O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral Representação contra o PT para proibir a reexibição do conteúdo do programa partidário veiculado no estado de São Paulo no último dia 22. O partido alega que as imagens fizeram promoção pessoal do senador Aloísio Mercadante, pré-candidato ao governo de São Paulo.

De acordo com o PMDB, o senador surge lamentando a onda de violência que se abateu sobre São Paulo há duas semanas, dizendo que “o importante agora é tirar uma grande lição daquele dia de terror e libertar São Paulo das mãos do crime organizado”. Em determinado trecho, segundo o PSDB, Mercadante declara que “São Paulo precisa, definitivamente, retomar o crescimento e voltar a liderar o processo de desenvolvimento do país. O governo Lula está fazendo no Brasil. A gente quer fazer em São Paulo”.

Segundo o PSDB, o programa também fez propaganda eleitoral antecipada ao exaltar o governo Lula, “sendo público e notório sua candidatura, com objetivo de transmitir uma falsa impressão ao telespectador do sucesso da administração federal do PT diante do alegado fracasso das administrações anteriores”, diz a petição.

O PSDB pede a imediata interrupção da exibição da propaganda petista, no seu todo ou em partes, nas inserções a que o PT ainda tem direito neste semestre. Com base no artigo 45, parágrafo 2º, da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o representante solicita ainda a cassação do direito da legenda à próxima propaganda político partidária estadual. O relator da Representação é o ministro Cesar Asfor Rocha.

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