A partir desta segunda-feira (17/7), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oferece palestras diárias para discutir execução penal. O ciclo de debate vai até sexta-feira (21/7).

O presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Umberto Luiz Borges D’Urso faz a palestra de abertura do ciclo. Em seguida, Selma Montanari Ramos discute a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os pedidos de progressão de regime em crimes hediondos. Selma é membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo.

As palestras são sempre às 15 horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Para participar é necessário levar uma lata de leite em pó integral. As inscrições podem ser feitas através do telefone: (11) 3104-3060/3107-0411 ramal 211.

Veja a programação

Abertura

Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo — Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

17 de julho (2ª feira) – 15 horas

“A DECISÃO DO STF NOS PEDIDOS DE PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS”

Expositora: Dra. Selma Montanari Ramos — Advogada da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) e Membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo

18 de julho (3ª feira) – 15 horas

“MEDIDA DE SEGURANÇA E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO”

Expositor: Dr. Charles Louis Kiraly — Médico Psiquiatra e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

19 de julho (4ª feira) – 15 horas

“A EXECUÇÃO PENAL NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO”

Expositor: Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi — Procurador de Justiça e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

20 de julho (5ª feira) – 15 horas

“A PSICOLOGIA NA EXECUÇÃO PENAL. PROPOSTAS”

Expositora: Dra. Maria Adelaide de Freitas Caíres — Psicóloga e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

21 de julho (6ª feira) – 15 horas

“A VISÃO SUBJETIVA NA EXECUÇÃO PENAL”

Expositor: Dr. Sérgio Paulo Rigonatti — Médico Psiquiatra e Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Local: Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 – 8º andar