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Polícia canadense quer material jornalístico para investigação

A polícia de Hamilton, no Canadá, solicitou ao repórter Bill Dunphy, do The Hamilton Spectator, uma remessa de entrevistas feitas com o narcotraficante Paul Gravelle, por considerar que podem ajudar na investigação de um assassinato ocorrido em 1998, cujo suspeito é Andre Gravelle, irmão do entrevistado.

Brian Rogers, advogado do veículo de informações, criticou o pedido, considerando-o “perigoso por ser demasiado fácil ver os jornalistas como fonte de informação”. As informações são do Portal Imprensa.

O presidente da comissão de assuntos canadenses da Canadian Journalists for Free Expression, Paul Knox, tem idéias semelhantes. Para ele, o uso de dados recolhidos pelos jornalistas os transforma num segundo braço da polícia, o que “terá inevitavelmente efeito negativo na sua capacidade para informar o público”.

Apesar das preocupações demonstradas, o certo é que a lei penal do Canadá permite, desde 15 de setembro de 2004, que um juiz obrigue qualquer pessoa a entregar documentos ou dados relevantes para a investigação de uma ofensa, sendo a recusa punida com multa de até 250 mil dólares canadenses e/ou até seis meses de cadeia.

O caso, que deve retornar ao tribunal nas próximas semanas, é parecido com de Ken Peters, jornalista do The Hamilton Spectator, multado em mais de 30 mil dólares canadenses por se recusar a revelar uma fonte confidencial, e que apenas escapou a uma pena de prisão por a sua fonte ter optado pela auto-revelação.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2006, 16h39

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