Receita implanta projeto de escrituração digital em 19 empresas

A Receita Federal vai implantar o projeto Sistema Público de Escrituração Digital inicialmente em 19 empresas brasileiras. O objetivo do projeto é que as empresas forneçam as informações contábeis e fiscais aos fiscos, atualmente em papel, por meio de documentos eletrônicos com certificação digital, como forma de garantir a autoria, a integridade e a validade jurídica dos atos.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, assina o protocolo de cooperação nesta sexta-feira (23/6). Com isso, as administrações tributárias dos estados e municípios pretendem simplificar a forma atual de cumprimento das obrigações pelos contribuintes. A expectativa é que o sistema esteja funcionando nas empresas em janeiro de 2007.

De acordo com o secretário, os contribuintes exercem papel importante na definição dos meios para tornar mais ágil e eficiente o cumprimento das obrigações fiscais. “Tudo isso somado contribui para um novo tipo de relacionamento baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade.”

O projeto é resultado de um acordo firmado em agosto de 2005, em São Paulo, entre a Receita Federal e as administrações tributárias dos estados e municípios, no II Encontro Nacional de Administradores Tributários. O sistema será executado, inicialmente, junto a segmentos estratégicos e grandes empresas, que aparecem como parceiras da Receita no desenvolvimento do projeto-piloto. A idéia é que, aos poucos, o programa será estendido aos demais contribuintes.

As empresas que vão assinar o protocolo de cooperação são: Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser Brasil, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Ford Motor Company Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Grupo Assobrav — Disal, Petróleo Brasileiro, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens do Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Volkswagen do Brasil e Wickbold & Nosso Pão.