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Parquet no parque

Ação do Ministério Público paulista interdita Parque do Povo

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O Ministério Público de São Paulo divulgou no final da tarde desta quinta-feira (26/1) o balanço da operação promovida no Parque do Povo, Zona Sul de São Paulo. O parque, que tem área de 112 mil metros quadrados, foi interditado e teve seus portões bloqueados.

O MP legitima juridicamente a operação a partir do artigo 23 da Carta de 1988, que atribui ao parquet também a função de proteção de patrimônio público. Os promotores afirmam que um circo-escola e onze grêmios que funcionavam no local faziam uso particular da área, cobrando pelo uso do espaço que deveria ser público.

O promotor Geraldo Rangel afirma que o parque, vendido como uma iniciativa sumamente filantrópica, na verdade era “um grande centro de arrecadação financeira sem fins sociais”. Por exemplo: três outdoors com frente para a Marginal Pinheiros davam lucros mensais de R$ 300 mil, sem pagar impostos, diz o promotor.

Segundo Rangel, seis pessoas comandavam a arrecadação do parque, criado numa aérea tombada pelo Condephaat e que está com a regulamentação confusa. Lá havia 13 bares, uma casa de shows que, segundo o MP, furtava água da Sabesp e um circo-escola sem regulamentação ou aparelhos de segurança para as crianças.

Na área, também era promovido um forró para mil pessoas, onde se cobrava R$ 170,00 por garrafa de uísque nacional – a justificativa dos organizadores era a de que os lucros com a bebida iriam para filantropia.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2006, 19h49

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