Produtividade do TJ-RJ aumenta mais de 100% com fim das férias

O trabalho no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está adiantado. Diferentemente da maioria dos tribunais, o TJ fluminense não aderiu ao recesso e, no mês de dezembro, aumentou o trabalho em 135% em relação ao mesmo período do ano passado.

Na primeira instância, o aumento foi de 81%. “Não há como conciliar eficiência e rapidez com recesso. Nós temos de ser eficientes. Parar 20 dias é deficiência”, afirmou o desembargador Sergio Cavalieri, presidente do Tribunal de Justiça fluminense.

O Poder Judiciário estadual também recebeu em dezembro mais processos do que o ano passado. Foram 54% a mais na segunda instância e 38% na primeira. Segundo Cavalieri, com o recesso, que acontecia de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a produtividade caía pela metade. “A Justiça é serviço essencial, água e pão do espírito. O povo não pode ficar 20 dias sem comida.”

O TJ do Rio suspendeu o recesso forense em dezembro e as férias coletivas em janeiro e julho em atendimento à Emenda Constitucional 45, que instituiu a Reforma do Judiciário. No entanto, o CNJ — Conselho Nacional de Justiça liberou o recesso de Natal e Ano Novo e entendeu que caberia a cada tribunal optar por fazê-lo ou não.