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26 junho 2006

Ecos da baderna

Acusados de invadir Congresso Nacional não conseguem HC

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou os pedidos de Habeas Corpus de 41 pessoas presas em flagrante por invadir e depredar a Câmara dos Deputados, no dia 6 de junho. Os acusados, integrantes do Movimento de Libertação do Sem Terra, respondem pelos crimes de lesão corporal, dano qualificado e formação de quadrilha. Cabe recurso.

A defensoria pública alegou que a Justiça não foi informada da prisão e que não foi dada nota de culpa dentro do prazo estabelecido pelo Código de Processo Civil. Também argumentou que os acusados estão detidos há mais de 15 dias, sem conclusão do inquérito.

Para o TRF, os pedidos não podem ser aceitos porque há erros processuais na petição, além de falta de provas. O TRF lembrou ainda que há previsão legal amparando a prorrogação do prazo da prisão para a conclusão do inquérito.

Habeas Corpus 2006.01.00.022020-5/DF

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

27/06/2006 07:57 Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)
Quis custodiet ipsos custodes? ...
Quis custodiet ipsos custodes? Será que os Srs. Parlamentares e autoridades do Poder público e do Judiciário estão esperando que as manifestações populares a essas alturas dos acontecimentos políticos de impunidade no poder central e nos palácios, fossem manifestas de rosas e caras pintadas? Srs.... Se não sabem ou estão acima dos mortais e não conseguem ver, quero lhes dizer que o rolo compressor esta deflagrado há muito tempo. Não aquele rolinho, arquitetado por Vossa Senhoria num disfarce de força sindical ou protesto de jovens imaturos e inocentes manipulados com caras pintadas. Não... Não... prezados Doutores... Não há mais sindicatos manipuláveis, falsas lideranças em negociatas com o poder central arquitetando e manipulando as massas. O que há neste momento é o sindicato da fome, da miséria humana, da indignidade social. Tudo indica que chegou à hora da verdade, do julgamento final. Aproveitem, num ultimo suspiro, esse momento de copa do mundo e tomem suas precauções. Posso apostar que depois da copa, seja lá que resultado for, descera sobre essa republica a espada dos justos, será a hora do acerto de contas final. Veremos quem de fato cometeu os crimes hediondos, quem matou quem roubou quem violentou a consciência popular, quem estuprou o poder judiciário e o poder legislativo, quem comandou de fato e de Direito a impunidade, o terror, a presente ditadura dissimulada, fria e cruel. Hoje no dia da Besta (6/6/2006) acordei prevendo algo tipo que mais de 50% do povo vai votar em branco e ou nulo, de tal ordem que as eleições serão anuladas, novas eleições serão realizadas e os resultados vão se repetir. Pergunto o que vai acontecer? A Besta me responde que esta com medo, e logo em seguida vê uma invasão ao Palácio, a dita casa do povo, sob o domínio da Besta. Vejo uma manifestação de repudio e não consigo identificar os criminosos. Afinal quem é quem? Aquele povo aparentemente em formação de quadrilha e bando armado invadindo e quebrando tudo que via pela frente, inclusive o seu patrimônio que é publico. Quebrando o que lhes pertence? Do outro lado aqueles parlamentares aparentemente mensaleiros em formação de quadrilha, cometendo crimes hediondos impunemente há anos, vilipendiando sistematicamente o patrimônio público. Não seria capaz de julgar! Mas... Quem seria capaz? Aqueles que aumentaram recentemente seus salários seriam eles legítimos? Que moram em mansões e desfrutam de patrimônios que precisariam trabalhar pelo menos 1500 anos para poder adquirir o que têm, mesmo com os super salários. Que adquirem mais e mais enquanto o povo, aquele estúpido criminoso rebelado, que demonstra sua insatisfação solenemente num ritual repetitivo quase macabro, seguramente a mais de 50 anos, nos bastidores democráticos da justiça. No aguardo pacifico de uma solução que se eterniza impunemente nos Tribunais! As Bestas estão reclamando de que, tão esperando o que do povo Cordeiro de Deus? Rosas? Terão... Com muitos espinhos envenenados !!!

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