Se falhar negociação, saída para Petrobras é arbitragem

4/05/2006 13:26Comentarista (Outros)Se muitos crêem que Hugo Chavez e Evo Morales s...

Se muitos crêem que Hugo Chavez e Evo Morales são loucos, devem acreditar também que o George Bush é um herói bom e altruísta. Devem acreditar ainda que Saddan Hussein é a encarnação de Lúcifer e causava mal ao Iraque (e Bush, o herói, o consertou) e que o Irã representa um perigo para a "paz mundial". Por fim, devem acreditar piamente no Papai-Noel, na Mula-Sem-Cabeça, no Saci-Pererê e na possibilidade do picolézinho de chuchu ser eleito Presidente da nossa republiqueta das bananas... Isso tudo, francamente, me deixa cada vez mais deprimido...

3/05/2006 22:57SDCCTBA (Comerciante)Não é de hoje que o Brasil sofre com as instabi...

Não é de hoje que o Brasil sofre com as instabilidades dessas republiquetas de bananas que nos cercam, e infelizmente o Brasil pelo seu tamanho nunca tomou uma decisão séria contra qualquer um. Os argentinos viram e mexem querem impor quotas para nossos produtos, Lula fala que o Uruguaí é grande parceiro comercial? Como? Como maior exportador de ouro da américa do sul, sem possuir sequer uma mina? Mas nunca estivemos tão desasistidos do que agora, Lula amigo de um louco como Hugo Chavez, dizendo que a Bolívia está agindo correntamente em proteger suas riquezas... Meu Deus, em que mar de lama estamos jogados, com governandes idiotas e populistas, que acreditam no renascimento do socialismo, já desabou há 20 anos e revelou o lixo que era a ex-URSS!!!! Tudo errado na verdade, a Petrobrás deveria estar retirando gás natural das enormes reservamos que temos na Bacia de Santos, e não estar fazendo enormer investimentos em republiquetas, que tradicionalmente são ótimos exportadores de cocaína e não de gás!!!

3/05/2006 21:37Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Caro Comentarista, Pode ser que uma demonstr...

Caro Comentarista, Pode ser que uma demonstração de força por parte do Brasil, sem se chegar às vias de fato, coloque juízo no cocalero.... Claro, isso se tivéssemos um presidente capaz e bem intencionado.... Quanto a cotação, o valor que você trouxe não é por metro cúbico. É para uma quantidade de gás muito maior, se não me engano. Um preço aliás, justo, pois construímos tudo o que eles tem. Desrespeitando contratos e usando tropas o Evito (espero que não tenha fixação por sapatos....)só consegue tornar a América Latina em um terreno pantanoso, inseguro para investidores. E precisamos do dinheiro externo sim. Esse discurso sobre a "ameaça imperialista" que alguns usam é coisa de estudante de colegial. Todo investimento à longo prazo é bem vindo. Países são soberanos, mas vivemos em uma comunidade de nações. Tumultuando este cenário que benefício obtém a Bolívia? Quanto à anistia, bom, se anistiou torturadores, também anistiou agentes à soldo de potências estrangeiras, como José Dirceu. E também os pseudo-guerrilheiros-de-boteco-e-ladrões-de-banco. Que não queriam democracia, queriam é outra ditadura, só que de esquerda.... E aproveitaram a "guerrilha" para juntar uns cobres para o futuro...e hoje estão por aí....senadores...deputados.... Acho que essa é uma ferida que não vale a pena ser reaberta. Minhas primeiras lembranças políticas datam de 1977, e me lembro que havia gente pouco recomendável dos dois lados.... Penso que já está na hora dos interesses do Brasil serem defendidos. Os bolivianos que cuidem da vida deles. De preferência, sem roubar nosso dinheiro..... Querem a estrutura petroleira que construímos? Paguem por ela... O povo boliviano é soberano para eleger quer quer que deseje, mas tudo nessa vida tem um preço. O deles vai ser mais atraso, subdesenvolvimento, doenças, fome..... Também estamos pagando um preço alto pelo delírio da eleição de Lula e do PT....mas o Brasil já acordo....vai passar.... logo.... Abraços

3/05/2006 20:10amorim tupy (Engenheiro) É isso ai comentarista> A petrobras tem també...

É isso ai comentarista> A petrobras tem também o dom de mudar a historia A Bolívia sempre uma nação pobre ( séculos passados) e a petrobras é uma jovem senhora de 60 anos e culpada pela pobreza e atraso BOLIVIANO

3/05/2006 17:28Comentarista (Outros)Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Di...

Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Direito), As cotações que informei são as do mercado internacional, que obviamente ditam o preço do gá no mundo... No que diz respeito à Bolívia, creio que ela sofrerá - sim! - um grande impacto em suas relações comerciais internacionais pelo fato da nacionalização de seus recursos naturais. Concordo, inclusive, quando você questiona para quem a Bolívia poderá vender o seu gás... É exatamente por isso que não haverá crise de abastecimento no Brasil, haja vista nós sermos o ÚNICO comprador - em potencial - do gás boliviano. Mas da nacionalização à decretação de uma gerra contra o país vizinho, como "deliram" alguns, é algo simplesmente incomentável. Mais incomentável ainda é citarem o Código Penal Militar num forum de discussão jurídica, quando todos sabemos que os golpistas de 64 "devolveram" nosso país aos civis depois de quebrá-lo economicamente e deixá-lo literalmente de joelhos perante o resto do mundo civilizado. Não bastasse o desastre dos 20 sujos anos da ditadura militar, os "leões" golpistas de outrora hoje não passam de meros "gatinhos", que se escondem calados e amparados por uma vergonhosa lei de anistia, típica proteção de quem usurpa o poder e não tem a honradez de ser julgado por um tribunal legalmente constituído pelas atrocidades cometidas. Mas a história lhes reservará o ostracismo merecido e seus descendentes certamente se envergonharão por muito tempo em dizer os seus sobrenomes, manchados pelo sangue daqueles que foram covardemente assassinados nos porões da enojante ditadura militar tupiniquim. Quanto ao seu orgulho do Brasil, parabenizo-o pelo seu otimismo patriota, mas lamento informar que - hoje - isso não passa de uma rara exceção. Infelizmente! Por fim, creio que a "tragédia" do Lulinha vá passar... mas seguramente em 2010! E quem quiser pagar pra ver é só apostar... e perder! Um grande abraço.

3/05/2006 17:05caiçara (Advogado Autônomo)É por isso que o brasileiro não pode ser de "pr...

É por isso que o brasileiro não pode ser de "primeiro mundo"! Não entendo esse pessoal que fica defendendo os "outros" em detrimento do seu país, ou o comentarista é boliviano? Os americanos defendem os EUA, os russos a Russia, o brasileiro defende o vizinho! Caríssimo, o brasileiro deve defender os interesses do Brasil, qualquer coisa diferente disso é alta traição (crime previsto no 355 do CPM), ou tentativa contra a soberania nacional (142 CPM). Portanto aos colegas que "defendem" o "cocalero": deixem de baboseira! Não há fundamento jurídico que autorize a quebra de contratos e a expropriação de bens nacionais, ainda que no estrangeiro. A saída nos tribunais, como já disse, é perda de tempo. Bombardeiem logo esse pessoal e pronto! A soberania nacional está em sério risco, hoje abduziram parte da Petrobrás, amanhã não se sabe o que beócios como Morales ou Chaves poderão fazer! O exército e a aeronautica estão obsoletos. OK, mas não se trata de bombardear Buenos Aires, estamos falando de um amontoado de indios! Essa gente só entende a filosofia do "tacape"! Um ou dois disparos pro outro lado da fronteira e amanhã eles estarão todos "pedindo perdão".

3/05/2006 16:22Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Caro Comentarista. Creio que há um pequeno e...

Caro Comentarista. Creio que há um pequeno erro nessa cotação que você apresenta. O preço que encontrei no mercado nacional foram os seguintes: Cotações Nacionais de Gás Natural Última Atualização: 2/5/2006 Gás Natural Importado Diretamente: R$0,223/m3 Gás Natural Citygate SP: R$0,2833/m3 Gás Natural Citygate RJ: R$0,1807/m3 Internacionalmente o preço gira em torno de US$ 6,00 o MMBtu (que é medida de energia, não de volume), mas não tive tempo de procurar a conversão para metros cúbicos. No meu entender, a Bolívia sofrerá por décadas pelas bravatas do cocalero. Quem investirá lá? E quando o Brasil obter auto-suficiência em gás? O que vai ser da bolívia? Sem saída para o mar, venderá para quem? A América do Sul sempre foi pródiga em gerar esse tipo de bravateiro, mas o custo é muito alto. Quanto à cidadania, tb possuo direito e a documentação para requerer a italiana, mas me orgulho demais de meu País para desanimar frente a tragédias como Lula.... Vai passar, você vai ver. Abraços

3/05/2006 14:52Comentarista (Outros)Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Di...

Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Direito), A diferença entre o preço do gás boliviano (comprado pelo Brasil a U$ 2,00/m2) e o preço do gás pago pelo restante do mundo civilizado (U$ 17,00/m2) se deve a um único e exclusivo motivo, ou seja, a exploração de mão-de-obra barata (leia-se preço vil mesmo!) do trabalhador boliviano. Isso se deve pelo fato de que, ao contrário de Evo Morales, os ex-presidente bolivianos governaram para os interesses das empresas internacionais (incluindo a nossa "pobre" Petrobrás...), deixando o miserável povo boliviano relegado à sua própria sorte (ou morte)... Por outro lado, não faço nenhuma defesa do combativo presidente Evo Morales, mesmo por que não tenho procuração para tanto! Por fim, lamento informar que não está dentro dos meus objetivos - ao menos imediatos - adquirir a cidadania boliviana, mesmo por que já possuo uma segunda cidadania (européia) e sequer faço uso dela (exceto nas viagens de turismo, é claro...). Mas devo admitir que, atualmente, a cidadania boliviana deve ter mais valor que a nossa (tupiniquim), ao menos para os bolivianos, que devem sentir muito orgulho de seu presidente; enquanto nós, brasileiros, somos escarnecidos pelo resto do mundo civilizado, pelas várias e já conhecidas razões que nem merecem ser relembradas. Um grande abraço.

3/05/2006 13:55Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Caro Comentarista: Essa diferença de preço n...

Caro Comentarista: Essa diferença de preço não se deveria talvez ao fato da pesquisa, extração, processamento e transporte se dar às expensas do povo brasileiro, via PETROBRÁS? Diante dessa veemente defesa, com certeza o companheiro-plantador-de-coca Evo lhe concederia de bom grado a cidadania boliviana... Abração

3/05/2006 13:45Comentarista (Outros)Aos defensores da "guerra" contra os nossos irm...

Aos defensores da "guerra" contra os nossos irmãos bolivianos: O preço que nós - beneméritos brasileiros - pagamos pelo gás vindo da Bolívia é o seguinte: 2 (dois) dólares por metro cúbico. O preço MÍNIMO pago pelo resto do mundo civilizado é o seguinte: entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) dólare por metro cúbico. Moral da história: A Petrobrás parece não ter investido NA Bolívia, mas sim CONTRA a Bolívia. Por esse "investimento" talvez a Bolívia seja o país mais pobre da América Latina, onde a maioria do povo vive na mais absoluta miséria e a expectativa de vida é uma das mais baixas do mundo. Por essas e outras é que Evo Morales deve ser considerado um herói pelo seu povo e um amigo dos brasileiros, pois suas medidas são benevolentes demais, mormente conosco, altruístas e solícitos brasileiros...

3/05/2006 12:50João Bosco Ferrara (Outros)Dizem que o Lula cortou na carne pela primeira ...

Dizem que o Lula cortou na carne pela primeira vez quando provocou o acidente de trabalho que culminou com a amputação de seu dedo mínimo, tudo adrede orquestrado para poder aposentar-se e ficar fazendo política sindical mamando nas tetas do INSS, à época INPS. Agora corta na carne dos brasileiros, pois pertencendo a Petrobrás ao patrimônio nacional (é empresa estatal), sofre na carne o prejuízo de mais de 1,5 bilhões de dólares, que ficam para o amiguinho do presidente, num país de concaineiros, impondo ao povo o prejuízo que um dia derfendeu causar a outros povos. Essa dinheirama toda teria feito muito bem ao sistema de saúde pública, ou para a construção de casas populares (153.750 ao custo de 20.000 reais cada uma). Enfim, é só isso que esse presidentezinho sabe fazer, além de ficar por aí destilando bravatas: prejudicar o Brasil.

3/05/2006 12:40José Brenand (Outro)Meu povo minha gente ( linguagem demagógica de ...

Meu povo minha gente ( linguagem demagógica de um passado não tão distante, mas que se faz presente). O Indigena eleito, de lá, felizmente o metalúrgico daqui, só prometeu 10.000.000 de emprego. Essa onda de nacionalismo anárquico, no Brasil não é o nacionalismo cego. Essas coisas ocorrem porque o capital selvagem, em qualquer parte do mundo, continuam a acreditar, que esmolas é santo remédio para uma barriga faminta, se esquecem, de que tudo tem desdobramento. Perguntámos se na Bolívia, o Brasil investiu em Educação, a Petrobras certamente gerou emprego, mas investiu em educação lá, aqui tambem não. Educação é a melhor e maior saída para se resolver, e acabar com crises mesmo antes delas nasceres. Pensemos nisso. Os índios de lá, como os pobres daqui, precisam de Educação, para se conhecer o certo e errado. sorte que nosso metalúrgico, só tenha prometido só 10 milhões de emprego, e tenha deixado o resto para a sociedade decidir, entre o certo e errado, o nosso Lula teve e tem cabeça; errar todos erramos, porque não somos sapiente ao ponto de não se cometer erros. Brenand

3/05/2006 12:36Richard Smith (Consultor)A situação haverá de se agravar se for eleito n...

A situação haverá de se agravar se for eleito no Perú, como se presume, o candidato nacionalista Omalla Humanta (triste destino do Perú: o de ter de optar entre o notório ladrão populista Alan Garcia e o "nacionalista" Humanta!). Evo Morales fez como uma de suas plataformas eleitorais reconquistar uma passagem de acesso para o mar para a Bolívía, ante ao Chile; Humalla garantiu que irá apoiar incondicionalmente a pretensão boliviana; Hugo Chávez com as burras cheias de dinheiro pelo aumento dos preços do petróleo dos últimos anos vem promovendo um forte reequipamento militar da Venezuela. Ele também já se posicionou a favor da reivindicação boliviana; Com tudo isso e se o "camarada" cocaleiro Morales se sentir com "bala na agulha" para peitar o Brasil? Medidas economicas e, principalmente militares, de dissuasão deveriam ser adotadas imediatamente, até para fortalecer a posição do Brasil na "renegociação" (imposição unilateral, na verdade) dos contratos com o "governo" boliviano. Infelizmente, nestes casos, a máxima do presidente Hoover é perfeitamente aplicável: "fale baixo mas leve um grande porrete". Resta uma questão: no caso de grave ameaça militar aos interesses brasileiros pelo "compañero" Chavez, que parece pretender a formação de uma "frente energética" de concentração e ampliação de poder na América Latina, quanto nos custará a redução impiedosa do nosso poder militar procedida desde os anos 80? Quem será responsabilizado? Apenas para dar um exemplo: no começo da década de 70 quando chegou o Mirage ele era um jato de penúltima geração que havia sido usado com sucesso, apenas cinco anos antes na guerra dos 6 dias em 1967. O que temos parecido hoje em dia?! Igualmente o economico F-5 havia sido usado na guerra do Vietnã cinco anos antes. Temos algum F-15 ou F-18 usados na Guerra do Golfo não cinco, mas quinze anos atrás, voando por aqui? Com uma ínfima parcela dos bilhões e bilhões e mais bilhões de dólares de juros que pagamos aos renteiros nacionais e internacionais nos últimos quinze anos, quanto poderiamos ter oferecido de reequipamento às nossas sacrificadas forças armadas que dependem de literais "esmolas" e de um senso de patriotismo insuperável para continuar a existir? Não existe uma grande Nação sem a capacidade mínima de poder defender os seus interesses nacionais. O fato d eo Brasil ser um Páis de índole pacífica não que dizer que de uma hora para a outra não possa se ver envolvido em questões inesperadas e esdrúxulas como a acima apresentada e que demandem, no mínimo, uma "flexão de músculos" mais considerável, senão coisa pior, infelizmente. Nessa hora, como fazer? O comportamento de todos os governos civis, desde 1984, foi absolutamente CRIMINOSO no que concerne ao inafastável dever de prover as forças armadas de capacidade minima, isso sem falarmos do desmonte da nossa florescente e diversificada indústria bélica que nos trouxe tantas divisas e da capacitação de centros civis de tecnologia para os desafios da guerra moderna.

3/05/2006 12:16Embira (Advogado Autônomo - Civil)Melhor que nem seja necessário recorrer à arbit...

Melhor que nem seja necessário recorrer à arbitragem. Tudo indica que Evo Morales cederá à negociação, porque não interessa à Bolívia isolar-se do Brasil e de outros países do continente que poderão apoiá-la em outras ocasiões. A mídia catastrofista, porém, já saiu a campo dizendo, entre outras coisas: “Se faltar gás, o Brasil não tem alternativa”. E líderes da oposição, no Congresso, já anunciam: “Será o apagão de Lula”. Não há motivo para pânico: não vivemos na França, que tem como vizinhos, ao norte, Bélgica, Alemanha e Suiça. Nossos vizinhos, a noroeste, são Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, países com conflitos seculares. Aliás, já temos know-how em negociações com a Bolívia. No início do século passado, o Barão do Rio Branco negociou a anexação ao Brasil do território do Acre, que pertencia àquele país. Em troca, deveríamos construir uma ferrovia para que a Bolívia tivesse acesso ao Oceano Atlântico, a Madeira-Mamoré, que não foi concluída. É só convidar Evo Morales para um encontro em Petrópolis e Celso Amorim poderá ter seu dia de barão.

3/05/2006 11:52Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Quais seriam os ativos bolivianos em território...

Quais seriam os ativos bolivianos em território brasileiro passíveis de serem bloqueados? Seria uma medida interessante. Assim como seria eficiente o fechamento de fronteiras, o rompimento de relações diplomáticas e movimentação da estrutura militar brasileira (o que restou dela, pelo menos). Talvez o esquadrão Poker, de Santa Maria - RS, pudesse sobrevoar o Palácio Presidencial boliviano em plena luz do dia, fotografando-o e catalogando-o como alvo. Um susto seria util para ajudar o povo da Bolívia a recobrar a sanidade. Entretanto, o que vai acontecer mesmo é que hoje após a reunião com o plantador de coca Lula e seus asseclas anunciarão a "grande vitória" do Brasil na crise, mesmo perdendo milhões com o aumento de imposto de exportação de 50% para 82% e com um provavel aumento no preço do gás, sob os aplausos da claque petista .....

3/05/2006 11:51Richard Smith (Consultor)Mas que coisa impressionante! Vendo o teor d...

Mas que coisa impressionante! Vendo o teor de alguns comentários efetuados neste espaço por bacharéis em Direito é que se pode perceber porque houve a eleição de um desqualificado para a Presidencia da República. Pareçe que a miopia ideológica não tem conserto nem com cirurgia a laser! A "filósofa" Marilena Chauí, por exemplo, já teve a pachorra de declarar, quase em lágrimas: "Quando o Lula fala tudo se ilumina" (que barbaridade tamanho negror de ignorância que precise das "luzes" da quase-lógica do Companheiro semi-analfabeto). Igualmente o "economista" Sr. Mercadante recentemente declarou: "Os lideres de governo de todos os países querem a opinião de Lula" Resta saber como vai se conduzir este (des)governo que ao invés de considerar o peso específico do Brasil (5º. maior país do mundo, 200 milhões de habitantes, maior exportador agrícola do mundo, com pujante indústria) e ir brincar com os grandes (Europa, Estados Unidos, Canadá, Rússia) de igual para igual e olhando para o futuro prefere relacionamentos rastaqüeras com paises como Cuba, Venezuela, etc. pretendendo uma "liderança" que na hora "do vamos ver" não nos beneficia em nada. Vide as atitudes dessa esperta republiqueta chamada Argentina e agora, o golpe concertado pelos "hermanos e compañeros" Chaves e Morales. Aos "perfeitos idiotas latinoamericanos" que escreveram neste espaço cabe lembrar algumas coisas: a) Sim, os recursos minerais do sub-solo boliviano pertencem ao seu povo. Neste sentido LEGAL (e apenas isso) a atitude de Evo Morales; b) Todavia, por absoluta incompetência, falta de tecnologia e de recursos, até a chegada da Petrobras, uma empresa de capital misto (e não estatal) legitimamente brasileira, esse potencial todo estava em estado apenas...potencial; c) Hoje a Petrobras, com os impostos pagos, responde por nada menos do que 18% do PIB do país "hermano". Os seus postos de gasolina, modernos e, principalmente, limpos (lembremos do bordão da empregadinha: "eu sou pobre mas sou limpinha", ou seja, pobreza não deve ser sinal de sujeira ou de mau-gosto) são preferidos pelos motoristas bolivianos.Em suma, os investimentos realizados (US$ 1,5 bilhão) , os empregos diretos (5 mil)e indiretos(25 mil) gerados, a progressiva capacitação técnica de quadros bolivianos e outras "cositas mas" foram simplesmente ignorados pelo populista e escroto (des)governo boliviano, apoiado e estimulado pelo "camarada" Chavez que está usando a mão do gato para tirar castanhas quentinhas do fogo. d) Se a "expropriação" (vulgo "tunga") dos bens alheios (no caso dos acionistas da Petrobras e do Povo Brasileiro)fossem a resposta as nacionalizações anteriores (que não chegram a tanto) já teriam servido para alçar a Bolívia para patamares melhores do que aquele no qual hoje se encontram; e) Nos dias de hoje de capital apátrida e volatil (é uma infeliz realidade) a honradez, um judiciário independente e o respeito aos contratos é essencial para a adequada inserção de um país no comércio global. O resto é CAPACIDADE para negociar bons contratos e aumentar o VALOR (e não o PREÇO, necessariamente) dos seus produtos. Em suam: COMPETITIVIDADE. È um mundo róseo no qual os grandes não tentam garantir o "filé" para si próprios? Evidentemente que não. Mas não é na marra, mas sim com criatividade e esperteza, que os pequenos (e principalmente o mastodôntico Brasil) podem tirar boas vantagens no comércio multilateral. Enquanto isto por aqui vemos o próceres e luminares deste maravilhoso governo do "crescimento do espetáculo" afrouxar os cintos para mais um abaixar de calças ante aos nossos "gentis", "compreensivos" e "poderosissimos" vizinhos. Em resumo, manés: a)soberania não tem nada a ver com isso; b) países não tem amigos, mas somente interesses e isso o nosso Itamaraty já conhecia de sobra, desde a Independência pelo menos até o seu recente desmonte pela laboriosa gestão "que aí está"; c) acreditar em coisas outras, principalmente posturas ideológicas que somente colocam castanhas nas mãos de outrem (Chaves, Fidel "et caterva") é imensa idiotice. Como queriamos demonstrar.

3/05/2006 11:30caiçara (Advogado Autônomo)Do ponto de vista boliviano foi uma medida just...

Do ponto de vista boliviano foi uma medida justa. Ocorre que não sou boliviano. Então, como advogado, se procurado fosse por um cliente, representando o governo do Brasil, seria forçado a demonstrar-lhe todas as opções. Realmente, a opção por arbitragens e cortes internacionais seria a mais civilizada, mas não parece que o Presidente Morales seja daqueles "cumpridores de Leis, acordos e contratos", então tudo na esfera legal materializaria uma enorme perda de tempo e dinheiro. Restam duas alternativas: Sanções econômicas e resposta militar, (afinal estado soberano não é só aquele que tem o poder de editar leis, mas também o poder de fazer valer seus interesses no âmbito internacional, frente à ameaças externas e internas). Inicialmente o fechamento da fronteira com a Bolivia e a proibição de comercialização de produtos oriundos daquele país pelo prazo de 45 dias seria o ideal. Não funcionasse tal medida, a utilização de ataques cirurgicos à estruturas de poder do governo boliviano e à industrias, como realizado pelos EUA na operação "tempestade no deserto" em estratégia consagrada por generais americanos, certamente levaria o governo boliviano a capitular, levando à consequente colocação no POder de governantes mais adequados à visão brasileira de mundo. Em tempo, não falamos aqui de um país com a estrutura militar de um Iraque, que na época da referida operação era a oitava maior força militar do mundo, mas de um amontoado de indígenas e um mísero agrupamento metropolitano, ao que nossas forças militares, ainda que depauperadas por politicas de desmantelamento em curso, efetivadas por governantes de centro-esquerda, não encontrariam grande oposição, principalmente no que tange a bombardeiros via força aérea ou utilização de sistemas Astros II. Aqui não se fala em invasão, mas em demonstração de força de coerção. Além de baratas e rápidas, as sanções econômicas e militares reafirmariam a posição brasileira como lider na America Latina desmotivando novos "desrespeitos" à soberania brasileira, que poderiam surgir de governos visivelmente hostis, como o caso da Venezuela.

3/05/2006 11:28J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Abstraindo-se aqui as questões ideológicas e po...

Abstraindo-se aqui as questões ideológicas e políticas, muito comum na exploração da miséria e de ignorantes na américa latina (o sonho de encontrar um novo salvador da pátria que solucionará tudo num passe de mágica). A prática demagógica e autoritária ou a inexperiência por lá se repete, igualmente como aqui. No caso, ainda que se classifique o ato boliviano de desapropriação “legal”, não se estabeleceu como será então a indenização dos investimentos das empresas que lá foram autorizadas pelo governo local a realizarem. Afinal renegociação de contrato é um pouco diferente de desapropriação e também bem distante de confisco. Será que seria o momento adequado para a nacionalização da exploração do gás e das empresas privadas que o exploram para o pobre e explorado povo boliviano? Quem se lembra do desastroso caso brasileiro da Light? Qual a diferença afinal entre a exploração por empresas privadas e por empresas públicas de um produto dentro do território de um país, principalmente quando este não tem recursos para desenvolver tais atividades? O ato do governo boliviano talvez seja bom para os "governos" boliviano e brasileiros, mas não para o seus respectivos povos. A estatização de empresas para exploração de atividades comerciais na atual conjuntura mundial, quando há outros mecanismos eficientes de monitoramento e controle de atividades estratégicas de um país, tem na realidade outras finalidades, que com certeza não são econômicas, e tudo indica, infelizmente, nada boa para o povo boliviano. Devemos estar atentos as estratégias políticas de poder e concentração econômica, geralmente por meio de loteamento de empresas estatais, nas mãos de governos com ideais totalitários, que se disfarçam de democráticos, a se perpetuarem no poder.

3/05/2006 10:05Tenorio (Advogado Autônomo)O decreto boliviano suscita enormes e acalorada...

O decreto boliviano suscita enormes e acaloradas discussões acerca de sua legalidade e legitimidade. Sob o aspecto legal a medida é irretocável, haja vista tratar-se de governo legitimamente eleito e, destarte, plenamente capaz e competente para a edição da medida. Sob o aspecto da legitimidade, louvável e digna de aplausos a posição de um governo que, refletindo o anseio de seu povo, nacionaliza as riquezas e sugere a renegociação de contratos comerciais que à época foram pactuados sem levar em consideração o interesse maior de um país. Quanto a possibilidade de aumento no preço do gás para os consumidores brasileiros, cabe ao governo Lula coibir a rapinagem das grandes empresas brasileiras, tão acostumadas no aproveitamento de situações externas para justificar aumentos abusivos e injustificados. Waldemar Tenório - advogado em São Paulo

3/05/2006 09:25Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Não há anormalidade no decreto de nacionalizaçã...

Não há anormalidade no decreto de nacionalização do petróleo em território boliviano. Trata-se de ato de intervenção estatal na propriedade, decorrente do poder de império, ato típico de soberania que o Estado exerce em seu território. Aliás, a Constituição Federal brasileira permite também a desapropriação (uma das formas de intervenção estatal) quando ocorrer necessidade ou utilidade pública ou interesse social, mediante pagamento de justa e prévia indenização em dinheiro ou em título de dívida agrária ou em título da dívida pública. Contratos administrativos, conforme a melhor doutrina, não tem força para fazer sucumbir o interesse público. Grande parte da população, até mesmo alguns jornalistas e economistas, tendenciosos, acreditam que os contratos realizados entre Administração Pública e pessoa jurídica privada devem ser impreterivelmente respeitados. Decerto, cumprir o contrato é a regra. Porém, ao contrato é permitido até mesmo sua revisão por interesse exclusivo da Administração ou na superveniência de fatos que façam desequilibrar a obrigação imposta às partes, exemplos de fato do príncipe, fato da administração, caso fortuito e força maior. Porém, o caso boliviano está servindo de munição aos opositores de LULA, já que estamos em período eleitoral, para assim desprestigiar a política externa e atribuir mau gerenciamento da empresa Petrobrás. Na mesma toada, os meios de comunicação – nitidamente apoiando as pretensões de Alckmin – ou qualquer outro candidato que seja mais simpático ao grande capital, querem fazer alarde na decisão nacionalista do presidente boliviano. Ora, esta política energética, via Bolívia, salvo melhor juízo, é fruto de entendimentos e cooperação que vem desde a década de 90. Penso que o governo do presidente LULA não teria como “endurecer” com o governo Boliviano, porque até então não havia o que ameaçasse (concretamente) os interesses brasileiros. A ameaça surgiu com eleição do presidente boliviano EVO MORALES que, em tom de campanha, afirmou a nacionalização do derivados de hidrocarboneto. Promessa feita, promessa cumprida! Assim, diante da posse de EVO MORALES, eleito democraticamente, o Brasil, por meio de relações diplomáticas, entendeu por bem continuar com a boa política de amizade e cooperação com o país vizinho. Ora, quando temos relações comerciais ou profissionais com outrem preferimos dialogar e negociar a impor qualquer tipo de sanção. Ainda, sobre a empresa siderúrgica “brasileira” que foi impedida de operar na Bolívia, não vejo nada de anormal, vez que a dita empresa está localizada em região pantaneira e não teve os cuidados ambientais para lá se instalar. Diga-se, não se instalou no Brasil porque a legislação ambiental exigia Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, o que, se assim feito, seria constatado impacto negativo da flora e fauna da região do Pantanal, portanto, não teria autorização para operação no Brasil (a unidade boliviana fica a poucos quilômetros da fronteira brasileira). Assim, devemos analisar tais fatos com maior rigor, pois o que vem da mídia, com raras exceções, apenas privilegia os interesses de grandes corporações e políticos oportunistas, que, diga-se, possuem laços estreitos e de dependência com profissionais da comunicação (formadores de opinião). Não tenho dúvidas de que o decreto boliviano prejudicou os interesses brasileiros, mas não me parece honesto criticar o ato em si, por ser um ato de soberania, sim. O que o Brasil não pode é ficar na dependência energética de um país extremamente instável politicamente, marcado por golpes e rupturas constitucionais. O caminho, agora, é negociar, vez que a curto prazo estamos dependentes. Dependência maior tem a Bolívia. Temos boas “cartas” para jogar.