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Direito de autor

Família de dramaturgo aciona Falabella por uso de peça teatral

Os atores Miguel Falabella e Cláudia Raia respondem na Justiça do Rio de Janeiro a ação de indenização pelo uso da peça de teatro “Batalha de Arroz num Ringue para Dois”, escrita pelo jornalista e dramaturgo Mauro Rasi, morto em 2003.

A família de Rasi entrou com ação na 4ª Vara Cível do Rio contra os atores e os empresários José Fernando Pagan e Victor Haim, pedindo indenização de R$ 100 mil, calculada com base na lotação máxima dos teatros e na média dos preços dos ingressos.

Segundo o processo, a peça foi encenada em 2005, em Portugal, sem a prévia autorização da irmã do dramaturgo e detentora dos direitos de sua obra, Dinéia Rasi Baptista. Ela afirma ter sido comunicada sobre as apresentações apenas por e-mail e, mesmo assim, após o fechamento do contrato.

Os empresários, por sua vez, alegaram que não sabiam que a família queria participar das negociações e que é de praxe primeiro contratar as encenações para depois acertar a parte relativa aos direitos autorais. Dinéia afirma que foi contra a temporada em Portugal e que mesmo assim a peça teve 17 apresentações.

Mauro Rasi morreu em abril de 2003. Natural de Bauru, no interior de São Paulo, ele foi responsável por um dos maiores sucessos do teatro brasileiro, a peça “Pérola”, que ganhou vários prêmios e foi vista por mais de 300 mil espectadores. Rasi era roteirista, teatrólogo e cronista do jornal O Globo.

De acordo com o site O Fuxico, foi através da imprensa que Miguel Falabella tomou conhecimento da insatisfação da família de Mauro Rasi, por ele e Cláudia Raia terem encenado “Batalha de Arroz num Ringue para Dois”, ano passado, em Portugal. Miguel Falabella alega houve autorização de Rasi.

“Eles mudaram a regra do jogo. Ainda não fui informado de nada, tampouco recebi comunicado judicial, soube pela imprensa. Não é contra mim, é com a empresa. Já tínhamos um acerto e eles mudaram isso. Tudo o que eu faço tem eco, é assim mesmo”, disse Falabella ao Fuxico.

Processo 2005.001 162816-7

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2006, 20h30

Comentários de leitores

1 comentário

Conheço o Falabella e sei que ele não é dado a ...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Conheço o Falabella e sei que ele não é dado a essas coisas. É homem culto e experiente. Está me parecendo hipótese de tentativa de enriquecimento oportunista. Ao Poder Judiciário o cuidado de bem analisar, evitando irreparável inustiça. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

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