OAB Nacional mantém punições aplicadas pelas seccionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manteve a maioria das punições aplicadas pelas seccionais da entidade a advogados que feriram o código de ética da categoria. A OAB Nacional manteve a punição aplicada pela seccional estadual em 55 dos 58 recursos julgados. As suspensões variam de 30 dias a um ano, dependendo da gravidade da falta.

Os processos foram julgados pela 2ª Câmara do Conselho Federal, em sessão extraordinária convocada pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ercílio Bezerra, devido ao grande volume de processos. Desde o início de 2006, foram apresentadas 500 reclamações contra advogados.

A Câmara só julga processos disciplinares em grau de recurso. A sessão contou com a presença de 16 conselheiros federais. Até essa sessão extraordinária, o órgão se reunia apenas uma vez por mês.

2005

A 2ª Câmara julgou 491 processos decorrentes de denúncias contra faltas cometidas por advogados no exercício da profissão, durante todo o ano de 2005. Em 90% dos processos julgados, os advogados acusados foram punidos com censuras, suspensões, multas ou até exclusões dos quadros da entidade.