Notícias
19 julho 2006
Células-tronco
Senado americano aprova pesquisa com células-tronco
O Senado dos Estados Unidos aprovou o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias. Mas o presidente George W. Bush é contra e prometeu vetar a autorização nesta quarta-feira (19/7). A lei foi aprovada por 63 votos a 37. Se Bush realmente vetar a medida, a derrubada do veto exigirá dois terços dos votos, ou 67 senadores. A informação é da Agência Estado.
A pesquisa com células-tronco embrionárias divide opiniões e levanta clamores basicamente em duas correntes. Uma acredita que a permissão da pesquisa ofende o direito à vida. Outra defende que a proibição da pesquisa seria um retrocesso científico na luta pela preservação da própria vida.
No Brasil, a decisão sobre as pesquisas com células-tronco está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O julgamento deve acontecer a partir de agosto, quando os ministros voltam do recesso forense.
A Procuradoria-Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O dispositivo libera o uso de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro para pesquisa e terapia.
A PGR argumentou que a vida começa na fecundação e, por isso, a destruição de um embrião humano vai contra o artigo 5º da Constituição Federal, que garante todos o direito à vida. O relator da ação no Supremo é o ministro Carlos Ayres Britto.
Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2006
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 04/07/2006 STF decidirá destino das pesquisas com células-tronco
- 06/04/2006 ONG é aceita como amicus curiae em ação sobre célula-tronco
- 25/01/2006 Embrião também tem direitos jurídicos desde fecundação
- 09/10/2005 ONG defende no Supremo pesquisa com células-tronco
- 30/05/2005 Fonteles quer proibir uso de embriões em pesquisas
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 27/07/2006.