulo, especialmente onde se localizam as Penitenciárias, o Presidente da Republica irá impor uma série de restrições de direitos, restrições estas previstas na própria Constituição Federal, conforme artigo 136 e os dispositivos seguintes, destacando-se: I - restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica. Essas restrições são as exatamente que o Poder Público precisa: cortar a correspondência entre os criminosos, especialmente entre os executores (laranjas) e os seus chefes, quando a ordem é dada. Conforme prevê a Carta Política, a comunicação telefônica e telegráfica (atualmente inclui-se o e-mail) é cortada e ou interceptada, permite à Policia Militar e a Policia Federal trabalharem com eficiência para o fim de restabelecer a ordem, em cidade onde sequer o Poder Judiciário esta funcionando – está fechado mesmo. É essencial a decretação do Estado de Defesa, tendo em vista que sequer para ir e vir ao trabalho o cidadão paulistano está tranqüilo, o que em outras palavras, é mesmo que não ter direitos. Ao ser decretado o Estado de Defesa o cidadão saberá que está com seus direitos restringidos dentro do Círculo da Constituição Federal e não por ato de bandidos, os quais, mais do que bandidos são terroristas políticos, visto que bandido visa a pessoa física e a pessoa jurídica, mas, quando o Estado é atacado, como de fato está sendo atacado, deixa de ser crime comum para se tornar crime político. O policial representa o Estado e se policial está sendo facilmente vencido, significa que o Estado esta sendo vencido, mas, como esse Estado detém condições para vencer o terrorismo, é necessário o uso de todos os instrumentos contidos na Constituição Federal e o de uso imediato tem nome, artigo e é regulado pela própria Carta Política, com o nome de Estado de Defesa. Estado de Defesa ao cidadão indefeso. Temporariamente, conforme prevê Constituição. E com urgência. Juntadas as forças. É para ontem. Chega de discussões e de reuniões, enquanto o Estado está sendo atacado e pessoas morrendo. SÉRGIO AUGUSTO GRAVELLO é membro da OAB-SP e da Associação dos Advogados de São Paulo. Foi Vice-Presidente da Fundação Francisca Franco, entidade privada que cuida de menores infratores pagos pelo Estado. Advogado formado pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Constitucional e Tributário. gravello@gravello.com.br

15/05/2006 18:17Armando do Prado (Professor)A histeria provocada pela algazarra da mídia es...

A histeria provocada pela algazarra da mídia está instalada. Além disso, aparecem os palpiteiros de plantão (falo de magistrados, promotores, legisladores, etc). Agora, discutir o que importa, isso ninguém quer. Que tal discutirmos a política neoliberal irresponsável que na prática, principalmente aqui em S. Paulo, privatizou a segurança pública, que tal conversarmos a legislação penal que é esquizofrênica, mercê de conviver com a Constituição cidadã, enquanto que ela foi gerada no ventre de regimes de exceção? Toda a discussão entabulada pela OAB, por certos doutrinadores e por legisladores do quilate de pefelistas e tucanos, é para mascarar o modelo neoliberal, ocultando evidentemente a responsabilidade das elites.

15/05/2006 18:10Reginaldo (Advogado Autônomo)Cinco anos atrás o dr. oscar Dias Correia já di...

Cinco anos atrás o dr. oscar Dias Correia já dizia exatamente isto: falta autoriade. Falta autoridade para lidar com o MST que reverte a lei e a ordem, com os motoboys que reescreveram a 9503/97 e, agora, falta um homem no comando do Estado para tomar mediddas necessárias, ainda que traga ônus político. Sr.s políticos, parem de pensar em suas carreiras e pensem na população e, talvez voltemos a votar nos senhores. Dr. Rossi, tomo a liberdade de fazer minha as suas palavras.

15/05/2006 17:39omartini (Outros - Civil)Quanta bobagem... e ainda pensam em tirar vanta...

Quanta bobagem... e ainda pensam em tirar vantagens eleitoreiras...desprezando a lúcida ponderação de pessoas como a procuradora Dr. Luiza Nagib Eluf. Temos experiências internacionais bem sucedidas, o que quer dizer que temos o conhecimento de como agir. Mas o Estado é ausente, o Legislador inventivo a ponto de gestar - em 2003 - a teratológica Lei de Execuções Penais, que funciona, e muito bem, só para os delinquentes endinheirados.

15/05/2006 17:38Beraldo (Advogado Autônomo)Boatos???? Como o governo de SP ainda nega o qu...

Boatos???? Como o governo de SP ainda nega o que é visível? Minas Gerais já está com medo da guerra vivenciada por São Paulo... Corram, controlem a situação, ou teremos milícias espalhadas pelos bairros das cidades paulistanas, numa guerra urbana tentando defender um pouco da liberdade que ainda nos resta. A situação está se envertendo, hoje bandido anda na rua e cidadão de bem fica atrás das grades de sua casa, com medo de sair de casa.

15/05/2006 17:34Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Em poucas palavras: Falta comando. Falta respei...

Em poucas palavras: Falta comando. Falta respeito à autoridade pública. Falta a autoridade pública. Na época do Coronel Ubiratan, nada disso acontecia. E hoje, esse lider está fadado a prisão perpétua porque colocou ordem na pocilga. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal

15/05/2006 17:28Comentarista (Outros)Mais um pouco e vão sugerir a volta do "regime ...

Mais um pouco e vão sugerir a volta do "regime de exceção" e dos asquerosos e covardes golpista que tanto contribuíram para deixar nosso país literalmente de joelhos perante o resto do mundo civilizado... Também pudera! O maior "líder" do PFL (que exemplarmente "governa" SP hoje), continua sendo o ACM. Mas a pergunta que não quer calar continua: Por onde andará o picolézinho de chuchu e sua "excelência administrativa" e "choque de gestão"? Simplesmente sumiu...

15/05/2006 17:22olhovivo (Outros)Investir em presídios (decentes) nunca foi prio...

Investir em presídios (decentes) nunca foi prioridade, pois não dá votos. Agora o episódio vai ser utilizado para tirar uma casquinha eleitoral. Tudo gira, portanto, em torno do interesse eleitoral e da demagogia, que é sua irmã inseparável. Vai ser um prato cheio para a visibilidade dos políticos defensores do endurecimento da legislação, da pena de morte e outras idiotices mais. A Lei dos Crimes Hediondos e os RDDs da vida parece que em nada resolveram. O show não pode parar.

15/05/2006 17:17Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Quanta bobagem......

Quanta bobagem......

15/05/2006 17:03Armando do Prado (Professor) A cornúpia pefelê-tucanagem varreu para debai...

A cornúpia pefelê-tucanagem varreu para debaixo do tapete a sujeira da falta de política para a segurança pública. Maquiaram números. Pensaram que podiam enganar sempre. Agora o rei está nu. O que fazer? Várias coisas, a começar de se atacar as causas reais, e não aproveitar o momento para tentar impor políticas fascistas dos saudosistas dos covardes dos anos de chumbo.