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Fraude na prova

Juiz dá liberdade para estudante que tentou fraudar vestibular

O estudante Antonio Luiz de Argolo Filho, preso em flagrante, no último domingo (29/1), com outros três estudantes, após tentativa de fraude por meio eletrônico durante prova para o curso de medicina da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, já está em liberdade.

A decisão é do juiz Joel Teixeira, da 30ª Vara Criminal do Rio que deu liberdade ao estudante mediante pagamento de fiança de R$ 4 mil. Segundo o juiz, o estudante apresentou todos os requisitos exigidos para a concessão da liberdade, entre eles, o fato de ser réu primário.

A estudante Renata Bispo Arruda, que também foi presa em flagrante não obteve a liberdade como determinou decisão da juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy, na madrugada de segunda-feira (30/1), no plantão judiciário.

A juíza Rosa Maria afirmou que não houve comprovação do domicílio da indiciada, assim como de sua atividade profissional, de qualquer matrícula em curso ou mesmo de sua Folha de Antecedentes Criminais. “É prematura a liberação do indiciado”, concluiu.

A defesa da estudante alegou que ela seria merecedora de liberdade, mediante pagamento de fiança, porque tem um filho de apenas um ano que depende de sua presença. Segundo seu advogado, Renata tem residência fixa em Brasília, não tem antecedente criminal e não representa perigo para a sociedade.

Os outros indiciados são Jane Lopes Soares e Diogo Lício de Uvinzwan. Todos foram presos por policiais da 24ª DP. Todos foram indiciados por tentativa de estelionato. No momento da prisão, foram apreendidos dois pares de tênis, quatro celulares, dinheiro e uma caneta que serão encaminhados ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2006, 19h05

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