Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (21/6), às 16 horas. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ela ocupará a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim, em março deste ano.

Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Barros Monteiro; do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal; e do Superior Tribunal Militar, Max Hoertel, participam da cerimônia de posse. Além deles, devem estar presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e do Senado Federal, Renan Calheiros e o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Currículo

Cármen Lúcia é mineira. Tem 50 anos e foi aluna do ministro aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. É conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.

Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.

Já publicou, entre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.