Aposentar juiz aos 70 anos é coisa de país rico

20/01/2006 20:29MIGUEL (Advogado Autônomo)A tristeza do ex-ministro reside mais na perda ...

A tristeza do ex-ministro reside mais na perda do poder e do seu ingresso no mundo dos mortais. Perderá o prestígio que gozava pela sua função, não será mais paparicado, não será destacado na mídia, seu aniversário será lembrado por poucos e somente os verdadeiros amigos se manterão junto a ele. Homem inteligente que é não deve se submeter às dífíceis condições da profissão de advogado, enfrentando a morosidade do Judiciário. Sem dúvida seu nome não será esquecido, visto que seus julgados serão referências às novas gerações e constarão de citações em diversas obras e em processos judiciais na instrução de uma das partes. Não se infelicite Sr Veloso, pois seu justo salário estará garantido,diferentemente daqueles brasileiris que deverão receber migalhas em longas filas do INSS. Curta sua bela família, apaixone-se pelo por sol, viaje muito pelo mundo afora, enquanto a sua lhe dá este desfrute. Sua lamúria não pode ser considerada legítima, pois o Sr sempre soube que 19/01/2006 chegaria, como chegou encontrando-o com muita saúde: "Deus seja louvado". Não compare nossos juízes com os juízes americanos, que sentenciam indenizações bilionárias por fatos insignificantes, aniquilando empresas, profissões, e destruindo muitas vidas por suas inexplicáveis convicções. Grande abraço Ex-ministro. Seja muito feliz.

20/01/2006 11:52JA Advogado (Advogado Autônomo)O que dizer então das centenas de procuradores ...

O que dizer então das centenas de procuradores federais, funcionários da receita federal e outros servidores públicos que se aposentam próximo dos 50 anos ??? (há milhares de exemplos). Esta é a razão do amazônico déficit da previdência, de quase R$ 40 bilhões, causa maior da manutenção dos juros altos pela necessidade da União de tomar enormes somas de recursos no mercado para bancar esses inomináveis privilégios cobertos pelo discutível manto do direito adquirido. Em matéria de meio ambiente não existe direito adquirido - e penso que quando são violados direitos de toda a sociedade, por normas sorrateiras lavradas na escuridão de Brasília, igualmente deveria ser desprezado o argumento do direito adquirido quanto a aposentadorias precoces com valores integrais dos vencimentos. A sociedade não é uma entidade abstrata mantenedora de absurdos como esses. Se o ministro Velloso diz que aposentadoria aos 70 é coisa de país rico, o que dizer dos aposentados com 50 anos ?

20/01/2006 11:00Ronni Fratti (Advogado Sócio de Escritório)Concordo com o colega Félix em gênero, número e...

Concordo com o colega Félix em gênero, número e grau. Realmente, muitas questões importantes são colocadas em segundo plano em entrevistas, quando, na verdade, deveriam ser o ponto principal, para demonstrar a conduta dos guardiães de nossa Constituição. Em uma reportagem anterior, em entrevista com o vice-governador Cláudio Lembo, a CONJUR sequer indagou o vice o por que na escolha da lista do quinto constitucional, o GOVERNADOR de São Paulo, em todas as listas escolheu o primeiro mais votado, mas na última lista, escolheu o terceiro mais votado ? Será que porque o terceiro mais votado na última lista, era o advogado que é seu sócio no escritório de advocacia desde 1.975 ? Certamente que não, foi apenas um pequena coincidência !!!! Mas, voltando ao tema da matéria em tela, entendo que sempre deva haver uma renovação, principalmente em se tratando de servidor público, embora os juízes detestem ser assim chamados. Mas o que mais preocupa a classe de advogados, é que não basta que os juízes, desembargadores ou ministros, mesmo depois de aposentados e com um contra-cheque mensal de R$ 25.000,00, possam advogar e concorrer deslealmente contra a classe dos advogados, que sempre lutaram para garantir o direito dos cidadãos e vivem de sua profissão, com muito custo. E muitos dos advagados militantes, como nós, certamente não poderão se dar ao luxo de se aposentar. Depois de tudo isso, ainda sofrem concorrência com ex-juízes, ex-desembargadores e ex-ministros, que se associam a grandes escritórios e criam uma segunda classe, chamada de advogados parecistas e lobistas de plantão, que, nem sempre, mas muitas vezes se valem de suas amizades no passado, e conseguem vitórias para seus grandes clientes, mais calcado na influência que no direito propriamente dito. Isso é que deveria ser extirpado da sociedade. Mas o ser humano quando detém uma vez o poder, não quer largar de forma algum. Haja visto nosso atual presidente, coberto a boca num mar de lama, mas finge que nunca soube de nada e só tem em mente a reeleição. Enfim esse é o nosso país, onde muitos lutam, mas poucos que detém o poder, impingem ao povo suas decisões e se prevalecem do cargo e das amizades. É como disse um famoso político corrupto "Para os amigos tudo, para os inimigos a Lei".

20/01/2006 10:47Almir Melquíades da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O episódio da escolha do ministro para o antigo...

O episódio da escolha do ministro para o antigo TRF feita pelo presidente Geisel mostra tanto a inteligência de um presidente num momento de uma importante decisão quanto a imparcialidade e equidistância de um juiz em relação às partes (princípios estes que muitos dos operadores do direito pensam que nos dias de hoje são utópicos)

20/01/2006 10:33Dalben (Advogado Autônomo)Sem dúvida alguma, alguém ter que se aposentar ...

Sem dúvida alguma, alguém ter que se aposentar unicamente porque completou 70 anos, é uma aberração. Mas, no entanto, é preciso fazer com as pessoas não se eternizem no poder. Mudanças de pessoas geram mudanças de idéias. Quem sabe surja alguëm com idéias mais atualizadas e faça aquilo que a sociedade necessita urgentemente. Ainda que saíbamos do rico saber jurídico do Ministro Velloso, fato é que ele já estava sendo contaminado por seus pares (aqueles que formaram uma partido político dentro do STF). Amizades mais próximas; longa convivência, Isso não é salutar para ninguém. Não, por acaso, que se pensa em acabar com a reileição no Brasil. Entendo que, por força do comportamento de um MInistro (Vidigal), todo o Supremo ficou por demais desgastado com o povo. Assim, uma nova injeção de ânimo, com novas idéias e objetivos não fara mal para ninguém. Ao contrário, poderemos todos sair ganhando. Ultimamente, até por forças das (más) companhias, sua luz , antes sempre brilhante, estava se apagando. Quem sabe como advogado, professor, etc., sua estrela não volta a irradiar energia positiva. Capacidade ele sempre teve de sobra, mas infelizmente, pelos motivos acima, faltava-lhe coragem para decidir de maneira totalmente imparcial. Talvez ele já não se sentia à vontade para contrariar seus pares.

19/01/2006 20:14Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)70, 60, 50 anos... isso não é importante. Uns a...

70, 60, 50 anos... isso não é importante. Uns aos 80 anos ainda "batem um bolão", outros ao 39 anos não saem da banheira (ex: o baixinho). Ministro, com certeza o senhor deve saber que a vida é composta por várias fases e todas são importantes. Hoje, o senhor não está terminado uma fase, mas, começando uma nova. E quem sabe, a mais brilhante da sua vida. Tenho certeza, ainda vamos ouvir falar muito a seu respeito.

19/01/2006 12:12Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Tem razão o ilustre Ministro Carlos Mario da Si...

Tem razão o ilustre Ministro Carlos Mario da Silva Velloso, um dos mais brilhantes que já passaram pelo S.T.F. Seus 70 anos jamais deveriam impedir sua continuidade no S.T.F.Mas,ilustre Ministro, discordo que tal fato "é coisa de País rico". Isto é coisa de Republiqueta de analfabetos, começando pelo seu Presidente que deverá nomear um petista, sem qualquer qualificação, para o lugar do Ministro Carlos Velloso. O Ministro Carlos Velloso, juntamente com os Ministros Sepulveda Pertence, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cezar Peluso constituem, hoje, o sustentáculo do S.T.F. O resto, que lá se encontra, é lastimável. Só falta ser nomeado para substituir o Ministro Carlos Velloso um imbecil como o Greenhalg (não sei se é assim que se escreve). Imagino um S.T.F. com Jobim, Ellen, Barbosa, Grau e o que deverá ser nomeado no lugar do Ministro Carlos Velloso. Pobre S.T.F.

19/01/2006 11:24Marin Tizzi (Professor)Sem dúvida o ministro Velloso foi um dos grande...

Sem dúvida o ministro Velloso foi um dos grandes juristas que passaram pelo STF. Não somente no aspecto técnico, mas também pela coragem de decidir sem relegar o conhecimento jurídico em prol da "pressão popular" incentivada por jornalistas, que pouco ou nada entendem de Direito. Infelizmente, nas instâncias inferiores, o Judiciário vem se caracterizando como mero chacelador das "condenações" da mídia, o que anula o "notório saber jurídico". A maior garantia do cidadão é contar com um órgão que julgue de acordo com os autos e o Direito posto, e não por influência (ou medo) de ser criticado por jornalistas ignaros. Atualmente, a Polícia Federal sabe como como "condenar": basta colocar um rótulo (operação X ou Y) para que os juízes guiem suas decisões pelo rótulo. Espero que a vaga no STF seja suprida por alguém da mesma estatura.