Para cinco ministros, bancos têm de obedecer ao CDC

8/05/2006 13:54Fábio (Advogado Autônomo)Só foi o Ministro Jobim sair de cima do process...

Só foi o Ministro Jobim sair de cima do processo que ele começou a andar. Gostaria de Parabenizar o Ministro Eros Grau por acabar com 2 (duas) lendas, que os juros estejam liberados e que limite de juros e juros abusivos sejam expressões sinônimas. Respeitado o Custo mínimo da intermediação financeira, tiraram a mordaça dos Juízes que agora e baseado possivelmente em Prova Pericial, poderão verificar qual é o custo da intermediação financeira e verificar se há algum abuso ou superdimensionamento de um ou de todos os elementos que compõem o SPREAD BANCÁRIO. Poderão, ainda, verificar se a taxa de juros prevista no contrato acarreta "ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA" ao agente financeiro, exatamente como fazem para combater a industrialização dos danos morais. Aos afoitos, calma. Ainda irão Votar os Ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

7/05/2006 21:17fernando (Estudante de Direito)Soberania, Cidadania e Dignidade da Pessoa Huma...

Soberania, Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana - Assim está inserida em nossa Carta Magna como princípios. Acolhe em seus arts. 192 e 170 os princípos da razoabilidade e o da solidariedade, do cooperativismo no que tange o Sistema Financeiro Nacional. Poré, o que estamos estupefatos em asssitir é o poder latente dos bancos nos desígnios de um povo. Os banqueiros brasileiros, de perfil neoliberal, imoral e anti-social, detêem de toda sorte, o poder político, inflando as sua bancadas, apontando executivos para exercer cargos chaves nas pastas de economia e finanças, inclusive no Banco Central do Brasil, entes da maior capacidade científica, porém sem nenhum calor moral, ético ou cívico, geralmente envolvidos em escândalos de toda sorte, plubicizados nos semanários internacionais. Submeter o CDC ao cadafalso através de uma ADI - é indubitavelmente um retrocesso aos tempos da metrópole, com todos os seus atos de injustiça e submissão, próprios de um poder centralizador, espúrio e do arbítrio. Negar o CDC ao povo, em detrimento dos banqueiros, é retroceder ao grau de escravagismo. Suplico: Não matem o CDC Fernando

6/05/2006 10:03Renato Tria Desie (Advogado Autônomo)Depois que fora tranferido o real poder econômi...

Depois que fora tranferido o real poder econômico das indústrias para os bancos, o Brasil ficou nas mãos de mercenários que, custe o que custar, querem enriquecer às custas da desgraça do povo. Até parece que o CDC ameaça a hegemonia dos banqueiros, ele apenas "tenta" equilibrar um pouquinho as relações de consumo, num placar exponencialmente crescente a favor das Instituições Financeiras. Espero que a lei do mais forte não prevaleça no STF, que tem a missão e a fama de "fazer justiça". Afinal, o que é justiça ? Justiça tem por escopo equilibrar, o que já está desequilibrado a anos em nosso país: "Poucos têm muito e muitos têm pouco, ou melhor, muitos são miseráveis". Que Deus não ponha na conta dos banqueiros, nem de seus aliados, quer diretos ou indiretos, a responsabilidade quase total pelas mazelas de nosso país. Ou será que eles não são os verdadeiros demônios da economia ?

5/05/2006 11:14Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Muito me admira alguns dos colegas comentarista...

Muito me admira alguns dos colegas comentaristas criticar o sistema financeiro brasileiro e suas condutas, que seguem o padrão norte-americano, e ao mesmo tempo ser simpático às pretensões neoliberais. Os banqueiros estão sendo privilegiados desde FHC, agora, também, no governo LULA. Todo este sistema foi construído e fortalecido transferindo-se renda do setor produtivo, aí incluído trabalhadores, para um único segmento. Depreende-se, pois, afirmar que a atual política econômica está refém dos bancos. Os títulos públicos precisam ter juros atraentes para serem comprados. Os pronunciamentos de alguns “experts” sobre a questão Bolívia, ao declararem que aquele país não poderia romper contratos é uma farsa tendenciosa, ora cultuada e pregada pelo próprio sistema financeiro, executados pelos seus reféns – meio de comunicação – que estes por sua vez têm como também reféns os jornalistas e economistas, que estes têm como reféns os políticos pilantras... Ou seja, querem impor o entendimento que o Poder Público não pode quebrar as regras do contrato, na tentativa de subverter o Princípio da Supremacia do Interesse Público. A razão é lógica: querem que sempre continuemos pagando seus títulos, que não deixa de ser uma modalidade de contrato, em detrimento do empobrecimento de nosso povo. Não duvido que surja uma nova constituinte estabelecendo que o Estado abrirá mão de sua soberania se assim estiver estabelecido em contrato ou então vedação à Administração Pública de invocar o Princípio da Supremacia e da Indisponibilidade do Interesse Público quando se tratar de negócios feitos com particulares. Podem ter certeza, os banqueiros se organizarão, arrebatarão parlamentares federais, porque a grande maioria destes não têm ética ou moral alguma, basta ver o placar da cassação dos políticos envolvidos no mensalão, a fim de, por emenda constitucional, proteger seus interesses caso a ADIN seja julgada improcedente.

5/05/2006 10:32Fabrício (Advogado Associado a Escritório)Se a relação entre Bancos e clientes, não for r...

Se a relação entre Bancos e clientes, não for relação de consumo, não sei mais o que é relação de consumo nesse país...

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 10:30Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rá...

Dijalma Lacerda. Nossa, como está andando rápido o julgamento desse caso ! Digo isso fazendo um parâmetro com a questão da inconstitucionalidade de artigos da Lei 8906/94 que há muito, muito mais tempo mesmo, aguarda uma solução do STF. Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/SP.

5/05/2006 08:07Lu2007 (Advogado Autônomo)Estes banqueiros não têm limites na sua ganânci...

Estes banqueiros não têm limites na sua ganância. Se tem uma coisa que presta neste país é o CDC. Até o pedido destes bancos no sentido de não se aplicar o CDC a eles eu acho indecente!!!!!! INDECENTE!!!!!

5/05/2006 07:31Renato Tria Desie (Advogado Autônomo)Depois que fora tranferido o real poder econômi...

Depois que fora tranferido o real poder econômico das indústrias para os bancos, o Brasil ficou nas mãos de mercenários que, custe o que custar, querem enriquecer às custas da desgraça do povo. Até parece que o CDC ameaça a hegemonia dos banqueiros, ele apenas "tenta" equilibrar um pouquinho as relações de consumo, num placar exponencialmente crescente a favor das Instituições Financeiras. Espero que a lei do mais forte não prevaleça no STF, que tem a missão e a fama de "fazer justiça". Afinal, o que é justiça ? Justiça tem por escopo equilibrar, o que já está desequilibrado a anos em nosso país: "Poucos têm muito e muitos têm pouco, ou melhor, muitos são miseráveis". Que Deus não ponha na conta dos banqueiros, nem de seus aliados, quer diretos ou indiretos, a responsabilidade quase total pelas mazelas de nosso país. Ou será que eles não são os verdadeiros demônios da economia ?

4/05/2006 19:05Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)O sistema financeiro brasileiro é cópia do sist...

O sistema financeiro brasileiro é cópia do sistema americano, depois que esteabandonou o padrão-ouro e concentrou o controle de emissão de moeda pelo Banco Central. O melhor livro que li a respeito é The case against the Fed the Murray Rothbard. Lá, explica-se com didatismo insuperável porque o sistema atual é pro-banco. A base d sistema é fractional reserve banking que permite expansão de crédito - criação de dinheiro descarada - pelos próprios bancos e diminuições dos riscos de insolvência.

4/05/2006 18:33olhovivo (Outros)Os banqueiros, no paraíso dos juros escorchante...

Os banqueiros, no paraíso dos juros escorchantes, abiscoitam fortunas e não querem se submeter às mínimas normas em favor do mais fraco. A sede de lucro não tem limites para essa nata priviligiada.

4/05/2006 18:31rolcardoso (Servidor)Aleluia! Aleluia! Basta ver os lucros dos ba...

Aleluia! Aleluia! Basta ver os lucros dos bancos para perceber que há um enriquecimento sem causa destes e , um empobrecimento com causa dos consumidores. Não existe em nenhum país do mundo lucros como os obtidos pelos bancos brasileiros. É a mais covarde transferência de renda, dos endividados para os endinheirados, de que se tem notícia em todo planeta! Os bancos ABUSAM DO SEU DIREITO DE COBRAR JUROS. E atribuem isto ao suposto calote que toma daqueles que não conseguem pagar aos agiotas institucionalizados. Na realidade, muitos deixam de pagar porque não conseguem suportar tão elevadas taxas de juros. A falácia dos banqueiros é tão grande que, basta analisar a queda dos índices da taxa Selic e , verificar se as taxas praticas pelos bancos caíram na mesma proporção. Não caíram. Tomara que nossos ministros do Supremo consigam pensar mais em nossos cidadãos!