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6 junho 2006

Operação Piraíba

Quadrilha é denunciada por furto de cartões e estelionato

O Ministério Público Federal em Uberaba (MG), ofereceu denúncia contra 31 pessoas envolvidas nos crimes de furto e estelionato efetuados por meio da clonagem de cartões bancários e de celulares. O esquema ficou conhecido como “Operação Piraíba” realizada por policiais federais e procuradores da República no último dia 26 de abril em cinco estados brasileiros.

Em virtude do grande número de investigados, o Ministério requereu o desmembramento do processo, adotando como critério a base de atuação dos membros da quadrilha. Os criminosos possuíam núcleos de operação em Uberaba, São Paulo, Brasília e Recife, sendo que, em Uberaba, eles se dividiam em duas células ou "firmas" que agiam paralelamente, com apoio mútuo.

O desmembramento, segundo a procuradora da República Daniela Ribeiro, vai possibilitar maior eficiência na instrução processual, agilizando o trâmite das ações penais.

Foram oferecidas denúncias contra seis grupos de pessoas:

1. Cristiano Marcelo Carneiro Drigo, Fernando Aveiro Ferreira, José Afonso Neto, Adilson Bento de Oliveira e Luciano Américo de Souza - núcleo Uberaba (MG) - firma Cristiano;

2. Rodrigo Fernandes da Silva, Wagner Gomes de Moraes, Lindomar Donizetti Sudário, Marmo Ramos Camargo, Maruedson da Silva Cintra, Marcos Keneth Mendonça Chaem e Fernanda Silva Fernandes Santos - núcleo Uberaba (MG) - firma Rodriguinho;

3. Evaldo José de Souza, Jenner Silvério Jaculli, Osmar Manoel Guedes e César Eduardo Santiago - núcleo Uberaba (MG) - grupo Policiais Civis;

4. Antônio Ribeiro de Sousa, Luiz Alberto de Oliveira, Gean Charlles Ferreira Vidal, Mauro Jorge Viana da Silva, Márcio Viana da Silva, Ricardo René Kedley Germiniani, Tiago Weber de Sousa Lima e Sílvio Brito de Jesus - núcleo São Paulo (SP);

5. Odeval Rodrigues Sales, Hélio Gomes de Amorim, Marcelo Ferreira de Jesus, Jéferson André da Silva e Domingos Melo da Silva - núcleo Brasília (DF); e

6. Nilson Santiago Pádua e Harley Cavalcante Paiva – núcleo Recife (PE) — núcleo que também atuava no Ceará.

Dentre os crimes apontados pelo MPF, estão os de formação de quadrilha, furto mediante fraude, estelionato, falsificação e uso de documento público, corrupção ativa, ocultação de bens, receptação e concussão.

O esquema desenvolvido pela quadrilha consistia no desvio do dinheiro de correntistas, através da clonagem de cartões magnéticos e do respectivo uso dos cartões 'montados'; os códigos eram adulterados, o código de barra dos boletos de cobrança bancária para o desvio de pagamento em contas abertas em nome de “laranjas” ou de empresas “fantasmas”. Durante as investigações, apurou-se que o alvo preferido dos criminosos era a Caixa Econômica Federal, cujo prejuízo, apenas no Triângulo Mineiro, até outubro de 2005, chegava a mais de 1,3 milhão de reais.

Outro crime imputado a eles, o de estelionato, era efetuado por meio da utilização fraudulenta de celulares, denominados de telefones “bombas”. Os acusados adquiriam chips telefônicos e, mediante alterações técnicas nos mesmos, utilizavam-nos por meses seguidos, até que a companhia telefônica interrompesse o serviço por falta de pagamento das faturas.

Entre os denunciados estão quatro policiais civis lotados na 15ª Delegacia Regional de Polícia de Uberaba (MG), e um policial civil lotado na Delegacia de Polícia de Frutal (MG).

Eles foram acusados dos crimes de clonagem de cartões bancários e de concussão, que é a extorsão praticada por servidor público. Os demais crimes apurados no decorrer das investigações (corrupção ativa e passiva, receptação de peças e veículos roubados, escutas ilegais, posse e comércio ilegal de arma de fogo, participação em homicídio e em tráfico de drogas e prevaricação) foram remetidos, por decisão do juiz da 1ª Vara Federal, em razão da competência, para a Justiça Estadual.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2006

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