Deputado do PFL é denunciado por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou com representação contra o deputado federal Onyx Lorenzoni, candidato à reeleição, e seu partido, o PFL, por propaganda eleitoral antecipada. No último dia 5, véspera do início do prazo legal para propaganda eleitoral, o candidato colocou placas com sua foto, nome e cargo na fachada do diretório estadual do partido, em Porto Alegre.

Na representação à Justiça Eleitoral, o procurador regional eleitoral substituto Vitor Hugo Gomes da Cunha lembra que o Tribunal Superior Eleitoral considera propaganda antecipada a associação do nome do candidato a seu tradicional lema de campanha, fotografia, cargo ocupado e partido político ao qual é filiado.

Para o MP Eleitoral, o candidato desrespeitou o prazo legal, “queimando a largada” e ferindo o princípio da igualdade entre os concorrentes. O pedido é de suspensão da propaganda e a aplicação de multa entre R$ 21 mil e R$ 53 mil, paga solidariamente pelo candidato e seu partido.

Processo 35.2006 — Classe 16