Cotas para negro e índio é discriminação racial e social

23/11/2006 08:32Elisangela Kuchmanski (Outros)Isto, na minha opinião, é nada mais nada menos ...

Isto, na minha opinião, é nada mais nada menos do que uma afirmativa de que os negros ou índios não seriam capazes de entrar numa universidade, postos de trabalho, ou onde quer que seja, por seus méritos e esforços. E precisariam de uma "caridade" que seriam estas vagas separadas exclusivamente para eles, negros e índios.

24/09/2006 20:00alvim (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)Infelizmente não tenho opinião formada a respei...

Infelizmente não tenho opinião formada a respeito da questão das ações afirmativas consubstanciadas nas cotas para negros, por isso me abstenho de emitir opinião. Apenas gostaria de salientar que o artigo citado pela articulista não é da nossa Constituição Federal. Existe um texto similar no art. 13 da Constituição da República Portuguesa, como se trascreve abaixo: "Artigo 13.º (Princípio da igualdade) 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."

7/09/2006 20:08Militao (Advogado Associado a Escritório - Civil) De fato a ilustre articulista equivocou-se, é...

De fato a ilustre articulista equivocou-se, é provável que se refira ao art.19,CF: " É vedado à União...: III- criar distinções entre brasileiros ou PREFERÊNCIAS entre si.", além do insuperável ´caput´ do art. 5/CF. Destarte, tb. atuo contra as leis de ´cotas raciais, mas por razões distintas da autora e respeitáveis comentários. Na condição de negro, advogado e militante do movimento contra o racismo, anoto algumas das razões: sou contra, pois cotas raciais exige o acolhimento do ideal dos racistas na crença de ´raças distintas´ com base na eugenia norte-americana do séc. XIX; sou contra, pois os afrodescendentes, vítimas da escravidão racista, interessa a destruição do ideal nuclear de ´raças distintas´; sou contrário, pois onde ´raças´ serviu como título de cidadania e conferiu direitos (EUA, Alemanha e África do Sul) os resultados foram desastrosos e ainda perduram; sou contrário, pois como política social, ataca os efeitos (a desigualdade) sem combater as causas (a discriminação); sou contrário, pois como política pública, retira de alguns menos qualificados para entregar a outros beneficiários, promovendo o conflito racial entre pessoas do mesmo grupo social mais empobrecido (as cotas não retira vagas dos primeiros colocados nos certames). Sou contrário, pois como política administrativa, atende-se uma demanda social, sem novos investimentos de recursos, ou seja, faz-se caridade com o chapéu alheio. Sou contrário, pois como política de assistência social é paternalista, alienando o beneficiário pela redução de esforço e para a psicologia social o estigmatiza em seu meio, reduzindo o valor de seu próprio esforço e mérito pessoal. Além de tudo, sou contrário, pois viola princípios fundamentais da República Democrática, ou seja, a igualdade de todos perante a lei e o Estado. Entretanto, diferente da articulista, diante da realidade social da cultura racista e machista sou favorável à doutrina de Ações Afirmativas num ´Estatuto de Promoção da IGUALDADE´, que deve ser neutra, sem cotas e sem raças. Tal doutrina teorizada por John Rawls(EUA) nos anos 1970, admite o esforço nacional para garantir a igualdade de tratamento e de oportunidades, visando neutralizar a cultura das doenças racistas e machistas que historicamente produzem discriminações. A doutrina de Ações Afirmativas são acolhidas pela CF/88 a fim de promover a igualdade, atende ao desafio aristotélico do ideal de igualdade, que J.J. Rousseu (O Contrato Social) inspiração da Revolução Francesa pontuava: " se a desigualdade é inerente, a LEI deve PROMOVER e ASSEGURAR a igualdade" e que nos foi sublimado por Rui (Oração aos Moços) lecionando: o tratamento igual aos desiguais, maior desigualdade produz. Por último, tenho falado ao movimento negro, ao defender cotas, está acolhendo a lógica do ideal racista, e demonstrado que as ´cotas´ enfraquecem a luta contra o racismo, e exemplifico que nos EUA nosso exemplo mais próximo, as cotas produziram o General Colin Powell e a Dra. Condelezza Rice, proeminentes do regime opressor e conservador do imperialismo e que não são lideranças contra o racismo. Se Martins Luther King, Nelson Mandela, Malcon X ou Steve Biko tivessem sido cotistas, teriam sido as lideranças exemplares que foram?? Abraços a todos. O debate é bom e nos levará a reflexões que desafiam a humanidade desde Aristóteles: a igualdade é um ideal possível.

24/07/2006 11:02Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)A discriminação positiva de um é a negativa de ...

A discriminação positiva de um é a negativa de outro. Para estabelecer cota a uma ou outra etnia, é necessário suprimir vagas de outra, o que é discriminação negativa. Com o sentimento de discrinação, surge o ódio...Hitler era bom nisso, o PT ainda chega lá. Agora, Sr. Articulista, me diga um só país desenvolvido que tenha estabelecido, com sucesso, essa aberração jurídica que é a cota para negro. Se houver um só exemplo digno de respeito, de se avaliar se a situação desse país é como a nossa, em que não sabemos dizer, com segurança, quem é negro ou quem é branco, pois somos todos misturados...Estabelecer cota em um país sem nenhum mulato, caboclo, cafuzo, índio, negro, etc. é bem mais simples (embora igualmente temerário). Em todos os lugares em que foram estabelecidas, as cotas raciais surgiram como uma mola propulsora do conflito étnico. Digo, mais uma vez, cuidado com esse tipo de proposta eleitoreira...Tem gente querendo perpetuar a miséria e a ignorância...tem gente de olho nos votos dos negros, quando eleitos, se esquecerão até da cor da própria pele, só verão as verdinhas...

24/07/2006 11:01Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)A discriminação positiva de um é a negativa de ...

A discriminação positiva de um é a negativa de outro. Para estabelecer cota a uma ou outra etnia, é necessário suprimir vagas de outra, o que é discriminação negativa. Com o sentimento de discrinação, surge o ódio...Hitler era bom nisso, o PT ainda chega lá. Agora, Sr. Articulista, me diga um só país desenvolvido que tenha estabelecido, com sucesso, essa aberração jurídica que é a cota para negro. Se houver um só exemplo digno de respeito, de se avaliar se a situação desse país é como a nossa, em que não sabemos dizer, com segurança, quem é negro ou quem é branco, pois somos todos misturados...Estabelecer cota em um país sem nenhum mulato, caboclo, cafuzo, índio, negro, etc. é bem mais simples (embora igualmente temerário). Em todos os lugares em que foram estabelecidas, as cotas raciais surgiram como uma mola propulsora do conflito étnico. Digo, mais uma vez, cuidado com esse tipo de proposta eleitoreira...Tem gente querendo perpetuar a miséria e a ignorância...tem gente de olho nos votos dos negros, quando eleitos, se esquecerão até da cor da própria pele...

20/07/2006 09:02Parente (Auditor Fiscal)De onde foi que o articulista tirou esse texto ...

De onde foi que o articulista tirou esse texto do art. 13 da CF/88, pois esse dispositivo tem redaçao totalmente diferente na Constituição de 1998, a saber: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil? No mínimo, muito estranho!

20/07/2006 01:48Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Discordo in totum da opinião da articulista. To...

Discordo in totum da opinião da articulista. Todos nós sabemos perfeitamente que neste país terceiro-mundista nada, nada absolutamente se cumpre ou respeita-se efetivamente. Invocar a Lei Maior para consubstanciar determinado - e dúbio - ponto de vista é prática comun enraizada na própria cultura do brasileiro, seja por modismo, seja por vaidade, ou até mesmo por egoísmo e hipocrisia, e tamanha hipocrisia foi à evidência o esteio que recheou o infausto e por que não abissal artigo. O romantismo da articulista, peca por preconizar uma histriônica "ilusão", ainda mais tratando-se de um país em que seriedade é coisa. Volvendo-se as cotas, pensem o que quiserem, mas são imprescindíveis sim,para corrigirmos em um primeiro momento o desumano "apartheid" cultural e social com que convivem os negros, pardos e indíos, que compõem o maior contingente populacional deste país. E, neste contexto, o ponta pé inicial foi dado, é óbvio que esta proposta de cotas com o decorrer do tempo sentirá naturalmente a necessidade de um constante aprimoramento;e por essa palusível razão que não acredito, contudo, que trata-se de uma proposta infinita, por óbvio que não! Temos que necessariamente assumir uma visão mais racional e lógica desta questão, para compreender que na medida em que este país fomenta o bolsão de marginalizados, jamais alcançará uma equidade sócio-cultural satisfatória e equilibrada. Portanto, o que sobeja na maioria das vezes são opiniões superficiais daqueles que não tem o desvelo de "enxergar" um palmo além do nariz. Advogado - BRANCO!!!

20/07/2006 00:53Willson (Bacharel)Na verdade, e o STF vai acabar reconhecendo ist...

Na verdade, e o STF vai acabar reconhecendo isto, o que a CF veda são as discriminações negativas, ou seja aquelas que suprimem direitos, mas não as que os amplia, ainda que em favor de determinados grupos. Discriminações positivas já há, a exemplo das cotas para deficientes físicos em concursos públicos; proteção ao mercado de trabalho da mulher; direito real de ocupação de terras da união, pelos índios, etc. Mas, quando se toca no delicado tema racial o brasileiro logo opõe o dogma da igualdade de oportunidades, que em relação ao negros nunca se efetivou neste país. Reconheço porém, que o tema merece acurada reflexão.

19/07/2006 19:35Luismar (Bacharel)Discordo do regime de cotas baseado na raça do ...

Discordo do regime de cotas baseado na raça do indivíduo mas não creio que haja inconstitucionalidade. Pelo contrário, o objetivo da medida seria corrigir a discriminação existente no fato social de modo a ajustá-la à exigência de isonomia prevista na Carta Magna. Na prática, não funcionaria porque sendo uma medida de força está mais para favorecer um apartheid do que uma integração entre as raças. O certo é criar cotas fundadas em fator econômico como a reserva de vagas em universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas. Negros serão beneficiados por via indireta e não veremos tanta contestação.

19/07/2006 18:59Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) O próprio Poder Público com essas ações se tor...

O próprio Poder Público com essas ações se torna preconceituoso e racista. Nas escolas e nas empresas, em pleno século XXI, ainda se encontra nas fichas de inscrição determinado campo atribuindo ao agente como branco, preto ou pardo. Daí quando alguém atribui um cidadão de "Negão" vem um juiz e o condena por injúria racial. Dá pra entender ? Essas cotas são parte da própria vitimização que alguns cidadãos negros ( e alguns até negam a raça atribuindo-se como pardo) trazem em si mesmo, como um auto preconceito dentro da alma. Não deveria ser assim. A cor Branca e Negro não podem fazer a diferença pois a genética humana já provou A por B que somos, nessa área, idênticos. Estamos voltando em marcha ré ao século passado. Otávio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo.

19/07/2006 18:56Armando do Prado (Professor)Nessa discussão se perde pela falta de clareza ...

Nessa discussão se perde pela falta de clareza dos objetivos perseguidos. A grande discriminação existente em Pindorama é a que relega os pobres, independente de raça, credo e cor, para a miséria sem retorno. A diferença entre dominadores e dominados é abissal, impossível de arranjo. Temos uma das piores distribuições de renda do mundo. Nossa aristocracia é gananciosa. Nossos empresários são "essspertos" e gostam de mamar na "viúva". Nossos políticos, a maioria, são coronéis de seus currais eleitorais. Portanto, o que precisamos é de educação no sentido amplo da palavra, mas podemos começar a brigar por escolas decentes, não as que temos, por exemplo, aqui em S. Paulo: simulacros de escolas, com professores e alunos se enganando que ensinam e que aprendem. Podia-se ampliar os bons exemplos que foram os Cieps no RJ e os Céus em S.P. É pouco, mas foi um começo que governos posteriores deturparam, principalmente, no RJ. Pindorama precisa de decisões estratégicas na área da educação visando incluir todos através da educação de qualidade. Hoje entrar nas faculdades da vida não ajuda na inserção social ou no mercado de trabalho. Basta olhar os enormes contigentes de desempregados com diplomas das "Unis" da vida. Basta querer ver. A dívida que todos temos é para com a necessidade de educação e trabalho para todos. Não qualquer educação. Não qualquer trabalho. Qualquer educação os tucanos ofereceram e oferecem, por exemplo aqui em S. Paulo. Para que serve? Qualquer trabalho o crime já oferece, aliás pagando melhor que o nosso salário mínimo. De qualquer maneira, as cotas atacam os efeitos, não é de todo ruim, mas ressalvo, não é a solução. Chamar isso de discriminação, é forçar a barra. Pode-se dizer que é enxugar gelo, mas não discriminar.

19/07/2006 18:39Comentarista (Outros)Caro Marcos (Empresarial 19/07/2006 - 16:03), ...

Caro Marcos (Empresarial 19/07/2006 - 16:03), Em primeiro lugar, observo que absurdo mesmo é ignorar a realidade, como alguns parecem fazer... Por outro lado, TODOS devem olhar para o futuro (inclusive aqueles que são contra o sistema de cotas). É que, caso o Sr. não saiba, o sistema de cotas foi instituído por TODOS os países de primeiro mundo onde houve escravidão e/ou segregação racial de qualquer ordem, como forma de compensar - repito - os erros do passado. Diante disso, imaginar que em nossa republiqueta das bananas será possível diminuir a desigualdade social gerada por tantos séculos de exclusão sem a adoção de programas como o sistema de cotas, data vênia, é excesso de ingenuidade ou estrabismo da visão sócio-política do problema. Pense um pouco nisso... Esta é, data vênia, a minha opinião. Um grande abraço.

19/07/2006 17:50Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)Dias desses me pediram para comentar um artigo ...

Dias desses me pediram para comentar um artigo favorável às cotas raciais escrito por Miriam Leitão. Fi-lo. Tá no meu blog. Lamento informar para os defensores do "racismo legal" que leitão virou toicinho...rsrsrs

19/07/2006 16:59Claudio Pereira (Advogado Autônomo)Eu fico espantando com a mediocridade do ser hu...

Eu fico espantando com a mediocridade do ser humano (ainda bem que é humano). O que falta não é cotas ou previlégios para determinadas raças, etnias ou chamem como quiser, o que falta nesta País e educação em todos os sentidos. Educação não só no sentido de aprendizado escolar, mas educação com o vizinho, respeito ao semelhante, etc... Se for analisar a Constituição a brasileira é a mais bonita do mundo, pena que é só no papel, pois na prática a história e muito diferente. Será que com o salário minimo o nosso presidente conseguiria dobrar seu patrimônio? Ou ainda com R$350,00 por mês alguem consegue pagar educação, saúde, transporte, moradia? Lembra da Constituição ela afirma que sim. Depois me falam de cotas eu quero é educação/respeito, e ser tratado como ser humano, não quero esmola pois sou capaz de lutar quero meios. Que as organozações dos negros me escumunguem, mas pra que isso o brasileiro a mais de 500 anos é mistura de raças, eu quero saber onde esta a raça pura que tanto dizem. O pior de tudo é que vivemos nos verdadeiros Fuedos, a familias ou clãs são os donos das terras neste País ou pq não afirma que são os própios donos. Os Collor em Alagoas. Magalhães na Bahia Neves em Minas Sarney no Maranhão Pedrosian no MS Amazonino no Amazonas e outros tantos Srs Feudais Cotas ninguem precisa disso, o cidadão quer apenas respeito e seriedade. Somente seguir o que está na constituição e acabou não precisa dar esmola nem para negro o branco ou indio.

19/07/2006 16:03Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)Me espanta ver comentários absurdos como o do "...

Me espanta ver comentários absurdos como o do "comentarista" abaixo, que vive a visão do passado, mas não olha para o futuro. O simples ato de diferenciar uma pessoa da outra (ainda que para a concessão de privelégios), já é a expressão máxima do racismo e da discriminação. Achar que alguém mereça tratamento especial, por algo tão insignificante como a cor da pele, é assumir que essa pessoa seja, efetivamente, inferior ou menos capaz! Tem razão a Dra. Sylvia, ao dizer que a ciência já colocou por terra a diferenciação entre seres humanos pela cor da pele. Somos, todos, 99,99% iguais e, portanto, não é a quantidade de melanina que nos diferencia. O favorecimento de uma ou outra etnia, além de cientificamente equivocado, é extremamente injusto, pois temos brancos que descendem de negros, negros que descendem de brancos, misturas de índios com negros, com brancos, orientais, árabes, indianos...lembremos que são 500 anos de miscigenação, miscigenação esta que, pouco a pouco, constrói uma identidade verdadeiramente brasileira. Além do mais, isso é um verfadeiro estímulo àqueles imbecis radicais, que certamente se basearão nessa aberração para incentivar o ódio, em conflitos que o país não precisa. A verdade que poucos querem ver é que o problema aqui é social. Falta, ao pobre (negro, branco, índio, etc.), acesso à educação (e saúde, segurança, saneamento básico, enfim, dignidade). Na verdade falta, aos pobres, tudo. Essa lacuna do Estado, essa ausência de investimentos (embora sobre rios de dinheiro para corrupção) gera efeitos maléficos como a predominância das classes mais altas no ensino superior. Façamos, então, investimentos no ensino básico para que, no futuro, todos compitam de forma igualitária no vestibular. Para resolver a questão imediata, façamos cotas sociais, com base na renda familiar da pessoa e não no esdrúxulo e eleitoreiro sistema racial... Por fim, gostaria que todos refletissem muito sobre o assunto, pois esses absurdos têm oscuros interesses político-financeiros para o favorecimento de um minoria que, certamente, não é negra, parda, branca, oriental ou mestiça...é, simplesmente, corrupta.

19/07/2006 16:01Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)Engraçado esses articulistas. Somente quando tr...

Engraçado esses articulistas. Somente quando trazido à baila questões, tais como, a "cotização" que, pululam idéias para defender a constituição. A verdade é a seguinte: a igualdade contida na constituição é uma norma programática. Nada mais que isso. O mesmo se aplica para as outras diversas normas, tais como: educação com qualidade, moradia etc. Questões como: Com quantos médicos negros você já passou? Quantos Juízes negros você conhece? Você contratou quantos engenheiros negros para construir sua casa? Tenho certeza que as respostas produziram o efeito contrário da seguinte maneira: passei apenas com auxiliares de enfermagens negras. Juízes negros, apenas de futebol. Engenheiros, no máximo, mestres de obras. Não sejamos hipócritas. Inclusão já e sem balelas.

19/07/2006 12:14Comentarista (Outros)Que o sistema de cotas não vai resolver a quest...

Que o sistema de cotas não vai resolver a questão da desigualdade é algo evidente, mas ser contra essa tentativa de compensar erros do passado (lembremos que fomos o último país do planeta a abolir, ao menos formalmente, a escravidão humana) é algo incompreensível e lamentável.

19/07/2006 11:42Armando do Prado (Professor)De novo, como sempre em Pindorama, quebramos te...

De novo, como sempre em Pindorama, quebramos termômetros em vez de combater as causas da febre. Carecemos antes de mais nada, de escolas boas com professores remunerados decentemente. Escolas espalhadas em todos os lugares. Escolas com centros esportivos. Escolas permanentes, 24 horas do dia com professores disponíveis para todas as áreas do conhecimento. Concomitantemente, precisamos de trabalho dignos para todos.Impossível? Não se quisermos resolver os graves problemas de violência e de verdadeira guerra civil que a todos vitimam. No mais é remédio precário que não consegue eliminar as causas sociais reais.

19/07/2006 10:53Igor M. (Outros)Tanto o artigo da Sylvia Romano quanto o aponta...

Tanto o artigo da Sylvia Romano quanto o apontado no sitio “Mídia Sem Máscara” estão de parabéns! Saudações, Igor Moret.

19/07/2006 09:59Roland Freisler (Advogado Autônomo)Sobre o assunto, sugiro que leiam o excelente a...

Sobre o assunto, sugiro que leiam o excelente artigo escrito no site abaixo: http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5061