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16 junho 2006
Crime na rede
STJ nega liberdade para líder de quadrilha de hackers
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Antonio Vinícius Queiroz Moraes, acusado de ser um dos líderes de uma quadrilha de Florianópolis que desviou dinheiro da conta bancária de diversas pessoas por meio da internet. As operações ilegais teriam chegado a R$ 1 milhão. A decisão é da 5ª Turma.
Para o relator do processo, ministro Gilson Dipp, ficou claro no processo que Moraes é membro de uma perigosa organização criminosa que furta valores pela internet, prejudicando bancos e correntistas. Por isso, colocá-lo em liberdade poderia facilitar a reiteração de novos crimes, já que as fraudes podem ser cometidas em qualquer lugar que tenha acesso a internet.
O pedido já tinha sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No STJ, a defesa sustentou que não havia fundamentação no Mandado de Prisão preventiva e que o acusado teria bons antecedentes.
Moraes foi denunciado por furto qualificado, estelionato, formação de quadrilha, quebra ilegal de sigilo bancário e lavagem de dinheiro.
HC 54.544
Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2006
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