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STJ nega novo pedido de liberdade ao ex-presidente do Cofen

O ex-presidente do Cofen — Conselho Federal de Enfermagem, Gilberto Linhares Teixeira, deve aguardar preso seu julgamento na ação a que responde por desvio de dinheiro da entidade. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou novo pedido de Habeas Corpus ajuizado por Teixeira e manteve sua prisão preventiva.

O pedido foi extinto por ter a mesma motivação de outra ação já em andamento no Tribunal. Teixeira também teve pedido de HC arquivado pelo Supremo Tribunal Federal na última semana.

O ministro Vidigal, presidente do STJ, considerou que o pedido de liberdade era apenas uma reiteração do outro pedido que tramita no STJ, cuja relatora é a ministra Laurita Vaz, sob o argumento do excesso de prazo. A defesa de Teixeira insistiu, alegando que a motivação do pedido seria diferente, embora o objetivo fosse o mesmo: obter a liberdade do ex-presidente do Cofen.

À época da prisão, em janeiro de 2005, Teixeira estava na Presidência da entidade. Ele foi preso na Operação Predador, da Polícia Federal. A operação foi feita em seis estados do país e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen.

Segundo a investigação, a quadrilha estaria desviando dinheiro da entidade. As acusações contra o grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, já ofereceu denúncia contra 49 pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Cofen.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2006, 11h16

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