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Justiça rápida

Homem que massacrou família é condenado a 156 anos de prisão

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Quatro meses depois de assassinar cinco membros de uma mesma família em São Paulo, Ricardo Francisco dos Santos foi condenado a 156 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi lavrada pelo Juiz Pedro Luiz Aguirre Menin, da 14ª Vara Criminal Central, que enquadrou Santos cinco vezes no artigo 157 do Código Penal (roubo seguido de morte).

Santos praticou o crime em companhia de Celso Alencar dos Santos, que foi encontrado morto, antes de cumprida a ordem de prisão preventiva expedida contra ele. O crime ocorreu em 10 de setembro do ano passado e em 4 de outubro o Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia contra a dupla. Quatro meses depois o caso já tem sentença.

Cabe recurso. Por se tratar de crime hediondo, o condenado aguarda o julgamento na prisão, em regime fechado.

Família massacrada

Na noite de 10 de setembro, um sábado, dois homens armados invadiram a casa da família Yonekura, na Zona Leste de São Paulo. A família reunida comemorava a chegada dos irmãos Milton e W., depois de uma estada no Japão, onde trabalharam como dekassegui. Além dos dois estavam na casa os pais Tadashi e Futaba Yonekura; Fátima, filha do casal; a mulher de W., Érika Miyamoto; e seu filho recém-nascido.

Entre as 8 horas da noite do sábado e as 9 da manhã do domingo, os dois invasores imobilizaram, ameaçaram e torturaram os membros da família em busca dos dólares do Japão. Reviraram a casa e encontraram US$ 5 mil dólares que embolsaram. Roubaram também um aparelho de som, um discman, um aparelho de telefone celular e um par de tênis.

Antes de fugir, assassinaram a tiros e a pauladas um a um os membros da família. Por fim, incendiaram a casa. W.. levou pauladas na cabeça, perdeu a consciência mas sobreviveu. O bebê foi poupado.

A polícia partiu da suspeita de que os autores do crime conheciam a família Yonekura, já que sabiam da chegada dos irmãos do Japão, trazendo dólares. Ricardo Francisco dos Santos era amigo de infância de Milton Yonekura, um dos mortos no massacre. Foi preso, e, agora, condenado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2006, 19h32

Comentários de leitores

6 comentários

Todos os dias nos deparamos com manchetes em jo...

RE (Estagiário)

Todos os dias nos deparamos com manchetes em jornais de crimes cada vez mais bárbaros. No caso em comento, trata-se de crime extremante violento, no qual percebe-se requintes de crueldade e frieza por partes de seus agentes. Haja vista tais acontecimentos, cada vez mais rotineiros, nos vemos diante de questionamentos nos quais parece não haver respostas. Qual seria a pena eficaz para combater a criminalidade em seu núcleo, em sua raiz? A sociedade se indigna ao comparar a crueldade dos criminosos com as sanções a eles imputadas. Todavia, como já bem dizem: “não se combate violência com violência”. A pena de morte não resolveria o problema da criminalidade, como já comprovado nos países que a adotam. Seria apenas um ato de vingança. As sanções nos primórdios da humanidade eram voltadas para o corpo, como bem assevera Michael Focault, no entanto, com o correr dos anos passa-se para uma pena voltada para a alma do indivíduo. Ao se fazer uma análise técnica do tema em pauta, temos que levar em conta que o Direito Positivo vigente tem, dentre outras, função retributiva. Desta forma, a pessoa que incorre nos tipos penais elencados no Código Penal Brasileiro estará sujeita às sanções ali cominadas. O agente de infração penal, durante a execução da reprimenda ficará sujeito a deveres, entretanto, manterá seus direitos como ser humano, apesar de muitas vezes agir como um ser irracional. O objetivo é reinserir o indivíduo a sociedade. Benefícios como Livramento Condicional, saídas temporárias, Indulto, são formas encontradas para dar ao reeducando condições de voltar ao meio social e ali permanecer como um ser de bem. A quantidade da pena deve ser considerada respeitando o caso concreto. Entretanto, não é ela que irá mudar uma mente criminosa, mas, sim, a capacidade de regeneração do agente. Esse texto não se objetiva a defender criminosos, mas, tão somente, a respeitar os princípios e regras que compõem nossa Constituição, nossa Carta Magna, eis que o Direito é uma das formas de organização da sociedade. Rejane Paula Campos Feitosa.

Fico aqui me perguntando se a justiça de fato e...

Paulo Fuentes (Outros - Administrativa)

Fico aqui me perguntando se a justiça de fato existe neste imenso e maravilhoso país e assim me perguntando vejo as injustiças que em nome da Lei, por aqui, nas terras de Cabral são cometidas. Vamos aos fatos... VILMA MARTINS COSTA Profissão: Supostamente empresária Cor: Branca - Simplesmente tomou para si a guarda de duas crianças, ainda quando bebês e contra a vontade dos país legítimos, cuidou deles, como se fossem seus. Hoje: Está em prisão semi-aberta. Pode passar todo o período do dia nas ruas. NICOLAU DOS SANTOS NETO Cor: Branca Profissão: Juiz trabalhista - Lesou os cofres públicos em mais de R$ 160 milhões. Hoje: Está em prisão domiciliar em sua mansão na cidade de São Paulo PIMENTA NEVES Cor: Branca Profissão: Jornalista - Réu confesso de sua amante, a também jornalista Sandra. Hoje: Está confortavelmente em sua rica residência aguardando julgamento. EDSON CHOLBI DO NASCIMENTO Cor: Pardo, porém é filho do Pelé Profissão: Filho do Pelé - Réu confesso no envolvimento com o narcotráfico. Hoje: Encontra-se em liberdade condicional e talvez vá fazer tratamento em alguma clínica. RONALDO DUARTE BARSOTTI, vulgo Naldinho Profissão: Empresário Cor: Branca - Réu confesso como um dos maiores traficantes do estado de São Paulo. Hoje: Encontra-se em liberdade condicional aguardando julgamento. SUZANA RICHTHOFEN Cor: Branca Profissão: Dondoquinha mimada - Ré confessa no assassinato dos próprios pais. Hoje: Encontra-se em liberdade condicional aguardando julgamento. CRISTIAN e DANIEL CRAVINHOS Profissão: Desocupados Cor: Branca - Réus confessos no assassinato do casal Richthofen Hoje: Encontram-se em liberdade condicional aguardando julgamento. PAULO SÉRGIO ROSA - Viola Profissão: Jogador de futebol Cor: Pardo - Réu confesso como colecionador de uma arma só (uma carabina calibre 12) Hoje: Foi colocado em liberdade por ser jogador de futebol. MARCELO PIRES VIEIRA, o Belo Profissão: Cantor de pagode Cor: Pardo - SUSPEITO de envolvimento com o narcotráfico. Hoje: Condenado a oito anos de prisão e está a um ano recluso na penitenciária. Indo aos fatos, esquecendo é claro que Marcelo Pires, o Belo seja semi-negro, pois seguindo-se por este caminho, poderíamos considerar que acima de tudo existe um crime de racismo contra ele, a suspeita de seu envolvimento com traficantes se deve a uma conversa entre ele, Belo e o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, o qual ironicamente foi morto em agosto de 2002, durante confronto com policiais militares na favela. Se fossem gravadas todas as conversas destes parlamentosos lá da Ilha da Fantasia, bem como de todo o território nacional, a conversa de Belo seria o mesmo que um garoto confessando para a mãe que quebrou o carrinho que ganhou de presente de natal. Temos um outro exemplo de nossa "justa" justiça. Alexandre Frota, o "papa tudo" dos filmes pornôs foi acusado estes dias pelo mesmo delito e está solto. Paulo Sérgio Rosa, o jogador Viola, caso não fosse jogador de futebol estaria em liberdade ??? O duro neste país não é ser pobre, preto, ou puta, mas sim ser um bode expiatório de um bando de pessoas má intencionadas que querem usar de um cidadão que cometeu apenas um erro na vida, ter nascido pobre e em uma favela e por assim ser, caso não tivesse amizade com os bandidos, poderia acabar sendo eliminado onde cresceu. Paulo Fuentes www.paulofuentes.com.br

Será que pela cabeça de alguém não passou a idé...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Será que pela cabeça de alguém não passou a idéia de se ter, para casos como este, a pena de morte ? Pela minha passou ; e bem forte !!! acdinamarco@adv.oabsp.org.br

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