Mercado Jurídico: Varig contrata Emerenciano, Baggio e Associados

O escritório Emerenciano, Baggio e Associados — Advogados foi escolhido pela Varig para enfrentar a questão da liquidação do Aerus, o fundo de pensão dos funcionários da companhia. Os planos liquidados pela Secretaria de Previdência Complementar envolvem mais de 20 mil funcionários e ex-funcionários e apresenta o maior déficit dentre os fundos de pensão no país, que atinge a cifra de R$ 2,4 bilhões.

O escritório tem mais de 100 advogados associados e unidades em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Salvador.

Conselheiro de Tributos

O advogado Adelmo Emerenciano, sócio do Emerenciano, foi nomeado conselheiro efetivo no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Emerenciano já foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do estado de São Paulo e é diretor da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas de Campinas.

Assessoria na lei

O escritório da área tributária Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados assessorou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nas emendas que o parlamentar apresentou ao projeto de lei sobre a Super-Receita. Depois dos palpites legais, 16 propostas foram apresentadas pelo senador.

Fundo de investimento

Os sócios do escritório Thiollier e Advogados, Fabio L. Costa e Ricardo A. Castagna, assessoraram na estruturação do FIDC — Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. O fundo, que foi elaborado pela Comissão de Valores Imobiliários em 2003, é uma alternativa para securitização de recebíveis.

Amparo aos policiais

O escritório Gregori Capano Advogados Associados passou a responder pelo Departamento Jurídico da Campec — Carteira de Auxílio Mútuo e Pecúlio por Falecimento, uma associação beneficente de amparo às famílias de policiais militares inativos e pensionistas. A entidade reúne em torno de 17 mil associados.

Tempo de mudança 1

O escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados mudou da avenida Pedroso de Morais para avenida Juscelino Kubitscheck, 1.726, 11º andar, cj. 114, em São Paulo. Os advogados Cassio S. Souza, Claudia Cristina Teixeira, Jair Jaloreto Junior, Leandro David Gilioli, Marcelo de Campos Bicudo, Marcelo de Souza Scarcela Portela e Thatiana M. Petrov estão atendendo nas novas instalações desde 6 de junho.

Tempo de mudança 2

O escritório Pinheiro Neto Advogados, depois de 40 anos na rua Boa Vista, no centro de São Paulo, mudou no início deste mês para o prédio onde funcionava o Banco Santos, na Marginal Pinheiros. O Pinheiro Neto deixa na Boa Vista um andar e meio para parte da administração da banca e alguns profissionais que lidam com repartições públicas.

Projeto musical

O Moreau Advogados apoiará o projeto Uma Hora Antes…, que será implantado pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e pela Casa do Saber a partir de agosto na Sala São Paulo. O programa visa promover palestras, aulas, seminários, debates e apresentações artísticas destinadas a enriquecer ainda mais a experiência dos que comparecem aos espetáculos de música.

Justiça no futebol

O desembargador José Roberto Opice Blum é o novo vice-presidente do São Paulo Futebol Clube. A nova composição da diretoria foi anunciada na semana passada pelo presidente do clube, Juvenal Juvêncio. José Roberto Opice Blum é sócio do clube desde 1957, foi diretor jurídico, membro do conselho consultivo e há 10 anos é conselheiro vitalício.