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O adeus de Velloso

Entrevista: ministro Carlos Velloso

Por  e 

O aniversário que o ministro Carlos Velloso comemora hoje, não será dos mais festivos. Em vez de comemorar, o ministro lamenta que por atingir 70 anos, tem de deixar a vaga no Supremo Tribunal Federal que ocupa há quase 17 anos, apesar do “vigor e da disposição para o trabalho”.

A carreira de Velloso, de certa forma, sintetiza a trajetória do juiz brasileiro, com suas alegrias, angústias e frustrações.

Nesta entrevista à revista Consultor Jurídico, Velloso relembra fatos marcantes de sua carreira na magistratura, comenta as transformações de postura e de atribuições do Supremo, e revela algumas intimidades da cúpula do Judiciário Brasileiro, como o fato de que a aparente cordialidade entre os ministros esconde cotoveladas que só os iniciados percebem. “Se há divergência é porque há discussão. Como dizia Nélson Rodrigues, a unanimidade é burra”, explica.

Nomeado juiz do antigo Tribunal Federal de Recursos pelo presidente Ernesto Geisel (1977), Velloso foi levado pelas transformações propostas na Constituição de 1988 para o novo Superior Tribunal de Justiça e, por escolha de Fernando Collor, chegou ao Supremo em 1990.

Em três ocasiões foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o que o transformou em um especialista em legislação eleitoral. Sua última missão no Judiciário foi uma proposta de resolução para coibir o caixa 2 nas campanhas eleitorais: “Caixa 2 é coisa de malfeitor”, diz o a partir de hoje ministro aposentado. “Temos de fazer tudo para coibir esta prática”.

É possível que Velloso aproveite os próximos dias para uma viagem de descanso. Depois promete voltar à ativa como advogado. “Para dar parecer, prestar consultoria”. Quer também retomar a carreira de professor de Direito Constitucional, que exerceu antes de se tornar ministro na PUC e na Universidade Federal de Minas Gerais. Pretende continuar morando em Brasília e seguir praticando o seu esporte preferido: o tênis.

Leia a entrevista

ConJur — O que o senhor acha de se aposentar compulsoriamente por atingir a idade limite de 70 anos, sabendo que tramita no Congresso uma lei que estende este limite para 75 anos?

Carlos Velloso — Acho a aposentadoria compulsória aos 70 anos um luxo. De uma feita, na Suprema Corte norte-americana, contei que no Brasil, o juiz de qualquer instância tem de se afastar com essa idade. Um dos juizes mais antigos da Suprema Corte, beirando os 80 anos, disse uma frase que considerei irônica e com ela concordei: “Isso é coisa de país rico”. Porque é um luxo, não é?

Considero um luxo, tendo em vista o meu caso e, por exemplo, a saída dos ministros Moreira Alves, Sydney Sanches, Néri da Silveira, Ilmar Gavão. O Maurício Corrêa teve que sair e tornou-se candidato forte ao governo do Distrito Federal, está aí trabalhando ativamente. O ministro Paulo Brossard se retirou há mais de dez anos, no vigor da sua inteligência, sua capacidade física e está trabalhando até hoje, com mais de 80 anos. Então, eu estou saindo com muito vigor, com muita disposição para o trabalho. Tanto que não vou parar.

ConJur — O senhor vai fazer o quê depois?

Carlos Velloso — Uma pessoa muito amiga me disse: “Você não deveria tomar a decisão agora. Deveria sair, passear um pouco, descansar, fazer uma viagem internacional longa”. Quem sabe faça isso? Há alguns convites, mas estou me direcionando para a advocacia. Não a advocacia intensa, mas a de pareceres, consultoria jurídica. Sempre fui professor, então quero me dedicar também ao magistério. Estou considerando convites de universidades e institutos privados. Ainda não me decidi. São todos convites para ou coordenar ou lecionar em cursos de pós-graduação.

ConJur — Em qual área o senhor gostaria de lecionar?

Carlos Velloso — A minha área é o Direito Público. Eu me aposentei na UnB (Universidade de Brasília) como professor titular na área de Direito Público — Direito Constitucional, Administrativo, Tributário. Essa é a área a que eu mais me dediquei. Além do eleitoral por força do trabalho aqui [no Tribunal Superior Eleitoral].

ConJur — Quais as crises mais agudas que o senhor enfrentou em sua passagem pelo Supremo e pelo antigo Tribunal Federal de Recursos.

Carlos Velloso — Ingressei na Magistratura em 1967, na Justiça Federal. A Justiça Federal sempre esteve no vórtice das questões de interesse do governo. Então, eu tive alguns episódios, quer como juiz, e, principalmente, como ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos. Eu me lembro que era juiz federal e estava na lista tríplice para concorrer à vaga de ministro do antigo TFR. Na época atuava como juiz convocado no mesmo TFR, substituindo um membro efetivo. Surgiu um julgamento importantíssimo, na turma. Um ministro votou contra os interesses do governo, e o segundo juiz, votou a favor, ambos com argumentos jurídicos sérios. Eu pedi vista. Estudei e avaliei que o entendimento correto era do primeiro juiz que votara contra os interesses do governo. Era presidente da Republica o general Geisel. Bom, dei o voto e falei: “Vou me despedir do Tribunal”. Mas tive uma surpresa muito grande. Depois que fui nomeado, soube que o ministro de Estado mais diretamente envolvido naquela questão foi ao presidente e disse: “Este juiz que está em lista é que azarou o governo”. O presidente olhou para ele e falou: “Ele está em lista e votou assim? Pois então, é ele que vou nomear, porque hoje eu estou no governo e amanhã estou fora, e posso precisar de um juiz”. Interessante, não é ? Isto eu estou revelando hoje pela primeira vez. Foi muito significativo na minha vida. Estimulou-me a sempre votar de acordo com a minha ciência e com a minha consciência. Já para o Supremo eu fui nomeado pelo presidente Collor e por essas coisas do destino, acabei sendo relator dos mandados de segurança que o presidente impetrou quando do impeachment. Inicialmente tive vontade de me afastar, de me dar por impedido. Mas, pensei: “Como fico eu diante da minha consciência?” Porque, nós todos temos um Tribunal que não podemos enganar, que é o tribunal da nossa consciência. Eu pensei: “Como vou ficar diante do Tribunal de minha consciência? Estou me afastando por covardia? Preconceito?” Não me afastei. Tive de votar contra os interesses do presidente que me nomeou, e ao qual era grato. Mas continuei votando de acordo com a minha ciência e minha consciência.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2006, 10h13

Comentários de leitores

8 comentários

A tristeza do ex-ministro reside mais na perda ...

MIGUEL (Advogado Autônomo)

A tristeza do ex-ministro reside mais na perda do poder e do seu ingresso no mundo dos mortais. Perderá o prestígio que gozava pela sua função, não será mais paparicado, não será destacado na mídia, seu aniversário será lembrado por poucos e somente os verdadeiros amigos se manterão junto a ele. Homem inteligente que é não deve se submeter às dífíceis condições da profissão de advogado, enfrentando a morosidade do Judiciário. Sem dúvida seu nome não será esquecido, visto que seus julgados serão referências às novas gerações e constarão de citações em diversas obras e em processos judiciais na instrução de uma das partes. Não se infelicite Sr Veloso, pois seu justo salário estará garantido,diferentemente daqueles brasileiris que deverão receber migalhas em longas filas do INSS. Curta sua bela família, apaixone-se pelo por sol, viaje muito pelo mundo afora, enquanto a sua lhe dá este desfrute. Sua lamúria não pode ser considerada legítima, pois o Sr sempre soube que 19/01/2006 chegaria, como chegou encontrando-o com muita saúde: "Deus seja louvado". Não compare nossos juízes com os juízes americanos, que sentenciam indenizações bilionárias por fatos insignificantes, aniquilando empresas, profissões, e destruindo muitas vidas por suas inexplicáveis convicções. Grande abraço Ex-ministro. Seja muito feliz.

O que dizer então das centenas de procuradores ...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

O que dizer então das centenas de procuradores federais, funcionários da receita federal e outros servidores públicos que se aposentam próximo dos 50 anos ??? (há milhares de exemplos). Esta é a razão do amazônico déficit da previdência, de quase R$ 40 bilhões, causa maior da manutenção dos juros altos pela necessidade da União de tomar enormes somas de recursos no mercado para bancar esses inomináveis privilégios cobertos pelo discutível manto do direito adquirido. Em matéria de meio ambiente não existe direito adquirido - e penso que quando são violados direitos de toda a sociedade, por normas sorrateiras lavradas na escuridão de Brasília, igualmente deveria ser desprezado o argumento do direito adquirido quanto a aposentadorias precoces com valores integrais dos vencimentos. A sociedade não é uma entidade abstrata mantenedora de absurdos como esses. Se o ministro Velloso diz que aposentadoria aos 70 é coisa de país rico, o que dizer dos aposentados com 50 anos ?

Concordo com o colega Félix em gênero, número e...

Ronni Fratti (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo com o colega Félix em gênero, número e grau. Realmente, muitas questões importantes são colocadas em segundo plano em entrevistas, quando, na verdade, deveriam ser o ponto principal, para demonstrar a conduta dos guardiães de nossa Constituição. Em uma reportagem anterior, em entrevista com o vice-governador Cláudio Lembo, a CONJUR sequer indagou o vice o por que na escolha da lista do quinto constitucional, o GOVERNADOR de São Paulo, em todas as listas escolheu o primeiro mais votado, mas na última lista, escolheu o terceiro mais votado ? Será que porque o terceiro mais votado na última lista, era o advogado que é seu sócio no escritório de advocacia desde 1.975 ? Certamente que não, foi apenas um pequena coincidência !!!! Mas, voltando ao tema da matéria em tela, entendo que sempre deva haver uma renovação, principalmente em se tratando de servidor público, embora os juízes detestem ser assim chamados. Mas o que mais preocupa a classe de advogados, é que não basta que os juízes, desembargadores ou ministros, mesmo depois de aposentados e com um contra-cheque mensal de R$ 25.000,00, possam advogar e concorrer deslealmente contra a classe dos advogados, que sempre lutaram para garantir o direito dos cidadãos e vivem de sua profissão, com muito custo. E muitos dos advagados militantes, como nós, certamente não poderão se dar ao luxo de se aposentar. Depois de tudo isso, ainda sofrem concorrência com ex-juízes, ex-desembargadores e ex-ministros, que se associam a grandes escritórios e criam uma segunda classe, chamada de advogados parecistas e lobistas de plantão, que, nem sempre, mas muitas vezes se valem de suas amizades no passado, e conseguem vitórias para seus grandes clientes, mais calcado na influência que no direito propriamente dito. Isso é que deveria ser extirpado da sociedade. Mas o ser humano quando detém uma vez o poder, não quer largar de forma algum. Haja visto nosso atual presidente, coberto a boca num mar de lama, mas finge que nunca soube de nada e só tem em mente a reeleição. Enfim esse é o nosso país, onde muitos lutam, mas poucos que detém o poder, impingem ao povo suas decisões e se prevalecem do cargo e das amizades. É como disse um famoso político corrupto "Para os amigos tudo, para os inimigos a Lei".

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