O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o procurador Antônio Herman de Vasconcellos Benjamim, de São Paulo, para vaga de ministro no STJ. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (27/6).

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal, em março deste ano. Com a indicação da Presidência da República, o procurador aguarda a marcação da data da sabatina para aprovação de seu nome pelo Senado Federal.

A lista tríplice destinada à ocupação da vaga foi entregue pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao presidente da República, no dia 8 de junho. Antônio Herman Benjamin concorreu à vaga com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, também de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

O procurador

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Antônio Herman é procurador de Justiça e coordenador do CAO — Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona há 12 anos Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas.

Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o “Código de Defesa do Consumidor”.