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AMB apresentará sugestões para TSE fiscalizar eleições

A AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota apoiando a proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral para as próximas eleições. A associação também afirmou que apresentará sugestões para a fiscalização ainda esta semana. A proposta de resolução será submetida à apreciação do TSE no início de fevereiro.

As novas normas contidas na resolução, elaborada por uma comissão nomeada pelo ministro Carlos Velloso, disciplinam a arrecadação e a utilização de recursos na campanha eleitoral, além de estabelecerem regras para a prestação de contas.

A AMB espera que a resolução seja aprovada junto com as sugestões que irá apresentar.

Leia a íntegra da nota.

Nota à Imprensa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar seu apoio à proposta de Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às próximas eleições. Elaboradas por comissão nomeada pelo ministro Carlos Veloso, as novas normas disciplinam a arrecadação e a utilização de recursos na campanha eleitoral, além de estabelecer regras para a prestação de contas. Nesta semana, a AMB apresentará uma série de outras sugestões para tornar a fiscalização ainda mais rígida.

Em 2006, a entidade – que representa cerca de 14 mil magistrados – vai desencadear a Operação Eleições Limpas, conclamando os juízes eleitorais ao empenho na fiscalização do próximo pleito, além de esclarecer cidadãos e empresários como efetuar doações dentro do que determina a Lei. O objetivo da AMB é que as despesas de partidos e candidatos sejam rigorosamente legais.

A proposta de Resolução será submetida à apreciação do TSE no início de fevereiro. A expectativa da AMB é que o texto da minuta seja aprovado, acatando as sugestões que serão apresentadas pela associação.

Rodrigo Collaço,

Presidente da AMB

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2006, 20h32

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