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30 junho 2006
Abuso de poder econômico
Prefeito e vice são cassados e declarados inelegíveis em Coroados
O prefeito da cidade de Coroados (SP), Arso João Varoni e a vice-prefeita, Camila Galo Pugina, foram cassados por abuso de poder econômico. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão na quinta-feira (29/6), manteve a cassação. A Corte confirmou, ainda, a declaração de inelegibilidade de 3 anos aos eleitos e ao ex-prefeito, José Paulo Beltran. Cabe recurso.
Varoni e Pugina, eleitos com 1.566 votos (52.98% dos votos válidos), foram cassados, multados e declarados inelegíveis pelo juiz eleitoral do município. A Justiça entendeu que eles tiveram condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, ao se beneficiarem da utilização, por parte do prefeito Beltran, de veículos da prefeitura para fornecer serviços odontológicos móveis em manifestação de apoio aos candidatos eleitos.
Os juízes do TRE paulista também decidiram pela cassação do vereador e ex-vice-prefeito, Armando Vieira de Souza, por entender que ele foi privilegiado pela carreata.
Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2006
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