O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o promotor de Justiça Marco Antonio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pelos crimes de estupro e ameaça. A decisão foi do Pleno do TJ baiano e o processo teve como relator o desembargador Raimundo Queiroz.

Durante o julgamento, sustentou oralmente, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto, que usou da palavra durante 40 minutos e pediu a condenação de Marco Antônio.

O promotor de Justiça foi afastado preventivamente em 2002 e se encontrava em disponibilidade, com o salário reduzido em um terço desde o ano passado. O julgamento teve a participação de 22 desembargadores, além do presidente do Tribunal de Justiça, e a condenação foi unânime.

Segundo Lidivaldo, o promotor de Justiça vai responder em liberdade e pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O procurador explica que, em 2002, quando atuava na comarca de Itaberaba, Marco Gonzaga foi procurado por uma cidadã que pleiteava entrar com uma ação de alimentos em favor de uma filha menor de 16 anos.

No lugar de cumprir seu papel, o promotor levou a moça para casa, onde a submeteu a sucessivos estupros durante sete meses, sob ameaças, até que, grávida, ela abortou, fugiu para outra cidade e, em seguida para Ruy Barbosa, para onde o promotor de Justiça se deslocou e fez ameaças, sendo denunciado à Promotoria daquele município.

O fato foi levado ao procurador-geral de Justiça na época, Achiles Siquara que, depois de acionar a Corregedoria do Ministério Público, ingressou com uma ação penal.

Durante a acusação, Lidivaldo pediu, em nome do Ministério Público da Bahia, perdão à jovem que teve a vida destruída e condenou o fato de uma pessoa ser violentada justamente quando buscava apoio da instituição que deveria protegê-la.

Segundo ele, o MP vai aguardar o trânsito da sentença a fim de que seja ajuizada uma ação para a perda do cargo do promotor de Justiça. Marco Antonio já foi condenado por outros crimes como fazer ameaças a uma serventuária de Justiça e vem sendo processado por uma juíza de Itaberaba que teve a honra agredida por ele.