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30 janeiro 2006

Confronto racial

Justiça garante indenização a mulher chamada de negra suja

Chamada de negra suja na frente de outras pessoas, Ana Inês Rodrigues Torres, de Goiás, deverá receber indenização de R$ 30 mil de seu ofensor, Darnan Rodrigues de Oliveira. A decisão é do juiz Eduardo Walmory Sanches, substituto na 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. Oliveira também foi condenado a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.

Segundo o juiz Walmory, Oliveira ofendeu a integridade moral, a honra, a estima e a dignidade de Ana. “Inconcebível que nos dias de hoje ainda insistam na teoria da superioridade de raças. Nossa raça é uma só: raça humana. Tanto faz a cor da pele: branca, negra, amarela ou parda. Todos somos iguais e temos os mesmos direitos: proteção à dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz.

De acordo com o processo, Ana procurou o estabelecimento em que Oliveira trabalha para corrigir um erro na certidão de óbito de seu marido. As agressões verbais ocorreram no local. Uma testemunha afirmou que Oliveira, “tomado por raiva, passou a agredir verbalmente a autora chamando-a de negra suja”. Ele ainda teria ofendido a mãe de Ana, dizendo que ela era mais sujo por ter gerado a filha. Segundo os autos, a autora retrucou: “sujo é o senhor seu pai” e o réu rebateu: “o meu pai é branco”.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

31/01/2006 16:23 Alexandre Julião Dias (Estudante de Direito)
Acho acertada a decisão de mandar o ofensor ind...
Acho acertada a decisão de mandar o ofensor indenizar a vítima de desrespeito, embora cnsidere o valor muito alto. Não há como quantificar a honra de alguém, nem posso dizer que a ofendida merecesse quantia maior ou menor, mas acredito que é preciso observar parâmetros cuidadosos para cada caso.Ressalto ainda como interessante o comentário do SR. Plínio, devemos nos ater ao que realmente se configura em ofensa, o fato de ser chamado de branco ou negro não pode ser mote para a industria das indenizações, a agressão está no adjetivo "sujo" igualmente ofensivo para qq. raça.
31/01/2006 10:51 Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)
Acredito que todos nós tenhamos alguma forma de...
Acredito que todos nós tenhamos alguma forma de preconceito, que, no entanto, não chega a se manifestar em discriminação. O intúito de lesar nem sempre se caracteriza como discriminação. Eu, se negro fosse, não me sentiria ofendido por ser chamado de negro. Mas me sentiria ofendido de ser chamado de "sujo". Do mesmo modo, um branco não pode sentir-se ofendido por ser chamado de branco, mas, certamente, se sujo ou o que mais seja. A ofensa, no caso em foco, a meu ver estaria em chamar a senhora ofendida como pessoa "suja". Seja como for, um pouco de respeito de um ser humano pelo outro não faz mal a ninguém. Seja rico, seja pobre.
30/01/2006 18:53 Nenhum (Outros)
O Sr Darnam recebeu uma pena leve/ deve ser for...
O Sr Darnam recebeu uma pena leve/ deve ser forcado a pagar a indenizacao em sua totalidade + as custas do processo. Se ele tem a boca grande para chamar clientes por estes adjetivos ele deve ter o bolso cheio para pagar pela sua ignorancia e insensates. Mantenham o olho nele denunciem qualquer manobra deste sacripanta no sentido de nao pagar ou parcelar seu debito com a vitima e seus representantes Luiz Santos Plano TX. Ps. Vivo a 20 anos fora do Brasil aqui no meio dos "Racistas" mas nunca ouvi ninguem ser tratado desta maneira por aqui. Sou brasileiro e me sinto envergonhado pelo episodio.

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