Falta de Defensoria Pública agrava situação de presídios

20/06/2006 18:54atento (Servidor)Graças ao esfoço e a luta diária dos Advogados ...

Graças ao esfoço e a luta diária dos Advogados da Fund. Estadual de Amparo ao Preso - F U N A P, que na verdade são defensores píblicos natos, o Estado de São Paulo, tem uma assistência Judiciária aos Presos carentes, dentro das condições que lhe são oferecidas, de ótima qualidade, mas infelizmente, quando se fala de assistência jurídica do sistema carcerário os advogados da FUNAP nunca são lembrados, agora quando é para criticar, desfazer ou mesmo para atacar o trabalho destes profissionais, há jornais de grande circulação de plantão, lamentavelmente.

20/06/2006 11:20Marcio (Advogado Autônomo - Criminal)É pena que apesar dos esforços dos poucos Adv. ...

É pena que apesar dos esforços dos poucos Adv. da Funap que autam junto ao sistema prisional do Estado de São Paulo, muitas vezes sem condições mínimas para exercer seu mister, jamais são lembrados pelo Estado ou tem seu trabalho reconhecido, sendo que ultimamente tiveram sua honra pessoal e profissional atacadas pelos grandes veículos de midia.

19/06/2006 20:57Felipe de Paula (Estudante de Direito)De acordo com a matéria, "no estado do Rio de J...

De acordo com a matéria, "no estado do Rio de Janeiro, onde vivem 15 milhões de habitantes, mais de um terço da população paulista, há, proporcionalmente, menos presos"; no entanto, somos mais de quarenta milhões de paulistas; talvez tenha havido confusão com a população paulistana, de cerca de onze milhões de habitantes. Por mais que o argumento siga valendo, i.e. a Defensoria Pública faz com que menos cidadãos fiquem indevidamente presos, há de se verificar se a desproporção persiste.

19/06/2006 11:09Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Isso demonstra a falência do país. Um Brasil s...

Isso demonstra a falência do país. Um Brasil sem defensoria pública e sem advogado representa absolutamente a crise do século XXI e a desmoralização pública de nossos governantes. Sem advogado esse país pára a justiça. E está tudo parado. Salve-se quem puder. otavio augusto rossi vieira, 39 advogado criminal em São Paulo.

19/06/2006 11:03Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)As providências inadiáveis no setor já eram imp...

As providências inadiáveis no setor já eram impostergáveis nos anos 50, do século passado. Chegamos, agora, ao ponto de permitir que primária, acusada de furto de um frasco shampoo, permanecesse presa por meses, em que pesem os pedidos de liberdade provisória. Os juízes jovens entendem que a materialização do poder de que estão investidos reside na ordem de prisão, no indeferimento dos pedidos da defesa, enfim nos atos de aparente energia. Todavia, mais tarde irão atentar para o fato de que, o alvará de soltura encerra um sentido muito maior de poder, pois, ao contrário do mandado de prisão, expedido com o Zé Mané, encerra uma ordem peremptória emitida contra o Estado carcereiro, determinando que ponha o preso em liberdade "incontinenti". Até que essa consciência atue, a necessidade da assistência judiciária contínua, constante e efetiva é direito inalienável dos réus.

19/06/2006 10:43galo (Outros)É inaceitável que o governo brasileiro gaste in...

É inaceitável que o governo brasileiro gaste inutilmente bilhões de reais em publicidade e propaganda, e por outro lado, não implemente a Defensoria Pública da União. Que vergonha seu LULLA!

19/06/2006 09:41Michael Crichton (Médico)Aqui em SP a coisa é ainda pior. Governantes an...

Aqui em SP a coisa é ainda pior. Governantes anteriores queriam acabar com a PGE, que prestava assessoria gratuita aos cidadãos e presos também. O número de membros caiu drasticamente. Agora temos a Defensoria, que deverá se erguer e ser forte e ativa...

19/06/2006 09:33Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/Cosmopolis...

Dijalma Lacerda - Pres. OAB/Campinas/Cosmopolis/Paulinia/SP.* Nessa nossa grande nacao Tupiniquin, o Estado grassa incolume `a Constituicao Federal, supostamente "feita para todos". O pior disso tudo `e que quando se bate `as portas do Poder Judiciario na esperanca de se equilibrar as coisas, raramente o desequilibrio `e reparado. Essa coisa de dizer que todos sao iguais perante a Lei s`o serve de jogo semantico, pr`oprio dos oligarquicos de plantao. Ora, se alguem duvida que o Estado faz e acontece nesse pa`is, e do jeito que bem quer, v`a dar uma passeadinha em Campinas, e visite o Complexo Penitenci`ario Campinas/Hortolandia. L`a verao que aos presos esta sendo simplesmente negado o direito de ter a visita de seus Advogados, e isto desde a "rebeliao" comecou. A OAB/Campinas foi ao Judiciario atrav`es de MS, mas o Juiz entendeu que deveria haver autorizacao do conselho estadual, que se reuiniria somente muito tempo depois ! O princ'ipio da plausibilidade caiu por terra. Pode? O pior `e que o Presidente da OAB/SP se negou a convocar assembl`eia extraordin`aria, embora veementemente solicitado. Dijalma Lacerda. * Desculpem os erros de acentuacao, mas estou fora do pa`is, num teclado que nao tem pontuacao, crase cedilha, etc. etc.