O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quarta-feira (10/5) a procuradora do estado de Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para o Supremo Tribunal Federal. Aprovada na sabatina do Senado, ela deve assumir a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim.

A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 50 anos e foi aluna do ministro aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. Guerreira, ela é conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da OAB Nacional e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.

Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.

Já publicou, dentre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

A notícia da indicação de Cármen Lúcia foi saudada pelos ministros do Supremo com entusiasmo e receptividade. O Palácio do Planalto confirmou a indicação da procuradora uma hora depois de a ConJur publicar a notícia. A indicação será publicada nesta quinta-feira (11/5), no Diário Oficial da União.

Confira o currículo de Cármen Lúcia

1 - Dados Pessoais

1.1 - Nome: Cármen Lúcia Antunes Rocha

1.2 - Filiação: Florival Rocha e Anésia Antunes Rocha

1.3 - Estado Civil: Solteira

1.4 - Naturalidade: Montes Claros

1.5 - Nacionalidade: Brasileira

1.6 - Profissão: Advogada

2 - Nível de Formação

2.1 - Secundário

- Colégio Estadual Dom Lúcio Antunes de Sousa - Espinosa MG

- Colégio Sacré-Coeur de Jésus - Belo Horizonte MG

2.2 - Superior

- Curso de Graduação

Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1973 a 1977)

- Cursos de Pós Graduação

- Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1980/1981) - dissertação defendida em 1982

- Doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982/1983)

- Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979)

2.3 - Cursos de Idioma

- Curso Básico e Avançado de Francês pela ETIMIG (1972/1973)

- Curso de Francês (CEPAL) pela Aliança Francesa/MG (1974)

- Curso de Francês (Nancy I, II e III, pela Aliança Francesa/MG (1975 a 1978)

- Curso Comercial de Francês, pela Aliança Francesa/MG (1979)

- Curso de Italiano, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1978/1979)

- Curso de Espanhol, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1980)

- Curso de Alemão, pelo Goethe Institut (1978/1979)

3 - Atividades Profissionais

- Advogada

- Procuradora do Estado de Minas Gerais

- Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

- Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

(1994-

- Membro da Comissão de Reforma Constitucional da Seccional Mineira da OAB

(1993)

- Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

- Diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

4 - Teses e Publicações

4.1 - Livros

4.1.1 - “O Princípio Constitucional da Igualdade”, livro publicado pela Editora Lê, 1990.

4.1.2 - “Constituição e Constitucionalidade”, livro publicado pela Editora Lê, 1991.

4.1.3 - “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, livro publicado pela Editora Del Rey, 1994.

4.1.4 - “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, livro publicado pela Editora Saraiva, 1996.

4.1.5 - “República e Federação no Brasil”, livro publicado pela Editora Del Rey, 1997.

4.1.6 - “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção”, coletânea publicada sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1990)

4.1.7 - “O Cidadão e a Justiça”, livro publicado sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1993)

4.1.8 - “Perspectivas do Direito Público - Estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes”, coordenação geral, publicado pela Editora Del Rey (1995)