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Corte estruturada

Com inauguração do novo prédio, TST racionaliza procedimentos

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As obras começaram em 1998. Na verdade, se contarmos o ano em que Oscar Niemeyer entregou o projeto, a nova sede do Tribunal Superior do Trabalho começou a se materializar em 1993. Mas, se há controvérsia quanto ao começo, não há quanto ao fim. O dia primeiro de fevereiro marca a entrega do novo prédio da mais alta Corte da Justiça trabalhista.

Para os advogados, a inauguração tem uma celebração a mais. O antigo prédio do TST, na praça dos tribunais em Brasília, ficava em um local onde as vagas para estacionar eram escassas, para não dizer disputadas a tapa. Com a nova estrutura, um dos pesadelos para que os que militam na área trabalhista poderá ter chegado ao fim.

“Antes, os advogados dispunham de pouco conforto. Agora, o TST vai oferecer cerca de mil vagas ao público no estacionamento externo”, diz o diretor-geral da coordenação judiciária, Valério Augusto Carmo.

O projeto do TST prevê, ainda, uma sala ampla para os advogados. No entanto, segundo Augusto Carmo, haverá outros benefícios. “O protocolo contará com um layout diferenciado, o que vai facilitar o trabalho de quem nos procurar”. O secretário-geral lembra que os espaços nos balcões de atendimento também foram ampliados, o que evitará os acotovelamentos na hora de ver os processos.

Para os advogados que precisam do TST, mas estão à distância, haverá a manutenção dos equipamentos de fax e de peticionamento eletrônico — este último inaugurado no segundo semestre de 2005.

Apesar de algumas polêmicas que envolveram a construção da nova sede do TST, pelo menos duas vantagens são incontestáveis: economia e celeridade. A área de 90 mil metros quadrados acaba com a necessidade de aluguel de três prédios — localizados no setor de abastecimento norte, para onde os autos eram levados — e barateia os custos com a infra-estrutura necessária para esse procedimento.

Na sistemática anterior, os autos eram submetidos ao seguinte trâmite (no caso dos recursos, cujo percentual em relação ao total de processos do TST é de 80%):

- Eram enviados dos tribunais regionais do trabalho para o TST;

- Ao chegar à sede da corte, eram enviados para um dos três prédios alugados, a cerca de 15 quilômetros de distância;

- Após a autuação eram distribuídos e enviados novamente à sede (mais 15 quilômetros);

- Como os gabinetes dos ministros não tinham espaço para armazenar todos os processos, eram enviados novamente ao setor de abastecimento, em espaços destinados a cada ministro (mais 15 quilômetros);

“Os custos com o deslocamento, segurança do prédio, locação e energia vão, seguramente, diminuir muito”, avalia Augusto Carmo.

Outro problema resolvido pela nova sede é o de espaço para os novos ministros que integrarão a corte. Isso porque a Emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário) ampliou de 17 para 27 o número de juízes no tribunal. No entanto, a escolha dos nomes foi protelada em razão da ausência de espaço físico para receber os escolhidos. Se confirmada a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão assegurar seus gabinetes no TST os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber.

A ampliação dos quadros do TST, e de seu espaço físico, justifica-se, entre outros, pelo descompasso entre a demanda a que vem sendo submetido o tribunal e a infra-estrutura que tem. “A estrutura que tínhamos era da década de 70”, conta Augusto Carmo.

Segundo dados apresentados à Consultor Jurídico, entre 1970 e 1975, em média, o TST recebia 10 mil processos ao ano. Entre 2001 e 2004, a média anual pulou para 120 mil ações. Com a inauguração da nova sede, os integrantes da Corte tentarão minimizar a atual disparidade.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2006, 19h10

Comentários de leitores

3 comentários

Fico muito feliz com a nova estrutura preparada...

cristiane (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Fico muito feliz com a nova estrutura preparada para os servidores e profissionais da área no TST. Vocês e nós merecemos. Isso é fato. Acho que não devemos ser nem 8 nem 80. É hipocrisia falar-se em contradição, em catadores de lixo, palácio de vidro, sendo que a mudança vem de dentro. De quem cata o lixo, mantendo-se num destino igual todo dia..., sem nenhuma mudança, achando que é outro que tem que mudar a sua vida, e não ele; do advogado que sempre recorre, mantendo o deu destino imutável, sem muitas vezes nem ter tentado um acordo e com isso atola o poder judicário de processos, pois recebe por peça. E isso se aplica a todos os tribunais, áreas profissionais, relacionamentos, tudo. De que vale a sua vida, se se chega a um determinado ponto e acha que não se tem mais escolhas? Ou pior, que a escolha deve ser feita por outro, pois ele que é o culpado dos seus problemas ou você é que sabe resolver todos os meus problemas!!! Será que realmente é assim???? Ou quem cuida da minha vida sou eu! Eu quem faço as minhas escolhas... e só assim deixo de me incomodar com coisas pequenas e aprecio o belo.

Realmente o TST estava precisando de um espaço ...

Ribas (Estagiário - Civil)

Realmente o TST estava precisando de um espaço melhor. Já tive a oportunidade de estagiar lá dentro e ver como advogados e funcionários sofriam com a falta de estrutura. No entanto, a justiça continua carente de melhorias que vão além das medidas estruturais de um edifício. A morosidade e ineficiencia da justiça para lidar com um volume monstruoso de processos. Um Gabinete pode possuir mais de 8 mil processos em espera de julgamento. Isso representa no mínimo dois anos de espera. Então... do que vale o belo se ele não da conta do serviço? Parabêns aos servidores do TST que terão um ambiente mais sudável para trabalhar, pena que isso não faça milagre!!!

A nova sede do TST, além de servir de estorvo a...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

A nova sede do TST, além de servir de estorvo a vista de paisagem do STJ, representa mais um palácio nababesco e perdulário da justiça. Interessante a contradição: os carroceiros catadores de lixo com seus cavalinhos decrépitos, passando à frente destes prédios como a dizer: "Estou aqui catando lixo porque o dinheiro que iria me resgatar foi aplicado ali, naquele palácio de vidro!". Vai mal o Brasil, ao invés da extinção da justiça do trabalho como tribunal autônomo, tornando-se apenas uma vara especializada, o que se vê é a sua corporificação cada vez maior. Para dar coerência a justiça do trabalho poderiam criar o tribunal de família, com o TSF, a justiça tributária, etc. Quantos cargos de presidente, de corregedor, cargos de chefia, gratificações, etc não seriam criados?

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