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CPI dos Bingos

Relator da CPI dos Bingos pede indiciamento de 34 pessoas

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), apresentou um relatório preliminar na quarta-feira (18/1) afirmando que houve pagamento de propina na renovação do contrato da multinacional Gtech com a Caixa Econômica Federal. Garibaldi pede o indiciamento de 3 empresas e 34 pessoas.

Estão na lista o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o ex-sub-secretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, o ex-secretário particular do ministro Antonio Palocci, Ademirson Ariosvaldo da Silva, e dois ex-assessores na Prefeitura de Riberão Preto — Rogério Buratti e Vladimir Poleto. As informações são da repórter Rosa Costa do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o relatório, a renovação do contrato da Gtech para operar o sistema de loterias da Caixa “a rigor, seria juridicamente nula em sua origem e sofreu, ao longo do tempo, freqüentes violações decorrentes de falta de licitação”. Como recebeu pedido de vista coletivo, o texto irá a votação na CPI na próxima quarta-feira (25/1).

O relator sugere que os envolvidos sejam punidos com base nas penas previstas para os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, crime contra o procedimento licitatório e improbidade administrativa. Contra Poleto, aponta ainda os crimes de falsidade ideológica e tráfico de influência. Pede também que Buratti seja punido por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

Além de Mattoso, dois ex-presidentes da Caixa estão na lista de pedidos de indiciamento: Emílio Carazzai e Sérgio Cutolo, ambos por prevaricação, crime contra o processo licitatório e improbidade administrativa. Os dois presidiram a CEF durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Garibaldi pede também que sejam punidas as empresas MM Consultoria e S. Santos Assessoria, pertencentes ao advogado Walter Santos Neto, suspeito de intermediar a extorsão. Segundo o relator, o advogado recebeu da Gtech R$ 5 milhões em seis meses por uma única ação no Superior Tribunal de Justiça. O próprio Walter ou seus empregados sacaram em espécie R$ 2,397 milhões. “Alguns desses saques foram feitos com carro-forte e entregues a ele em sua casa ou no escritório”, afirma o relator.

Segundo Garibaldi, a CPI não teve como rastrear esse dinheiro e o advogado mentiu ao afirmar em depoimento que gastou o montante em viagens, roupas de grife, vinho e outros luxos.

Para o relator, todos os indícios reforçam a tese de que a propina de Gtech era disputada por dois grupos do então recém-instalado governo petista, ligados ao ministro Palocci e ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Segundo ele, isso fica claro na “insistente” troca de telefonemas dos três ligados a Palocci — Ademirson, Buratti e Poletto — com dirigentes da Gtech e da Caixa no período da renovação do contrato. Outro ponto que reforça a idéia é a denúncia de dirigentes da empresa que teriam sido pressionadas por Buratti e Waldomiro a contratar um intermediário para negociar a renovação do contrato.

Veja a lista das pessoas indiciadas:

Adelmar de Miranda Torres

Ademirson Ariovaldo da Silva

Aires Ferreira Coimbra

Antonio Carlos Barasuol

Antonio Carlos Lino da Rocha

Carlos A. de Almeida Ramos

Carlos Eduardo F. da Silveira

Eduardo Tavares de Almeida

Emílio Carazzai Sobrinho

Enrico Gianelli

Fabio Luis R. de Carvalho Alvim

Fernando M. Teixeira Carneiro

Gláucio Geronasso

Hélcio Barbosa C. Júnior

Henrique Costábile

Jitsuo Maeda

Jorge Eduardo Levi Mattoso

José Carlos Alves

José Lindoso de Albuquerque

José Maria Nardeli Pinto

Luiz Francisco M. de Barros Neto

Magda Kihel

Marcelo Coelho de Aguiar

Marcelo José Rovai

Marcio Tancredi

Marco Antonio Lopes

Marcos T. de Oliveira Andrade

Paulo Roberto Paixão Bretas

Rogério Tadeu Buratti

Sergio Cutolo dos Santos

Simão Brayer

Waldomiro Diniz da Silva

Walter Santos Neto

Wladimir Poleto


Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2006, 12h32

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