Apamagis propõe reforma da legislação penal

16/08/2006 17:59Itamar Vandelli (Engenheiro) Eu lhe compraria uma régua de cálculo com pra...

Eu lhe compraria uma régua de cálculo com prazer se houvesse a minima chance de no tempo que ainda lhe resta de vida você conseguisse aprender a usa-la.

15/07/2006 19:55GRILO FALANTE (Advogado Sócio de Escritório)E já que se pensa em lei nova, que tal esta: p...

E já que se pensa em lei nova, que tal esta: para cada cidadão sem antecedentes criminais morto aqui do llado de fora, 20 vão à forca lá do lado de dentro. Na segunda ou terceira execução iria parar este descalabro! E as coisas seriam levadas a sério. Especialmente pelos bandidos e seus mandantes. Só existe um problema: impunidade, leis não levadas a sério, a começar por muitos juizes, que proferem sentenças altamente suspeitáveis...

19/06/2006 20:39Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)Chiquinho Ruiz - Quando V. for comprar sua régu...

Chiquinho Ruiz - Quando V. for comprar sua régua de cálculo, compre uma para mim também. Agora vai.

19/06/2006 18:47Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)RETIFICANDO: Agora, com certeza, o problema da ...

RETIFICANDO: Agora, com certeza, o problema da criminalidade terá fim. Graças a Deus!

19/06/2006 18:45Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)aGORA, COM CERETEZA, O PROBLEMA DA CRIMINALIDAD...

aGORA, COM CERETEZA, O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE ACABARÁ.

19/06/2006 16:16Itamar Vandelli (Engenheiro)Como engenheiro não posso concordar com as afir...

Como engenheiro não posso concordar com as afirmações dos ilustres advogados acima pois elas não se baseiam em fatos que associem a criminalidade ás condições sociais do pais. Os fatos numéricos e incontestáveis advém de uma tabela simples publicada pela revista veja a algumas semanas atrás e que mostra a população carcerária por grupo de 100.000 habitantes em diversos paises de primeiro mundo e no Brasil. La pode-se verificar que enquanto nos EUA a população é de mais de 600 presos aqui é de 200. Dai apenas 2 conclusões lógicas podem ser inferidas: 1 - Ou o povo brasileiro é o mais santo do planeta ou... 2 - Existem muitos bandidos soltos Como acredito que somos iguais aos outros em termos de vocação ao crime, a unica conclusão é que os bandidos estão soltos e ai o problema não é social e sim policial e judicial. Apenas poderemos saber qual a parcela da responsabilidade social nos indices de criminalidade quando estivermos equiparados aos outros paises em termos de eficácia dos sistemas de segurança ou seja leis rigorosas, policia preparada e atuante, justiça rapida e prisões seguras e impondo disciplina e trabalho aos condenados. Quaisquer outras afirmações por serem desprovidas de constatações fáticas são meros discursos vagos próprios de quem quer ou postergar ou justificar a existencia do problema " ad eternum" sem fazer nada para resolve-lo agora.

18/06/2006 10:44Reginaldo (Advogado Autônomo)O dr . Ottoni tem razão, se não revertermos urg...

O dr . Ottoni tem razão, se não revertermos urgentemente as condições de miséria que vive a maior parte da população de nosso país de nada adiantará nova legislação. Hoje, relatório da ONU (Folha 18/06) critíca a construção de condomínios pelos ricos e o abandono dos pobres em favelas. A USP há quase 20 anos apresentou projetos de construção de casas feitas de resina de casca de banana e outras formas baratas de construção. Ainda assim, SP tem construiu Centro Cultural, da América Latina, mas praticamente não constroi residência. Como bem disse o prof. Alvino, na Escola Paulista da Magistratura "hoje eles estão contidos, amanhã estarão contigo" e não haverá muros capaz de detê-los.

17/06/2006 22:56Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)As abordagens doutrinárias que têm orientado a ...

As abordagens doutrinárias que têm orientado a elaboração das leis penais em geral, com destaque para as “acomodações” improvisadas em matéria de execução penal, fundam-se na concepção equivocada de que o crime é um fato anti-social. Estamos diante de nova crise que, como as anteriores, deverá dar origem a uma série de normas emergenciais, de aplicação complexa e casuística que, novamente, deixarão de lado o estudo do crime e, principalmente, do criminoso. Do NOSSO criminoso. O crime é um fato eminentemente social, pois, nasce, e se desenvolve, no seio da sociedade, nutrido pelos fatos sociais derivados das naturais diferenças que marcam a vida comunitária. Favelas miseráveis estão localizadas junto a bairros elegantes, fornecendo material explosivo com as diferenças existentes entre as crianças e jovens que não estão capacitados a entendê-las. A violência que atualmente acompanha os crimes de natureza apenas patrimonial, revela que o valor material pretendido pelo agente é secundário e a agressão representa o revide pelas agressões recebidas pela classe privilegiada. É uma guerra! Esse problema não será resolvido com medidas penais obsoletas e destituídas de sentido social, e muito menos com a segregação prisional indiscriminada, já que cuida do crime como entidade abstrata, esquecendo o agente e a infinidade de motivos que possam estar a pressioná-lo. O problema, com a maior das vênias, deverá ser, exaustiva e primeiramente, equacionado por profissionais e técnicos da área social, competindo aos juristas a redação dos textos legais que forem adequados às conclusões por aqueles sugeridas. Só assim estaremos livres dos conceitos sociais vigentes no início do século passado e que basearam a nossa legislação em vigor até hoje.