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Licença demais

Juíza é acusada de não receber advogados e atrasar processos

Para a OAB do Pará a juíza não recebe os advogados, tira licença demais e atrasa os processos. As acusações foram levadas à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará que abriu investigação contra a juíza Ezilda Pastana Mutran, da 7ª Vara Cível de Belém.

O pedido de correição foi encaminhado pelo presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Júnior. “Solicito providências no sentido de apurar as denúncias que foram formuladas, procedendo a uma correição especial na vara e adotando as demais medidas cabíveis, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça, se for o caso, para que o direito dos advogados de serem recebidos seja respeitado”, requereu Cavalcante Junior.

Em ofício enviado à OAB, a Corregedoria afirmou que solicitou à juíza informações sobre as denúncias, mas esta não se manifestou. “Não refletiu, em nenhum momento, a postura que se espera do juiz de Direito, cujo compromisso judicante baseia-se na postura ética e solidária, preceitos norteadores das relações entre os componentes do Poder Judiciário”, considerou a corregedora-geral Carmencin Marques.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Ezilda Pastana Mutran explicou que não respondeu à solicitação da Corregedoria porque estava de licença. Ela afirma que se afastou do tribunal em 12 de setembro do ano passado para se submeter a uma cirurgia médica, e retornou no dia 1º de novembro. No dia 15 do mesmo mês, seu marido morreu e ela se afastou por mais oito dias. Segundo ela, a solicitação foi enviada à sua vara nesse período. Por isso, ela não respondeu.

“Estava de licença quando chegou a correição. Agora, fui surpreendida pelos resultados disso”, afirmou. Ezilda ainda explicou que atende os advogados sempre que possível. “Tenho consideração e respeito por todos os advogados. O presidente da OAB também me conhece e sabe do meu trabalho.”

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2006, 16h33

Comentários de leitores

10 comentários

correção devido a mensagem ter sido enviada ( i...

veritas (Outros)

correção devido a mensagem ter sido enviada ( involuntariamente )antes te ser sido terminada, o texto correto é : sindicato nacional apesar da luta não consegue liminar. desconsiderar o anterior : foi por erro do computador encerrou antes de ser terminada corretamente além de ser inserida em típico diverso do que deveria.

mais uma perda do sindicato nacional da derrota...

veritas (Outros)

mais uma perda do sindicato nacional da derrota Ação De Cumprimento Processo nº 01062-2008-003-10-00-9 - 3ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA-DF Distribuição 06/10/2008 Objeto AVISO PREVIO ETC.. Reclamante Sindicato Nacional dos Aeronautas Advogado: LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO Reclamado Gol Transportes Aéreas S/A Despachos 21/10/2008 Sustenta o sindicato autor a nulidade das demissões dos empregados da ré em razão do plano de reestruturação por ela implementado que impôs a redução de força de trabalho, ao fundamento de que não foram observados os critérios de prioridade estabelecidos na cláusula 8ª da CCT da categoria.Requer a antecipação dos efeitos da tutela para que seja declarada a nulidade da extinção dos contrato de trabalho e a reintegração no emprego dos aeronautas-substituídos, mantidas as suas matrículas profissionais.O autor não apresentou prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual é prudente que se aguarde a manifestação do embargado acerca do tema.Assim sendo, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, vez que ausentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC.Designo para audiência inaugural a data de 13/11/2008, às 13h50.Intime-se o autor, por meio de seu advogado, desta decisão e da audiência designada.Notifique-se a reclamada. As partes deverão ser advertidas acerca das cominações legais em caso de ausência.( V. Sa. deverá estar presente independentemente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista, no art. 843 consolidado. O não comparecimento de V.Sa. importará na aplicação de revelia e confissão quanto à matéria de fato).FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA-JUIZ DO TRABALHO.

Talvez os juízes eficientes (e há muitos) dever...

Sandra (Advogado Autônomo)

Talvez os juízes eficientes (e há muitos) deveriam ensinar aos "outros" como tocar tantos processos, atender os advogados da comarca, a população e cumprir a missão para a qual se comprometeram, tudo em prazo hábil, já que para eles é possível. Atuo em comarca de 800.000 habitantes, onde alguns juízes tocam processos, atendem advogados e comunidades, fazem audiências ou inspeções "in loco" e conseguem entregar seu trabalho em tempo razoável, enquanto outros negam-se a atender advogados, não se levantam de seus tronos e os processos sob suas responsabilidades mal caminham um despacho por ano. Numa comarca com distribuição equânime, a que poderíamos atribuir essa disparidade? Ao excesso de trabalho ou à eficiência de alguns contra a irresponsabilidade de outros?

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