O Ministério Público de São Paulo fez, nesta terça-feira (17/1), uma operação de busca e apreensão em uma editora acusada da prática de neonazismo. Foram apreendidos 1.680 exemplares do livro Os Protocolos dos Sábios do Sião, da Editora Centauro.

O pedido de busca do MP paulista foi motivado por representação da Federação Israelita do Estado de São Paulo, assinada pelos advogados Alex Leon Ades e Octávio José Aronis. A operação foi comandada 4ª Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos da capital paulista e pelo promotor Roberto Porto.

Representando a federação, os advogados requereram a busca e apreensão e a instauração de inquérito policial, no dia 15 de dezembro passado, junto à Procuradoria-Geral do Estado.

O procedimento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos e foi instaurado o Inquérito Policial 24/06. Em seguida, foi feita a diligência de busca. “Vale destacar, a rapidez e eficiência das autoridades, demonstrando claramente, que não permitirão a disseminação do anti-semitismo, bem como, de qualquer tipo de discriminação racial em nosso país”, disse Ades.

O texto de Os Protocolos dos Sábios do Sião é apócrifo e aceito mundialmente como anti-semita. Acredita-se que o livro — forjado pelas autoridades czaristas da Rússia — foi um dos motivadores das perseguições e massacres ao povo judeu ao longo do século 20. Adolf Hitler usou os Protocolos para ajudar a justificar sua tentativa de exterminar judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

“Este livro só interessa a neonazistas. É uma obra de ficção feita contra os judeus, é uma mentira bárbara”, disse Ben Abraham, jornalista e historiador, autor de 15 livros, sobrevivente do campo de concentração de Auschwitz e vice-presidente mundial da Sherit Hapleita, a associação mundial das vítimas do nazismo.

Leia o pedido da Federação Israelita

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na Rua Dos Pinheiros, 498, 5º andar – Cep 05422-000 – Pinheiros – São Paulo- SP, inscrita no C.N.P.J sob nº 60.553.096/0001-47, neste ato representada pelos advogados Alex Leon Ades E OCTÁVIO JOSÉ ARONIS, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil-secção São Paulo, respectivamente sob os nºs 96.940 e 70.929 , vem, à presença de V.Sa, para expor e requerer o quanto segue:

Chegou ao conhecimento desta entidade que a Editora Centauro, com sede na Travessa Roberto Santa Rosa, 30 – Freguesia do Ó – cep 02804-010- São Paulo, vem editando e comercializando o livro intitulado “OS PROTOCOLOS DOS SABIOS DO SIÃO”, texto original completo, conforme se depreende da simples visualização de seu respectivo site (www.centauroeditora.com.br), bem como da página impressa que ora junta. Tanto é assim, que foi adquirida referida publicação junto à livraria Book Lovers – Amalivros Livraria Ltda, situada à Rua Augusta 2633-Lj.23-Jd.América, no dia 07 de novembro o ano em curso, conforme comprova a anexa nota fiscal de compra, bem como, exemplar da publicação propriamente dita. Referido livro está sendo impresso pela Gráfica Expressão e Arte, localizada na Rua Valdemar Martins, 926- Casa Verde.

A edição, publicação e comercialização do título ganha relevância jurídico penal, em vista do caráter discriminatório e racial de seu conteúdo, já que o art. 20, caput, da Lei nº 7.716, de 5 de março de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 8.081/90,dispõe: “Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional: pena de reclusão de dois a cinco anos”.

Convém inicialmente transcrever, trechos contidos no referido livro: “ Os povos cristãos serão um dia levados a tal desespero que reclamarão um super governo universal emanado dos judeus. Guerras particulares e um conflito mundial que Israel saberá desencadear apressarão seu reinado. A autocracia judaica substituirá o liberalismo dos estados cristãos” ... “Para os judeus, o único direito é a força ... Todas as religiões serão abolidas, salvo a de Moisés... Para mostrar seu poder, os judeus esmagarão e escravizarão pelo assassínio e o terrorismo cada um dos povos da Europa” (Os Protocolos dos Sábios de Sião,texto original completo, traduzido por Paulo Ferreira Leite, pág 13).