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Encontro Luso-brasileiro

Gilmar Mendes fala sobre Direito Constitucional em Lisboa

Começa nesta terça-feira (24/01), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, seminário de Direito Processual Constitucional com a coordenação do professor Paulo Otero. O evento vai até o dia 26 de janeiro.

Os painéis desta terça-feira são: “Os princípios estruturantes do processo constitucional”, com o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que já foi vice-governador de São Paulo e é Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa; “Inovação e continuidade no Direito processual constitucional Português”, com o professor Jorge Miranda, autor do livro Teoria do Estado e da Constituição; e “Fiscalização da constitucionalidade e interpretação constitucional”, com o professor da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais.

Outros renomados especialistas brasileiros também participam do seminário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ministro profere palestra na quinta-feira (26/01), sobre “Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade”. A professora Ada Pellegrine Grinover fará palestra na quarta-feira (25/01), sobre o “Processo Civil e Processo Constitucional”.

Veja o programa

24 de Janeiro de 2006

16h15 — “Os princípios estruturantes do processo constitucional” — professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho

17h30 — “Inovação e continuidade no Direito processual constitucional Português” — professor Jorge Miranda

18h45 — “Fiscalização da constitucionalidade e interpretação constitucional” — professor Carlos Blanco de Morais

25 de Janeiro de 2006

16h15 — “Processo Civil e Processo Constitucional” — professora Ada Pellegrine Grinover

17h30 — “Admissão e tramitação dos recursos de inconstitucionalidade” — professor José Manuel Cardoso da Costa

18h45 — “Legitimidade e interesse no recurso de constitucionalidade” — professor Miguel Teixeira de Sousa

26 de Janeiro de 2006

16h15 — “Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade” — professor Gilmar Ferreira Mendes

17h30 — “Fiscalização da constitucionalidade e unidade do sistema jurídico” — professor Paulo Otero

18h45 — “Fiscalização da constitucionalidade e responsabilidade civil” — professor Rui Medeiros

Outras informações

Funcionamento: Dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2006, das 16 horas às 19 horas

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

Contacto: icjp@mail.fd.ul.pt.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2006, 13h02

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