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Ordem de prisão

Justiça do Rio decreta prisão do estilista Frankie Mackey

A juíza Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, decretou nesta quinta-feira (19/1) a prisão preventiva do estilista Francisco Agustin Mackey, conhecido como Frankie. Ele é acusado de assassinar o também estilista Amaury Vancini Vegas, em setembro de 2004.

Segundo a juíza, ficou demonstrado que a intenção de Frankie é “ausentar-se do distrito da culpa”. Ele não compareceu ao interrogatório na última segunda-feira (16/1), embora tenha comunicado ao Ministério Público que retornaria da Argentina na primeira quinzena deste mês.

A juíza determinou a expedição de carta rogatória (comunicação de atos processuais à autoridade judiciária de outro país) para a citação do réu, que reside em Santa Fé, na Argentina. O estilista será notificado das datas dos depoimentos das testemunhas de acusação, brasileiras e residentes no Rio, que serão realizados no 4º Tribunal do Júri em 30 de outubro e 22 de novembro de 2006.

Na decisão, a juíza também afirmou que a oficial de Justiça esteve em todos os endereços apontados como do acusado e teve o cuidado de entrar em contato com seu advogado, que foi informado da data da audiência. “Diante de tais fatos, assiste inteira razão ao promotor de Justiça quando aponta para o fato de o acusado estar se furtando à aplicação da lei penal, pois apesar de declinar o possível endereço em que poderia ser localizado em outro país, ficou clara a sua intenção de ausentar-se do distrito da culpa, tornando a sua localização muito mais difícil.”

Para a juíza, Frankie, na qualidade de indiciado, montrou total desrespeito ao Poder Judiciário. “A repercussão de sua conduta provocou sério abalo à garantia da ordem pública.” Ela lembrou também que há notícias nos autos de que Frankie teria ameaçado a testemunha Renata Borges Veras e, por isso, “há que se assegurar que a instrução criminal seja realizada com tranqüilidade”.

A carta rogatória será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Sergio Cavalieri Filho. Em seguida, será entregue a um tradutor juramentado, que irá traduzi-la para o espanhol. Por fim, Cavalieri a enviará ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que a encaminhará à Justiça Argentina.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2006, 19h55

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