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Perfil conservador

Senado americano confirma juiz Samuel Alito para Suprema Corte

O juiz Samuel Alito foi confirmado pelo Senado norte-americano para integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos. De acordo com o The Wall Street Journal, a nomeação de Alito pode conduzir a Corte a uma nova era de conservadorismo depois da aposentadoria da juíza Sandra Day O’Connor, de voz moderada em votações polêmicas como as do suicídio assistido, pena de morte e o aborto.

Há alguns dias, em seu programa semanal de rádio, o presidente dos Estados Unidos George W. Bush enfatizou a experiência judicial de Alito, dizendo que ele sempre aplicou a lei de forma “justa e com a mente aberta”, sem impor seu ponto de vista.

“Seu currículo indica que ele sempre interpretou a Constituição de forma clara, não colocando suas preferências acima de suas decisões. O Senado agora tem a obrigação de declarar seu voto e decidir a questão”, disse Bush.

Na Corte americana, o cargo de presidente e de juiz é vitalício. Há a possibilidade de renúncia, aposentadoria ou impeachment (também possível no Supremo Tribunal Federal). Mas, em geral, os juízes ficam no tribunal até sua morte. Como não há idade mínima para integrar a Corte, os juízes podem permanecer mais de 40 anos no exercício da Justiça máxima. O mais novo escolhido para a Suprema Corte tinha 29 anos.

Há mais de 10 anos o tribunal americano não tinha um novo integrante. E o último presidente da Corte permaneceu no cargo pro quase 20 anos. A renovação está acontecendo agora, com a morte do então presidente William Rehnquist, em setembro do ano passado, e a anunciada renúncia de Sandra Day O’Connor, em julho de 2005. Em setembro, John Roberts foi indicado por George W. Bush para ser o novo presidente da Corte, antes mesmo de assumir seu posto de juiz, na vaga aberta com a morte de Rehnquist.

Em artigo publicado no site Consultor Jurídico, neste mês, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Flávio Portinho Sirangelo, afirma que o nome de Samuel Alito estava sendo duramente combatido pelos principais líderes democratas no Senado americano por meio de uma rigorosa sabatina.

“Se é possível resumir o modo de atuação do Senado dos Estados Unidos em face de indicações do presidente para a Suprema Corte, pode-se afirmar que ele tende, independente de quem detenha a maioria ocasional, a rejeitar os chamados ‘ideológicos’ e a buscar alguém que mostre capacidade para comprometer-se com os valores fundamentais do país na tarefa de interpretar e aplicar o direito”, afirma o juiz.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2006, 21h52

Comentários de leitores

1 comentário

É sempre emocionante. Lá, a consciência dos va...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

É sempre emocionante. Lá, a consciência dos valores que formaram a Nação, impede que conveniências ocasionais e políticas, levem à negação de direitos basilares como a garantia da intocabilidade dos direitos adquiridos e dos atos jurídicos perfeitos. Aqui, frente à primeira necessidade de um governo recem instalado, tais garantias foram jogadas no lixo quando do julgamento da contribuição absurda dos inativos para salvar a previdência social corrompida. É sempre emocionante ver a fidelidade a princípios inalienáveis.

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