O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, e o presidente da Funag — Fundação Alexandre Gusmão, José Jerônimo Moscardo, assinaram convênio para disponibilizar resumos de decisões do STF no site em outros idiomas. O objetivo é divulgar a jurisprudência constitucional brasileira por meio de um banco de dados eletrônico.

Pelo acordo, uma equipe de técnicos da fundação, que é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, fará a tradução dos resumos para o francês e o espanhol. O STF já trabalha na tradução para o inglês.

As decisões serão selecionadas pelo próprio STF com o critério de ter relevância internacional como os julgamentos sobre extradição, privatizações, investimentos, direitos fundamentais e questões de interesse de outros países.