Artigos

28 junho 2006

Verdadeiros governantes

Quem é excluído: o criminoso ou a sociedade trancafiada com medo?

Por Marcelo Di Rezende Bernardes

Há muito, é cônscio entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de cunho pecuniário, como os inevitáveis pagamentos de tributos de toda sorte. Nos esquecemos que também possuímos direitos, desde os mais elementares até aos mais violados, todos estampados na Constituição brasileira.

Contudo, mesmo procurando por esses tais direitos básicos ou fundamentais, como a educação, a saúde, a segurança, etc., por certo, pouco ou quase nada vamos encontrar ao nosso favor, a não ser pagando para tê-los. Se quisermos realmente ingressar em uma faculdade, trabalhando ao mesmo tempo, por exemplo, só se for em uma instituição particular.

No âmbito da saúde, pergunto, sempre quando tenho oportunidade, para as pessoas que dirigem hospitais públicos, se em verdade o dinheiro que nos é ‘arrancado’ pelo imposto da CPMF chega até eles. Recebo como resposta um silêncio irônico, disfarçado e ao mesmo tempo vergonhoso.

Chegamos então ao ponto crucial do momento: temos realmente segurança para vivermos dignamente? Resta óbvio que não. O brasileiro está desprotegido, e isso não é culpa, pelo menos em grande parte, da nossa valorosa Polícia, que infelizmente possui em seus quadros elementos que são aliados aos criminosos, mas sim dos nossos governantes, que não dão o exemplo. Pelo contrário, afinam-se na imoralidade e corrupção generalizada.

Temos de ficar, em pleno século XXI, trancafiados em nossas próprias residências, enquanto aqueles que são chamados de excluídos nos atacam sem dó e nem piedade, retirando de nós o pouco que angariamos com muito suor e trabalho. Pergunto: em verdade, quem são os autênticos excluídos? Nós, que pagamos impostos e devemos suportar a incompetência de nossos governantes, ou estes meliantes, ditos párias da sociedade e que nos atacam gratuitamente?

O que se percebe de forma clara é que nós verdadeiramente é quem somos os autênticos excluídos, e não eles, pois é indisfarçável que estamos de joelhos aos “reais” governantes de nosso país, em que pese estarmos trabalhando cinco meses por ano, apenas para pagar impostos direcionados para o gasto público que ninguém vê! Onde estão, afinal, os meus direitos? Pelo que estou entendendo atualmente, parece que não tenho nem mesmo direito à vida, correto?

Até quando teremos de custear estupradores, assassinos, estelionatários, seqüestradores, traficantes e outros bandidos da pior natureza — leia-se, os do colarinho branco — quando estes poderiam estar trabalhando e realmente pagando para a sociedade aquilo de deprimente que fizeram, ao invés de rebelarem por condições de vida melhor? Chega de medidas eleitoreiras e assistencialistas. Basta aos governos populistas e corruptos que nos regem!

Enfim, tenho de assumir que excluído sou eu, meus familiares, meus amigos, ou melhor, somos nós todos, toda a sociedade de bem que existe no nosso país. Se quisermos realmente resistir ao cruel momento em que vivemos, isto é, revertermos a situação de reféns dos bandidos a que estamos submetidos, teremos de pressionar os poderes públicos para que tomem reais e efetivas medidas para esse enfrentamento.

A criação de mais leis repressivas não é a solução e sim efetivarmos a certeza da punição para os que transgridem a lei e a ordem no Brasil, colocando um ponto final a essa atual e letárgica hipocrisia vivida nas áreas primordiais de nossos direitos elementares, principalmente com relação à segurança, e fazendo algo realmente de concreto para acabar com a miséria e a criminalidade neste país.

Marcelo Di Rezende Bernardes é advogado em Goiás, sócio do escritório Rezende & Almeida Advogados Associados e diretor da Associação Brasileira dos Advogados — Seção de Goiás.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2006

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

29/06/2006 17:30 Landel (Outro)
Bem escrito o artigo sobre a exclusão do cidadã...
Bem escrito o artigo sobre a exclusão do cidadão brasileiro, mas devemos notar que todos nós somos os excluídos. A classe ainda média que reclama de dentro de seus carros e com seus boletos de pagamento do imposto de renda na mão constitui apenas a face mais bem aquinhoada de todo um povo excluído. E de forma progressiva vai sendo também expoliada. Já o era antes mas não percebia. Em grande parte não queria perceber isso. Foi-lhe cômodo durante muitos anos, até mesmo lucrativo tornar-se alienada e parecer politicamente participativa ao cantar homenagens a ondas de suposta civilidade e cidadania com as quais era envolvida pelos governos que assumiram o poder desde 1985. A pretensa modernidade desses governos resultou no que está aí. Hoje, esmagada sob o peso de 5 meses de impostos devidos para acertar suas contas com a estrutura política que temos aí, ela se pergunta o que deu errado. Nada deu errado. O sistema implantado pelos regimes civis desde aquela época era esse mesmo: a espoliação progressiva da população através de impostos, para financiar as operações de irresponsabilidade fiscal, política e jurídica que custaram bilhões de dólares para a nação, pagos pelo povo. E constituindo esse povo, as pessoas que um dia foram de classe média e hoje são pobres e as ricas que hoje se perguntam onde vão parar. Vão para exatamente onde hoje estão os primeiros a serem atingidos, na pobreza. Ao mesmo tempo essa estrutura, na figura de seus políticos, desde vereadores até senadores, passando por juízes, se protegia do que fazia, legislando de forma a garantir-se não só privilégios políticos e financeiros obscenos, como também a impunidade. Tivessem os mafiosos da década de 30 nos Estados Unidos podido fazer a mesma coisa e não só não teriam sido presos como talves estivessem hoje no governo, como aconteceu aqui. Ou alguém lembra de algum punido no mega escândalo dos anões do orçamento na década de 90? Ou algum punido no escândalo do mensalão dos tempos atuais? Por punido entendo transgressores que tivessem tido seus bens totalmente confiscados e daí sido enfiados na cadeia. Mas não. Aqui pelas leis que eles mesmos criaram, vimos apenas algumas cassações políticas e um festival de absolvições. Os cassados, sabendo das regras do jogo ficaram sem desculpas frente aos amigos por terem sido descobertos e após alguns aborrecimentos frente às câmeras de televisão, saíram para gozar confortável aposentadoria e doce riqueza com a fortuna amealhada no poder. Dessa forma a população que por ora reclama de ser excluída nada mas faz do que dar de cara com os problemas que ela permitiu que fossem criadas com sua alienação festiva, que lhe era lucrativa. Aos poucos foram sendo atingidos também e desses milhões que um dia estiveram na festa, quantos hoje estarão nas favelas, literalmente excluídos mesmo? Outros milhões hoje amargam bairros de periferia, lembrando dos dias em que residiram em condomínios fechados. outros mais felizes, por enquanto, ainda escrevem artigos se perguntando onde irão parar. É só olhar nas ruas e nas crianças nos sinais de trânsito e verão a resposta. O certo é que permitindo que essa quadrilha de mafiosos que hoje tem a nação como refém continue governando, verão que o número de meses em que pagam impostos irá aumentando até que o ano inteiro será então só para pagar impostos. E poderão, se tiverem fôlego para tanto, dizer que as autoridades deveriam tomar alguma providência. Landel (http://vellker.blog.terra.com.br)
28/06/2006 12:14 Armando do Prado (Professor)
Data venia, nestes tempos bicudos, rende votos ...
Data venia, nestes tempos bicudos, rende votos e "fica bem" pedir para quebrar o "termômetro" em vez de atacar a causa da febre. Então vem as pérolas tão ao gosta da direita predadora: pena de morte, aumento das penas, crimes hediondos mais hediondos, prisões mais seguras, policiais com liberdade para bater, etc, etc. Agora, propostas para diminuir as diferenças entre os que têm tudo e os que não têm nada, ou então propostas de construção de escolas de bom nível com professores ganhando dignamente, ou trabalho decente para todos em condições de exercê-lo, bem isso não interessa. Vamos atacar as causas, começando a reexaminar a nossa postura de classe média alienada para os problemas da patuléia dessa enorme Pindorama.
28/06/2006 09:32 Mauro Garcia (Advogado Autônomo)
Não obstante o artigo ter inteligência em suas ...
Não obstante o artigo ter inteligência em suas colocações, porém o ilustre conterrâneo deve ter em mente que o governo incompetente que nos dirige e que provoca esta situação social insuportável, somos nós. Ou melhor, é de nossa responsabilidade. Atacar o governo por incompetência, corrupção, prevalência de projetos pessoais em detrimento do bem comum, é, em última análise, atacar a nós mesmos: os eleitores destes políticos. Veja-se que os políticos se amoldam aos valores vigentes na sociedade. Se esta não exige político honesto, competente, mas sim um representante que lhe garanta cesta básica e mesada progressiva (bolsa isto/aquilo), é isto que terá. Mudar a situação de nosso país, e de um país democrático em geral, implica mudar a mentalidade do conjunto da população, mudar valores, etc. Tarefa hercúlea, e que sequer foi iniciada. Estamos caindo num fosso, o qual o fundo nunca chega. Que Deus tenha piedade deste Brasil, e de nós que vivemos nele.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 06/07/2006.