O Brasil é o Estado Democrático do Bacharel de Direito

11/01/2007 15:53Robespierre (Outros)Outra coisa: o Conjur está de parabéns por traz...

Outra coisa: o Conjur está de parabéns por trazê-lo para participar.

11/01/2007 15:51Robespierre (Outros)Caro professor Andre, Quero parabenizá-lo pela...

Caro professor Andre, Quero parabenizá-lo pela entrevista que só agora li. Fê-lo bem e com sucesso, pois conseguiu incomodar a maioria, não são todos, dos advogados, que são conservadores e mesmo retrógrados. O M.P. precisa ser fortalecido, prestigiado e democratizado, porquanto, tornou-se a última fortaleza dos interesses da coletividade e dos direitos difusos. Esperar que o Judiciário, a OAB, ou advogados em sua maioria se preocupem com interesses coletivos é sonho de uma noite de verão, pois são antes de mais nada corporativistas e arrogantes. Prof. André, continue a luta que é de nós todos, pois homens como o senhor engrandecem os poderes públicos. O senhor não está só, acompanho-o há muito tempo através do seu "site". Somos muitos e precisamos "comer pela beirada", pois as forças obscurantistas, fascistas mesmo, conservadoras, encasteladas no poder, plutocratas, etc, são fortes e bem defendidas. Forte abraço, Armando

9/01/2007 11:03Andre Luis (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Como entrevistado gostaria de esclarecer alguns...

Como entrevistado gostaria de esclarecer alguns pontos que talvez tenham ficado confusos. Na verdade, foi uma entrevista longa. E não disse que advogado retém informação ou é Coronel. Mas sim que o meio jurídico substituiu o poder local, o qual era exercido pelo coronel antigamente, e aplicava as leis sob a sua percepção pessoal e até mesmo negava execução prática às que não lhe interessava. Isso ocorre hoje aplicação de princípios subjetivos como "dignidade humana" pelo meio jurídico. Isso tem um aspecto mais político do que jurídico. Funciona bem nos Estados Unidos onde há eleição para juizes e promotores. Mas no Brasil temos seleção por concurso e este não avalia ideologia. Vejo esse perigo muito mais no Judiciário e depois no Ministério Público, do que na classe advocatícia. A entrevista não foi um pingue ponge de perguntas e respostas, mas uma longa conversa e certamente a jornalista confundiu nesse ponto. Na verdade, há muito defendo a participação popular nos meios jurídicos e democratização. Tenho vários outros trabalhos e que podem melhor expressar o objetivo e estão no site www.direitomoderno.com. Quanto aos dativos em MG iniciou o pagamento recentemente, não sei se é todo o valor. Mas o problema é que não tem havido um controle efetivo sobre a condição de carência dos beneficiados. Ora, mas precisamos de um equilíbrio, afinal se o EStado vai pagar a conta deveria pelo menos ser intimado no processo para acompanhar se realmente há necessidade de gratuidade. Da forma como está o Executivo apenas recebe a conta no final e nem há controle sobre centralizado sobre o montante das isenções de custas judiciais. Acho que isso é importante também de se debater. E acredito que o cidadão deveria ter o direito de escolher entre os advogados dativos constantes da lista e não ser imposto um que ele não queira. Também é preciso rever uma tabela e negociar as prioridades com o Estado. Em MG isso não existe. Inclusivo defendo que não pode haver monopólio de pobre. Contudo, a Defensoria está atendendo pessoas que não são efetivamente carentes. É necessário um critério mais objetivo para atendimentos pela Defensoria também. Também há necessidade de rever concessão da gratuidade de custas, pois já vi médicos, dentistas, fazendeiros, juízes e promotores serem beneficiados com a gratuidade, o que é uma inversão de valores. Gastamos 4 bilhões de reais no país com assistência jurídica, incluindo a isenção de receita das custas. É a metade do que se gasta com o programa de família. Porém não tenho visto resultado efetivo no programa de assistência jurídica para melhorar a desigualdade social. O sistema judicial é caro no Brasil consome 3,5% do PIB, o que é o mesmo que se gasta com educação em todo o país. É uma das maiores porcentagens do mundo e nem se está computando o que se deixa de arrecadar com isenção de custas e com outros órgãos jurídicos. Também é preciso reduzir os valores das custas, pois atualmente são altas. Não consigo conceber que haja igualdade para se discutir dano moral no Juizado Especial e tenha que pagar CPF e identidade. Portanto, o modelo atual não tem revertido em serviço de qualidade ao povo. Portanto, o problema não é a carreira A ou B, mas a estrutura do sistema jurídico. As decisões não estão atendendo ao povo, mas às corporações. A rigor não vejo problema em que o cidãdão tenha ampliada a sua possibilidade de acesso ao advogado, inclusive com participação dos municípios, pois "assistência jurídica" é uma relação de escolha do cidadão, não pode ser uma atividade privativa do Estado e muito menos conceber o Estado sem o Município. Acho que o melhor meio para a Justiça é fortalecer o povo. Eu sei que a classe média paga os impostos, inclusive proponho que as despesas com advogado sejam abatidas no Imposto de Renda, pois é um serviço essencial. O que eu acho é que o meio jurídico reflete os desejos dos seus integrantes que são classe média. PAra atender aos pobres precisamos permitir que esses participem mais da estrutura jurídica na parte administrativa. Por exemplo, eu acho que deveriam ter o direito de votar para Defensor Geral e talvez até mesmo concorrerem ao cargo. Mas acham isso um absurdo. Ou seja, o pobre ficará sempre na periferia das questões. Também defendo maior democracia no controle do Judiciário e MP como os Conselheiros do CNJ e CNMO e Ouvidores sendo escolhidos por votação mais ampla, até mesmo da sociedade.

6/01/2007 11:53Fabrizio (Defensor Público Estadual)A única saída para melhorar o acesso ao Judiciá...

A única saída para melhorar o acesso ao Judiciário é o fortalecimento da Defensoria Pública. O proposto pelo promotor seria o mesmo que criarmos Ministérios Públicos municipais ou repassarmos a titularidade da Ação Penal, nos crimes de menor potencial ofensivo (p.e.), aos acadêmicos das universidades.

11/12/2006 17:31Robinson (Advogado Autônomo)Este Promotor deve pedir a exoneração do cargo ...

Este Promotor deve pedir a exoneração do cargo e tentar ganhar seu salário de R$15.000,00 mensais advogando! Aí ele poderá defender e testar suas teses de est....ota.

27/07/2006 16:07Eduardo Ferreira Sacramento (Estudante de Direito)Esqueceram de avisar ao Promotor que a classe m...

Esqueceram de avisar ao Promotor que a classe média neste país paga impostos que servem para o pagamento de seus vencimentos. Ius postulandi - O MP, no pensamento do promotor quer que o cidadão vá sozinho ao Fórum e entre no embate jurídico com os promotores qualificados? Isto, me desculpem o termo, é uma piada. Dizer que a classe média é culpada por ter que buscar a Justiça para resolver seus conflitos é um absurdo!!Daqui a pouco ele vai levantar a tese de Marx entre o capital e trabalho, burguesia e proletariado. Independente de situação econômica a Justiça deve ser acessível a todos. CRAS / SUAS / SUS ????? - O SUS que ele menciona como exemplo de administração deve ser de outro país, não do Brasil..Será que ele utiliza o SUS? Se não existissem advogados como as pessoas iriam buscar seus direitos? Esperando o MP ajuizar uma ação civil pública? Nestes temas ele não discorre, por que será? 80% dos casos de família resolvidos em cartório? Por fim, será que o nobre promotor conhece o Foro de Santo Amaro em SP, por exemplo, lá na fila às 13:00 vá dizer para aquelas senhoras que indo a um cartório elas resolverão seus problemas? Talvez o movimento de lá seja 100 vezes maior que em sua comarca, não menos importante, porém impossível de comparar. Eduardo Ferreira Sacramento

26/07/2006 13:29Adilson Gomes Mocinho (Advogado Associado a Escritório)Quanta infelicidade desse "fiscal da lei", é ma...

Quanta infelicidade desse "fiscal da lei", é mais um que não se toca, parece "loira", alôôô... O que o Senhor poderia dizer do não cumprimento dos precatórios; por que os promotores faltam às audiências em que suas presenças são obrigatórias, por que eles se mantêm inertes, achando-se juizes? É claro que toda a regra há exceção, talvez o senhor seja uma, mas por favor, lembre-se que o senhor também é bacharel em direito. Por que o senhor e seus pares não trabalham no sentido de obrigar o Estado a oferecer e ampliar as defensorias públicas, isso é um dever constitucional do Estado, ma o seu empregador é relapso nessa prestação, conseqüentemente a sua instituição também é.

25/07/2006 14:55Norberto J Cruz, Fº (Advogado Autônomo - Família)Peço venia para descordar de tudo quanto foi di...

Peço venia para descordar de tudo quanto foi dito pelo MD representante do MP, por dois simples motivos: Superficialidade e desatualização do assunto abordado.

25/07/2006 14:47Neto (Bacharel - Trabalhista)Até que em fim, aparece um mineiro, membro do M...

Até que em fim, aparece um mineiro, membro do MP, para realmente dizer o que pensam a respeito dos advogados. O Ministerio Público, infelizmente, não aceita a idéia de que suas teses possam ser contraditadas, pois ainda trazem, alguns de seus membros, em suas entranhas o rancor da ditadura. Este "senhor", com suas idéias revolucionárias, para vender livros é claro, tenta de certa forma conturbar a verdade e o que é pior, busca jogar a culpa de todas as negativas do sistema nas costas de quem mais briga pelo tratamento igualitário entre as partes da relação processual. É mesmo uma pena que pessoas pagas com nossos impostos sejam tão desprovidas de visão lógica. Este Promotor mineiro, que faço questão de não mencionar o nome, deveria isto sim, se são verdadeiras suas intenções, defender a todo custo a intervenção do advogado em todos os litígios. Ou será que o Ilustríssimo membro do MP esquece que tem um grande números de pessoas que estão presas porque não tiveram como contratar um advogado, mas que de outro lado tinha um promotor de "justiça", que mesmo as vezes sabendo não ser caso de tamanha punição, pouco ou nada fez para evitar que estas pessoas fossem parar nos purões dos presídios. Ainda vem o nobre membro do Ministério Público mineiro vender suas teses de falso moralismo. Tenha dó! Só os que nada entendem de lei poderão vir aceitar tamanha aberração. Realmente, muito me espanta tal posicionamento de uma pessoa que se diz tão bem informada. É notório, que sem advogado o cidadão comum só tomará prejízos, pois do outro lado da relação processual, sempre, terá um promotor querendo a qualquer custo imputar às pessoas as penas mais pesadas, mesmo que seja injustas. Até porque, para eles o que interessa é sair contando vitórias, isto é assim em quase todos os casos e com todos os membros do MP, com algumas exceções. Assim sendo, como pregar a idéia de que o cidadão comum vá atingir seus objetivos pelas vias do acordo, da conversa e de outras formas? É muito cruel ter de ouvir isso, mais ainda é ver pessoas, totalmente desinformadas, aplaudindo tal posicionamento. netoadvogado2005@terra.com.br

25/07/2006 14:37Sousa (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Devemos reconhecer a nobreza do Ministério Públ...

Devemos reconhecer a nobreza do Ministério Público enquanto instituição,todavia, não podemos nos esquecer de que no Ministérios Público existem milhares de Igors, tanto quanto na magistratura existem milhares de LALAUS. O douto promotor começou bem falando da inclusão social, tema discutido e defendido pela própria advocacia, diga-se de passagem, mas acabou de maneira péssima quando passou a atacar os advogados nomeando-os como coronéis de antigamente. INFELIZ A MANIFESTAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR, mas devemos dizer que, somos advogados com muito orgulho e se não fossemos nós advogados, o que seria do pobre, do desprestigiado socialmente dizendo, quando caem nas mãos daqueles que prestaram concurso para Deus e como não passaram, acabaram por ser promotores etc.? O advogado por vezes, na defesa dos interesses desses mesmos necessitados, é obrigado a enfrentar o PODER dos doutos promotores e Juizes, que não raro, simplesmente para não deixar de lado seu ego preenchido pelo cargo ocupado, tendem a não dar o braço a torcer quando errados e violam os interesses ali defendidos. Isso o douto promotor não comentou? A bem da verdade, ele está apenas fazendo sua propaganda, divulgando o site e seus livros escritos, sem demonstra um real interesse na defesa da coletividade. Deveria ele afastar-se do cargo e advogar gratuitamente. Será que sem salario ele iria estar tão preocupado assim com a inclusão social? referência LER CORREIO DA BAHIA DO DIA 13/07/2006 SOBRE DESVIO DE ARMAS E DROGAS DE PROCESSOS JUDICIAIS. WWW.CORREIODABAHIA.COM.BR.

25/07/2006 14:13João Luiz (Advogado Autônomo - Empresarial)Infelizmente muitas pessoas solidarizam-se com ...

Infelizmente muitas pessoas solidarizam-se com o operador do Direito que emitiu a indigitada opinião, muitas vezes por mero desconhecimento do aparelho que envolve a rotina dos Advogados e os mecanismos que a cercam, oriundos da máquina Judiciária e outras tantas vezes, por por total desapego a uma reflexão aprofundada e provida de senso. Assim, afastando-se dessas premissas, a questão soa um tanto descomplexa e superficial. Recomendo, portanto, que seja dado um merecido aprofundamento das questões surgidas, com a serenidade e o compromisso necessário.

25/07/2006 14:10Gustavo (Advogado Autônomo - Tributária)A expressividade do Conjur deveria servir como ...

A expressividade do Conjur deveria servir como parâmetro para quem fosse escrever neste site. Assim, provavelmente, não teríamos de ler matérias como essa.

25/07/2006 13:45Helena Fausta (Bacharel - Civil)Quero dizer ao Dr André Luís, que, desde que fo...

Quero dizer ao Dr André Luís, que, desde que foi instituído em nossa Comarca o JUIZADO DE CONCILIAÇÃO, que é um meio eficiente e sem nenhum onus para quem o procura, que este sistema só não foi bem mais adiante por falta de apoio, já que os próprios advogados acham que mesmo nestas causas que são resolvidas rapidinhas poderia lhes render remuneração, não fazer nada pelo cidadão a não ser com o dinheiro na frente, que muitas pessoas humildes sofrem e padecem sem ter a quem recorrer, já vi muitos dos que estudaram comigo mudar de pensar, antes: vou ajudar a quem de mim precisar, depois: não trabalho de graça, e ponto final.Considero o meu trabalho aquela defensoria bem sem estrutura, mas fico feliz quando vejo um acordo selado....

25/07/2006 11:42MBM - Recife (Advogado Assalariado)Realmete os problemas são vários... Mas era só ...

Realmete os problemas são vários... Mas era só o que faltava, agora o a questão do acesso à justiça vai ganhar outro enfoque: "nâo se tem acesso à justiça graças ao advogado!!!" Amigo vc por acaso viu o jornal nacional ontem... Desembargador e filho (que é delegado de policía) dançando nas costas do povo, fazendo o que queriam, prendendo e mandando soltar; e isso é o que?!!! Não são os advogados que criam as dificuldades, são eles que as enfrentam!!! Talvez vc soubese disso se fosse advogado militante! São os advogados que, por vezes, chegam numa determinada vara (tentando as vezes ajudar que não pode pagar um advogado) e sequer podem ter acesso aos autos do processo porque "o juiz não permite"! Concordo com Dr. Nelson, as idéias são boas, mas o amigo parte de premissas erradas, ao colocar o cerne do problema sob as costas dos advogados!! Francamente, não somos a classe proficional que ditamos as regras, como disse, nos apenas as cumprimos!!

25/07/2006 11:04Valter (Advogado Autônomo)Na minha modesta opinião, acho que está faltand...

Na minha modesta opinião, acho que está faltando é trabalho para esse membro do Ministério Público. Dos três da Justiça (Juiz, MP, Advogado), só existem prazos para os advogados. O juiz e o MP alegam excesso de prazo - quando alegam alguma coisa - e fica por isso mesmo. Para o advogado, não. Perdeu o prazo, perdeu a causa e o cliente. Sem desculpa. O articulista diz que tem a solução, e como todo mundo que apresenta a solução para resolver o problema da justiça e da sua morosidade, ou acaba com os recursos, ou exclui os advogados. Acho que o ilustre articulista deveria descer do pedestal e advogar um pouco; quem sabe ele mudaria de idéia sobre o dia-a-dia do advogado. E essa história de se defender sozinho, lembra um conselho de um velho mestre: "Todo aquele que advoga em causa própria tem por cliente um asno". Por que, em vez de tantos representantes do Ministério Público, não se aumenta o número de defensores públicos? Aí a população carente seria mais atendida, sem precisar que fosse criada toda uma mega-estrutura, que só vai gerar mais despesas.

25/07/2006 11:02A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)"Perdoai, Senhor, pois não sabem o que dizem", ...

"Perdoai, Senhor, pois não sabem o que dizem", acdinamarco@adv.oabsp.org.br

25/07/2006 10:28Dr. Nelson (Advogado Autônomo - Administrativa)O Autor apresenta idéias interessantes. Mas,de ...

O Autor apresenta idéias interessantes. Mas,de uma coisa êle não tem razão. Jogar toda a culpa no Advogado. Aliás, virou moda demonizar os Advogados. Creio que a classe precisa reagir! Será que se o ilustre autor não fosse "promotor de justiça" ele atacaria tanto os Advogados? Por que ele não renuncia aos altos salários que recebe do povo? Será que o "promotor" esqueceu que os pobres também pagam impostos?

25/07/2006 09:29Claudio Pereira (Advogado Autônomo)É um absurdo falar que a culpa é do advogado, m...

É um absurdo falar que a culpa é do advogado, mas cada um fala o que bem entende. é muito facil colocar a culpa nas pessoas como afirma a nobre colega Rose, nos que não temos renda fixa, vamos aos cartórios e pedimos para segurar os processos, ou pior somos nos que recorremos em todas as instâncias ou é o representante do Estado (MP/PFN/AGU). Este tipo de artigo serve para alegra os nossos dias.

25/07/2006 08:11Giovannetti (Advogado Autônomo)Faz de conta que não li essa aberração de quem ...

Faz de conta que não li essa aberração de quem se diz defensor dos direitos do cidadão, do Estado etc. Certa feita, nos idos de 1.963, quando então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ribeiro da Costa, teceu memoráveis elogios aos advogados de então, àqueles de notáveis saber jurídico na condução das defesas de seus constituintes nos processos. E consagrou: “Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética! Bendita seja a defesa! Min. Ribeiro da Costa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. D.J.U., de 12-12-63, pág. 4.365”. De sorte que o ilustre promotor André, não se fazia presente naquela oportunidade.

24/07/2006 20:33SANTA JULIANA (Outro)Excelente artigo! Grande pensador. O primeiro q...

Excelente artigo! Grande pensador. O primeiro que enfrenta os interesses camuflados das instituições. Chega de dizer que a culpa é do Executivo ou Legislativo. Devemos buscar novas idéias, como a do agente jurídico-social que foi implantada em Grupiara. Quem dera esse projeto fosse implantado em todo o nosso país. Seria a aplicação da justiça sem ter que ir ao Judiciário. Seria defender a participação popular no sistema jurídico e fortalecer os meios extra-judiciais e acesso ao direito material.