Notícias
12 julho 2006
Corrida ao Senado
PFL pede para TSE reduzir número de identificação de candidatos
O PFL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral para determinar que candidato a senador seja identificado apenas com dois dígitos e não com três como aconteceu nas eleições passadas. O partido enviou requerimento ao TSE para que reconsidere sua posição sobre o assunto.
De acordo com a Resolução 22.156 (Instrução 105) do TSE, o número de identificação dos candidatos ao Senado deve ser composto por três algarismos: o número identificador do partido, seguido de um algarismo à direita (artigo 17, II). A norma foi utilizada nas eleições de 2002.
Para o PFL, no pleito de 2002, havia duas vagas na disputa para o Senado, o que justificava o acréscimo do algarismo adicional ao número da agremiação. Nestas eleições, há apenas uma vaga em disputa. O partido alega que o acréscimo de mais um dígito ao número de identificação do partido "trará prejuízo de natureza política para as agremiações partidárias".
Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2006
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 20/07/2006.