Moreira Alves foi a âncora do Supremo na transição

27/06/2006 10:12Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Depois que alguém, foi à televisão e confes...

Depois que alguém, foi à televisão e confessou que não submeteu à assembléia constituinte uma série de dispositivos da CF/88 quando de sua votação, eu me recuso a acreditar em qualquer solução mágina, e igualmente me recuso a iconizar os que são apontados como salvadores da pátria num mundinho em que os interesses, dia a dia, se sobrepõem à nossa "vã filosofia". Principalmente os interesses "misteriosos", "secretos". Na verdade, infelizmente para mim, percebo que gradualmente, com o passar dos anos, estou me tornando um cético, justo eu que sempre combati o cetiscismo . Pode ? É, talvez seja verdadeiro mesmo que o homem é o que é e mais as circunstâncias !!!

27/06/2006 09:54Jean Spinato (Advogado Autônomo)O amigo João Bosco Ferrara reduziu todas as maz...

O amigo João Bosco Ferrara reduziu todas as mazelas brasileiras ao fruto venenoso colhido da árvore cultivada pelo Supremo Tribunal Federal, capitaneado por Moreira Alves. Moreira Alves, segundo seu raciocício, foi o responsável pelo engodo da EC 40/03, pela tunga aos cofres da previd~encia, pela desconfortável posição dos aposentados e dos desvalidos, e, em síntese, por todo a nociva atuação dos sucessivos governos federais... O Mandado de Injunção é supervalorizado, como se a genialidade de 11 Ministros fosse capaz de consertar a nossa torta República, pela via da fixação da legislação temporária... Ombros largos tem o pobre Ministro Moreira Alves...toda a falência do sistema político brasileiro, notadamente a falta de esctúpulos dos mandatários está abonada pelo então Ministro... Ah se a força de um Mandado de Injunção fosse suficiente pra varrer de nossa republiqueta todo o vendaval causado epal corrupação e pela má política....

27/06/2006 09:52Luciano Oliveira (Advogado Autônomo - Tributária)É profundamente lamentável apontamentos de vang...

É profundamente lamentável apontamentos de vangloriação ao ex ministro Moreira Alves por parte da CONJUR, sabe-se lá por que interesse. Com suas preleções, teve-se um judiciário "engessado" por anos, num insofismável resquício dos tempos militares, donde veio o ministro. Faço das palavras dos nobres João Bosco Ferrara, FÉlix Soilbelman acima. Meus lamentos por quem quer um judiciário mais efetivo e justo.

27/06/2006 00:21João Bosco Ferrara (Outros)É tão verdadeiro que ex-Ministro Moreira Alves ...

É tão verdadeiro que ex-Ministro Moreira Alves dizia não caber ao Judiciário legislar quanto também era dele a afirmação de que a Constituição é aquilo que deseja o Supremo Tribunal Federal, já que a esta Corte incumbe o dever de "interpretar" a Carta da República. A despeito de sua iniludível cultura jurídica, foi ele quem forjou o argumento mais sórdido em favor dos bancos, sempre os bancos, para não aplicar a regra do § 3º do art. 192, na ADIn n. 4 de 1990. Talvez, se os Ministros daquela época tivessem a coragem, o ímpeto e pudor legalista do Ministro Marco Aurélio, se se tivessem alinhado com o Ministro Paulo Brossard ou Neri da Silveira, hoje o 3º do art. 192 ainda estive em vigor e tanto o PT quanto o Presidente LULA, que sempre atacaram os elevadíssimos juros praticados no Brasil, que sempre se posicionaram contra os bancos, não teriam que enganar toda a Nação articulando a aprovação da Emenda Constitucional n. 40 de 2003 para revogar a regra constitucional cuja vigência sempre cobraram dos seus antecessores. Além disso, tivesse o ex-Ministro Moreira Alves o pejo de não usar o incomensurável saber jurídico que possui para contornar regras claras da Constituição Federal, os governos que se sucederam desde a promulgação da Carta Magna não teriam tanto despudor em governar afrontando a opinião pública e assaltando o erário nacional. A dívida pública não seria esse monstro incontrolável, a Previdência não teria sido tão violentamente pungueada, embora neste caso devemos ser mais condescendentes, pois a sangria da Previdência começou na era da ditadura militar que desfalcou o caixa para construir a ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, a Belém-Brasília e outras obras faraônicas. Mas se se tivesse colocado um freio na sangria, talvez a situação de hoje fosse mais confortável para os aposentados, para os desvalidos que não têm acesso a uma prestação de saúde adequada. Enfim, por ser o mais antigo , o mais culto, o ex-Ministro Moreira Alves não raro era responsável pelos votos condutores de diversas decisões, trazendo consigo a adesão de outros Ministros, não tão cultos e para os quais as decisões fundamentadas em argumentos de índole mais política do que em técnica constitucional pareciam uma solução sensata. Esqueciam apenas que toda vez que isso ocorre abre-se uma ferida na democracia agonizante brasileira, que nunca conseguiu sair do estado de imaturidade ou semidemência para adentrar um estágio mais elevado de plena maturidade. Sem dúvida o direito brasileiro muito deve ao ex-Ministro Moreira Alves, pois mesmo suas decisões mais surpreendentes ou perplexas constituem um fecundo manancial de lições.