O Tribunal de Justiça de São Paulo faz, nesta sexta-feira (30/6), eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até o final do prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores fizeram isso. Restaram, portanto, 171 candidatos. Até terça-feira (29/6), a revista Consultor Jurídico apurou que 16 desembargadores já tinham confirmado suas candidaturas. O número 171 agora é oficial, já que o TJ paulista publicou a lista dos desembargadores que podem ser votados. Ainda pode haver desistências.

A eleição vai acontecer entre as 10h e 15h, no Salão dos Passos Perdidos, no prédio do TJ. O colégio eleitoral será composto por 350 desembargadores. Das oito vagas, seis são para membros da magistratura e duas para desembargadores que ingressaram na carreira através do dispositivo do Quinto Constitucional, oriundos da advocacia.

A escolha será feita com o uso de urnas eletrônicas e seguirá o método das eleições para cargos do Executivo e Legislativo. Cada eleitor poderá votar em oito candidatos, sendo seis entre os nomes de desembargadores de carreira e dois entre aqueles vindo dos quinto constitucional da advocacia. Cada candidato tem um número.

Depois que o eleitor digita o número, aparece na tela da urna o número com o nome do candidato. Só depois disso ele aperta a tecla para confirmar o voto. Esse procedimento será repetido em cada um dos oito votos.

A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada na sessão do Órgão Especial da semana passada (21/6), pela Resolução 273/06.

A eleição para preenchimento das oito vagas existentes hoje no Órgão Especial obedece à resolução do CNJ que determina eleição direta das vagas surgidas após a promulgação da EC 45/04, em dezembro de 2004. Os desembargadores que deixarem o Órgão em razão das eleições indicarão as câmaras que pretendem integrar.

Leia o comunicado com os desembargadores que podem ser votados:

DIMA-1.2

COMUNICADO

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica que, a eleição para as vagas no Órgão Especial será realizada no dia 30 de junho de 2006, das 10:00 às 15:00 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Decorrido o prazo previsto no artigo 6º da Resolução nº 273/2006, informa os nomes e números dos candidatos:

DESEMBARGADOR CARREIRA

01016 Debatin Cardoso

01018 Marcus Andrade

01020 Barreto Fonseca

01021 Corrêa Vianna

01022 Ralpho Oliveira

01023 Guimarães e Souza

01024 Bittencourt Rodrigues

01028 José Roberto Bedran

01030 Segurado Braz

01031 David Haddad

01032 Celso Bonilha

01033 Gonzaga Franceschini

01034 Oliveira Santos

01035 Toledo Silva

01036 J.G.Jacobina Rabello

01037 Soares Lima

01038 Alves Bevilacqua

01040 Raul Motta

01041 de Santi Ribeiro

01042 Hélio de Freitas

01043 José Santana

01046 Boris Kauffmann

01050 Walter Swensson

01058 Elliot Akel

01060 José Habice

01061 Jo Tatsumi

01066 Sebastião Carlos Garcia

01067 Pires Neto

01072 Antonio Vilenilson

01078 Mariano Siqueira

01082 Samuel Júnior

01085 Márcio Bártoli

01086 João Carlos Saletti

01088 Magno Araújo

01090 Roberto Mortari

01092 Ribeiro da Silva

01093 Luiz Ambra

01098 A. Santini Teodoro

01099 Ivan Marques

01100 Ary Bauer

01102 Francisco Casconi

01104 Gilberto de Souza Moreira

01105 Carvalho Viana

01108 Renato Nalini

01110 Barbosa de Almeida

01111 Andreatta Rizzo

01112 Maurício Ferreira Leite

01113 Norival Oliva

01114 Renato Sartorelli

01115 Oscarlino Moeller

01116 Penteado Navarro

01119 Di Rissio Barbosa

01122 Franklin Nogueira

01123 Tersio Negrato

01125 San Juan França

01127 Wilson Barreira

01132 Décio Barretti

01135 França Carvalho

01137 Vidal de Castro

01139 Paulo Razuk

01140 Melo Colombi

01142 Silveira Lima

01145 Vianna Cotrim

01151 Claret de Almeida

01154 Itamar Gaino

01157 Teodomiro Méndez

01159 João Morenghi

01160 Fernando Matallo

01161 Cláudio Caldeira

01162 Poças Leitão

01163 Franco de Godoi

01165 Carlos Lopes

01168 Windor Santos

01169 A.C.Mathias Coltro

01172 Gomes Varjão

01173 Lopes da Silva

01177 Vasconcellos Boselli

01179 Devienne Ferraz

01180 Ricardo Feitosa

01182 Souza Nery

01186 Felipe Ferreira

01189 Cambrea Filho

01193 Orlando Pistoresi

01194 Luiz de Lorenzi

01195 Fernando Miranda

01197 Roque Mesquita

01198 Irineu Pedrotti

01199 Roberto Midolla