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14 julho 2006

Um só Júri

STJ mantém julgamento de Suzane para segunda-feira

O Superior Tribunal de Justiça manteve o julgamento de Suzane von Richtofen para a próxima segunda-feira (17/7). O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho negou os pedidos para que o julgamento fosse suspenso ou para que Suzane fosse julgada separadamente dos irmãos Christian e Daniel Cravinhos, réus no mesmo processo. Os três são réus confessos do assassinato do casal Manfred e Marísia von Richtofen.

Mauro Otávio Nacif, advogado de Suzane, alegou que, pelo fato de as defesas dos acusados serem divergentes, a separação dos julgamentos se justificaria. Segundo ele, a possibilidade está prevista no artigo 80 do Código de Processo Penal.

Além disso, argumentou, caso a defesa de Suzane seja feita em conjunto com a dos co-réus, o tempo seria diminuído em meia hora, o tempo total é de quatro horas, dividido por dois. Se o julgamento for separado, a defesa de Suzane teria duas horas e meia, sustentou o advogado.

O ministro Barros Monteiro negou a liminar porque não verificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão. De acordo com o presidente do STJ, cabe ao juiz do Tribunal do Júri “decidir sobre o momento oportuno para determinar a ordem da manifestação dos defensores dos réus relativamente às recusas por ocasião do sorteio dos jurados”.

Marísia e Manfred von Richthofen foram mortos a golpes de barra de ferro. Os três foram denunciados pelo Ministério Público por crime de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Suzane está recolhida no Centro de Ressocialização de Rio Claro, no interior paulista. Há dois dias, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liberdade provisória, por questões processuais.

HC 62.316

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

16/07/2006 10:14 Rodolfo Ferroni (Advogado Assalariado - Empresarial)
Nobre colega Mendes, o que o Sr. Armando do Pra...
Nobre colega Mendes, o que o Sr. Armando do Prado quis dizer é que o julgamento da srta. Richthofen virou palco de show, uma verdadeira novela que desviou a atenção do povo para o fato, enquanto políticos fazem o que querem sem serem vistos e outros fatos de igual ou maior gravidade passam batidos. O caso repercutiu tanto em função do drama feito pela televisão e pelas revistas. Quantos casos de filhos assassinando os pais aconteceram e não teve tamanha repercussão? Nos últimos 3 anos eu me recordo de 6 casos, o senhor saberia mencioná-los com os detalhes que conhece do caso Richthofen? Óbvio que ninguém quer que este julgamento deixe de acontecer ou que seja esquecido a ponto de prescrever. O que se quer dizer é: Deixe o judiciário, juri popular e representantes das partes cuidarem do caso e vamos nos ater a outros problemas. As eleições estão aí e duvido que 1/3 da população conhece os candidatos que irão votar, seus planos, intenções e política de governo. Existem assuntos mais importantes para nós nos preocuparmos no momento. Concordo em haver uma preocupação e atenção especial ao caso, se não estivesse havendo uma sequência coerente no andamento do feito, mas creio que está sendo tudo muito bem cuidado, e digo isto com segurança porque conheço o MM. Juiz, Dr. Alberto Anderson Filho e acredito que a última coisa que aconteceria neste julgamento seria a "prescrição da pretensão punitiva", com ou sem o povo pressionando na porta do fórum protestando.
16/07/2006 03:30 Armando do Prado (Professor)
Ah, sim é importantíssimo esse julgamento, pois...
Ah, sim é importantíssimo esse julgamento, pois com ele o controle sobre a cidade se restabelecerá, a justiça se fará, quem sabe a Varig voará, tudo voltará ao normal, se o julgamento marcado ocorrer... Não dá para adiar por uns dias, após se consertar o caos que vive S.Paulo.
15/07/2006 18:00 Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)
Pra que julgar a coitadinha, não é mesmo profes...
Pra que julgar a coitadinha, não é mesmo professor? Melhor é protelar o curso do processo até que ocorra a presrição da pretensão punitiva.

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