Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Trair e provocar

Mulher indeniza esposa do amante por constrangimentos causados

Não contente de ter um caso com um homem casado, uma mulher resolveu tripudiar sobre a esposa do amante. Para a Justiça os constrangimentos causados à esposa traída geraram dano moral que justifica uma reparação. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou uma telefonista, amante do patrão, ao pagamento de R$ 5 mil à mulher dele. A decisão foi unânime.

Segundo os autos, a autora da ação recebeu uma ligação em que a amante de seu marido afirmou: “Tu sabias que teu marido adora sair comigo?”. Depois disso, o marido e patrão demitiu a telefonista para impedir que ela interferisse na vida do casal. A demitida alegou estabilidade por estar grávida, sendo-lhe concedida licença remunerada.

Depois de três meses, a amante foi até a loja de propriedade do casal exibindo a barriga de gestante. Consta, ainda, que em outra ocasião ela ligou para o celular da mulher, interrogando acerca de supostas fofocas que teria feito ao marido. Diante dos fatos, a mulher se separou do marido.

A amante alegou não conhecer a autora da ação e que saiu da empresa de seu ex-amante por vontade própria. Declarou que ele é o pai de seu filho, embora ainda não tenha reconhecido a paternidade. Sustentou também que as ligações foram feitas por outra mulher e rechaçou os fatos relatados pela autora.

Contra decisão de primeira instância, a ré recorreu ao Tribunal gaúcho. O relator do recurso, desembargador Odone Sanguiné, ressaltou que inexiste nos autos qualquer elemento probatório sobre a ocorrência de causa justificadora para as condutas da apelante. O relator salientou que as ligações telefônicas foram realizadas em reiteradas ocasiões “exorbitando-se à esfera restrita ao relacionamento da autora, de seu ex-cônjuge e da ré. Decerto, o constrangimento impingido à autora escapa à normalidade, em que pese também possuir origem em foro íntimo.”

O desembargador entendeu que a prova testemunhal trazida aos autos, demonstram o caráter “espúrio” dos procedimentos da apelante. A depoente lembrou que a requerida havia afirmado que não sossegaria, enquanto não obtivesse carro e dinheiro do empresário. “Neste contexto, a conduta da ré se me afigura ilícita, o que enseja a indenização pelos danos experimentados. No que tange ao nexo de causalidade este exsurge das condutas levadas a cabo pela demandada e que geraram constrangimento à autora.”

O relator concluiu que a reparação por dano moral deve representar para o indenizado uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento passado. “A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão de proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto suficiente no causador do mal, a fim de dissuadi-lo de novo atentado.”

Processo 70013199039

Apelação Cível 70013199039

Leia a íntegra da decisão

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTRANGIMENTO CAUSADO POR AMÁSIA DE EX-CÔNJUGE. CONFIGURAÇÃO DO DANO. QUANTUM INDENIZATÓRIO.

I – APELAÇÃO.

1. DANO MORAL. Compulsando-se os autos, verifica-se que a contenda funda-se na discussão acerca da configuração de dano moral advindo de diversas condutas da demandada, que se apresentava como amásia do ex-marido da autora. Inexiste, nos autos, qualquer elemento probatório sobre a ocorrência de causa justificadora a ensejar suas condutas, uma vez que as ligações telefônicas foram realizadas em reiteradas ocasiões, exorbitando-se à esfera restrita ao relacionamento da autora, de seu ex-cônjuge e da ré. Decerto, o constrangimento impingido à autora escapa à normalidade, em que pese também possuir origem em foro íntimo.

II – RECURSO ADESIVO. 1. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Manutenção do montante indenizatório fixado pelo Juízo a quo. Ajuste da sentença em relação à correção monetária e aos juros moratórios. Pedido implícito. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fixação no patamar de 15% sobre o valor da condenação, consoante análise dos requisitos do artigo 20, § 3º, alíneas a, b e c, do CPC.

NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME.

APELAÇÃO CÍVEL

NONA CÂMARA CÍVEL

Nº 70013199039

COMARCA DE NOVO HAMBURGO

DEBORA CRISTINA DEOTTI

APELANTE/RECORRIDO ADESIVO

ROSE MARY SCHUMACHER SCHLINDWEIN

RECORRENTE ADESIVO/APELADO

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em: (1) negar provimento ao apelo; (2) dar parcial provimento ao recurso adesivo para majorar os honorários advocatícios devidos ao patrono da autora, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação, bem como para determinar a incidência do IGP-M como índice de correção monetária a partir do julgamento e de juros moratórios a contar do primeiro evento danoso, fixado como o dia 26/08/2001, no percentual de 6% ao ano até a entrada em vigor do CCB/2002 e de 12% ao ano a partir de então, até a data do efetivo pagamento.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2006, 12h36

Comentários de leitores

4 comentários

--> Este cara LUIS SCHLINDWEIN NAO TEM VERGONHA...

lu (Bacharel)

--> Este cara LUIS SCHLINDWEIN NAO TEM VERGONHA NA CARA.....ACHOU QUE ERA INTELIGENTE... SE DANOU....NA PROXIMA USA CAMISINHA....A PRIMEIRA AMANTE CONSEGUIU O QUE QUERIA....COITADA DA EX-...

Neto Certíssima sua opnião, o certo é não se e...

Jd (Prestador de Serviço)

Neto Certíssima sua opnião, o certo é não se envolver com homem casado, mas como o amor não enchega papel, paciência! Realmente nenhuma amante deve ficar incomodando a mulher do amante, porém ela também não deve ser trepudiada pela outra ou pelo próprio amante na hora em que resolve terminar o relacionamento quando a esposa descobre. Há um caso em que para passar por bom perante a esposa o marido denigre a imagem da amante que é uma pessoa de boa conduta, sendo que seu único erro foi ter um relacionamento amoroso de dois anos reconhecido com seu patrão - empresário bem sucedido - desse relacionamento nasceu uma menina que ele reconheceu após a amantes entrar com processo de reconhecimento de paternidade, para justificar-se com a esposa ele acusa a amante de chantagista, fala mal a figúras notáveis da sociedade local de sua cidade sob re a amante, tentando de todas as formas colocar-se como vítima. A amante está entrando com processo por danos morais, tomou tal decisão depois de ter tomado conhecimento que ele abriu um boletim de ocorrência, "sem provas" dizendo que a mesma fez escandâ-lo diante de sua residência dizendo que não sossegaria até ter um carro igual o da esposo entre outras coisas, diz ter testemunhas, ocorre que: ele não especifica uma data certa em que o fato ocorreu e a amante, filha de família evangèlica, com boa conduta e testemunhas, pode provar que esses fatos jamais ocorreram. Fora isso, ele liga da empresa onde trabalha, re gularmente, para a casa da mãe da amante, ameaçando expor fotos nuas na internet em sites de gatoa de programa. Qual sua opnião a respeito desse caso?

Belíssima decisão, que certamente impedirá mulh...

Neto (Bacharel - Trabalhista)

Belíssima decisão, que certamente impedirá mulheres que se aproveitam de empregadores desrespeitosos, porém estas não devem abusar da mulher que já sofre com a traiçao do marido. A amante, neste caso, deverá ajuizar uma ação de regresso contra seu ex-amnte, o marido traidor, pois também, não pode ficar no prejízo já que o patrão espertinho não teve o lisura de respeitar sua empregada, bem como na condição de marido respeitar sua esposa. Não é justo, porém, condenar apenas a amante a arcar com todo o ônus da traição, vez que o homen/patrão lhe gerou um novo ser que nada tem a ver com os momentos de prazer de seus pais aventureiros. Assim, entendo que a Justiça Gaúcha acertou em condenar a telefonista que fez parte do romance com seu patrão e ainda ironizou a esposa taída. Aquela por sua vez deve recorrer à justiça contra seu ex-amante e patrão em busca de uma pensão alimentícia, bem como se for o caso, entrar com uma ação de regresso contra o "esperto" ex-amante/patrão. netoadvogado2005@terra.com.br

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.