Governador do AM quer ser excluído de ação ajuizada pelo PSDB

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS), pediu para ser excluído da Representação movida pelo PSDB contra ele e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto abuso de poder político e de autoridade.

O PMDB acusou os dois de praticar propaganda eleitoral antecipada em favor da reeleição do presidente, durante cerimônias oficiais nas cidades amazonenses de Coari e Manaus, no dia 1º de junho. O governador Eduardo Braga teria, inclusive, discursado nesse sentido, de acordo com o partido.

O governador do Amazonas alega que não foi devidamente notificado para apresentar sua defesa. Segundo ele, a notificação não teria sido acompanhada dos documentos apresentados pelo PSDB. O governador argumenta, ainda, que o pedido de instauração de investigação se refere, exclusivamente, ao presidente da República. Por isso, não poderia figurar como pólo passivo da demanda.

Por essas razões, Eduardo Braga pede que o relator do caso, o corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, o exclua da Representação ou que providencie a sua devida notificação, acompanhada de cópia de todos os documentos que instruíram a petição inicial do PSDB. Por fim, requer que a Representação seja julgada improcedente.

Na Representação, o PSDB pediu a abertura de investigação criminal eleitoral contra o presidente Lula e a concessão de liminar para que ele se abstivesse de fazer “proselitismo de sua gestão.” O relator do caso, Asfor Rocha, negou o pedido de liminar no dia 8 de junho e determinou a notificação dos representados. No dia 23, o advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, apresentou a defesa do presidente Lula.

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