Lula é condenado a pagar R$ 40 mil por ofender prefeitos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais para ex-prefeitos de Campinas (SP). A decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou que o presidente ofendeu os políticos da cidade em entrevista concedida ao jornal Correio Popular, em janeiro de 2001.

Na época da entrevista, Lula era presidente de honra do PT. Segundos os autos, ele disse que a cidade de Campinas foi assaltada pelas pessoas que a governaram desde 1993. Lula teria declarado que, por culpa destas pessoas, o município devia mais recursos do que arrecadava. As informações são da assessoria de imprensa do TJ paulista.

Campinas foi governada de 1993 a 1996, por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), morto em 1996. Seu vice, Edivaldo Orsi, do mesmo partido, assumiu o cargo até o final do mandato. Já entre 1997 e 2000, Chico Amaral (PPB) assumiu a prefeitura da cidade.

Em sua defesa, o presidente Lula argumentou que não houve acusação nominal, pois apenas fez referência a “pessoas” indeterminadas. No entanto, em nenhuma parte do processo, desmentiu o teor da entrevista e as palavras registradas como sendo dele. No TJ, o presidente questionava o valor da indenização arbitrado pela primeira instância.

“O valor fixado a título de indenização está correto e fica mantido, pois condizente com a gravidade e repercussão do fato, assim como com a situação financeira do apelante”, disse o relator, desembargador Silvio Marques. Participaram também do julgamento os desembargadores Joaquim Garcia e Álvares Lobo.